814-(78) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 45

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Transporte ....

Entradas:

a) Receita própria da Fazenda:

Cobrada na gerência ....

b) De operações de tesouraria:

Na caixa do Tesouro:

Diversos depósitos ....
Valores selados .......

Nas recebedorias:

Diversos depósitos ....
Valores selados .......

c) Em passagens de fundos:

Débitos à caixa do Tesouro ....
Débitos às recebedorias .......

Saídas:

a) Despesa própria da Fazenda ....
b) Operações de tesouraria:

Da caixa do Tesouro:

De diversos depósitos ....
De valores selados .......

Das recebedorias:

De diversos depósitos ....
De valores selados .......

c) Em passagens de fundos:

Da caixa do Tesouro ....
Das recebedorias .......

aldo ..................

119. Conforme mostra a tabela anual de entrada e saída de fundos a que se refere o Regulamento de Fazenda de 3 de Outubro de 1901, o saldo decompõe-se nos seguintes elementos:

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Valores selados ...........
Jóias e outros valores ....
Em dinheiro ...............

120. Estes valores encontravam-se depositados, à data do fecho das contas, nos seguintes cofres:

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Na caixa do tesouro:

Em valores selados ...........
Em jóias e outros valores ....
Em dinheiro ..................

Nas recebedorias:

Em valores selados ...........
Em jóias e outros valores ....
Em dinheiro ..................

121. O balancete anual de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:

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Saldo devedor em 1 de Janeiro de 1964
(excluídos os valores selados) .......
Entradas na gerência .................
Existência ...........................
Saídas na gerência ...................
Saldo contra a fazenda ...............

B) Conta de exercício

122. O Diploma Legislativo n.º 2539, de 21 de Novembro de 1964, estabeleceu os princípios a que deveria obedecer a elaboração do orçamento geral da província para o ano de 1965, o qual foi mandado executar pelo Diploma Legislativo n.º 2565, de 31 de Dezembro de 1964.
Pelo Diploma Legislativo n.º 2593, de 2 de Março de 1965, foram, todavia, aditadas ao orçamento de receita e à tabela de despesa da mesma natureza várias rubricas, cujas dotações atingiram o valor global de 611 000 000$.

123. De conformidade com os diplomas supracitados, as contribuições, os impostos directos e indirectos e todos os demais recursos ordinários e extraordinários para o ano económico de 1965 foram avaliados em 4 552 068 494$27, para serem cobrados de harmonia com as disposições que regulam a respectiva arrecadação.
As despesas ordinárias e extraordinárias foram, por sua vez, fixadas em igual montante:
As receitas desdobram-se em:

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Ordinárias .........
Extraordinárias ....
Total ..............

As despesas decompõem-se em:

Ordinárias .........
Extraordinárias ....
Total ..............