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814-(170) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 45

A melhoria verificada é devida principalmente aos juros e reembolsos das obrigações da dívida pública. A carteira das obrigações representa-se pela forma que se indica:

[Ver Tabela na Imagem]

Verifica-se uma diminuição nas obrigações do Tesouro, 3 1/2 por cento, 2.ª série.
As entradas e saídas do fundo de reserva durante o ano, com reflexo no activo, foram:

Patacas

[Ver Tabela na Imagem]

Nas entradas houve um aumento de $ 82 865,91, no qual se contam $ 79 668,71 de juros.

Posição da dívida pública

320. A dívida pública, comparada com a dos anos de 1963 e 1964, apresentava em 31 de Dezembro de 1964 a seguinte posição:

Em escudos

[Ver Tabela na Imagem]

O empréstimo e o subsídio referidos nos n.ºs I e II do quadro que antecede estão a ser amortizados. O segundo teve início em 1965.
O empréstimo de 106900000$ não sofreu modificação, prevendo-se que a respectiva amortização tenha início em 1966, em 24 anuidades, ao juro de 3 por cento.
Os encargos da dívida pública orçamentados para 1966 são os que se indicam:

1.º empréstimo: amortização da 15.ª e 16.ª semestralidades:

Capital ........................ 1 452 435$50
Juros .......................... 601 460$90

2.º empréstimo: l.ª amortização 1 791 666$60
Subsídio reembolsável .......... 4 500 000$00

Circulação fiduciária - Comércio bancário - Cunhagem e emissão de moeda metálica

321. Segundo o balancete da filial do Banco Nacional Ultramarino, o valor da emissão em 31 de Dezembro de 1965 era de $ 75 670 194,00 e o da circulação de $ 45 391 495,00.
Em relação à mesma data do ano anterior, o valor da emissão diminuiu de $ 240 596,00 e o da circulação aumentou de $ 3 056 809,00.
Ao valor da emissão acrescem $ 822 000,00 de cédulas emitidas ao abrigo da Portaria Ministerial n.º 13 633 e do Decreto n.º 38 607, de 8 de Agosto de 1951 e 19 de Janeiro de 1952, respectivamente, as quais se encontram depositadas na filial do Banco por não terem sido postas em circulação.