12 DE DEZEMBRO DE 1966 814-(79)

124. A receita extraordinária, tinha a seguinte proveniência:

A) Importância dos saldos das contas de exercícios findos a aplicar a:

1) Faróis e balizagens luminosas .................... 1 000 000$00
2) Central eléctrica de Lourenço Marques ............ 100 000$00
3) Um rebocador e draga de sucção ................... 10 000 000$00
4) Novas embarcações ................................ 1 000 000$00
5) Ferramentas para oficinas ........................ 800 000$00
6) Comparticipação do Instituto Hidrográfico
na expedição oceanográfica ao oceano Indico ......... 900 000$00
7) Estudos e projectos .............................. 2 000 000$00
8) Intensificação da luta contra o tsé-tsé .......... 1 500 000$00
9) Campanha de erradicação do paludismo ............. 7 000 000$00
10) Trabalhos de urbanização da cidade da Beira
(Portaria n.º 15 674, de 27 de Janeiro de 1962) ..... 7 860 000$00
11) Recenseamento agrícola mundial:

a) A pagar na metrópole ............................. 340 380$00
B) A pagar na província ............................. 3 000 000$00

12) Serviço do censo da população ................... 1 500 000$00
13) Penitenciária de Santo Antão (artigo 2.º do
Decreto n.º 43 600, de 14 de Abril de 1961) ......... 4 700 000$00
14) Trabalhos de meteorologia da expedição
internacional ao oceano indico ...................... 1 222 800$00
15)Subsídio à Junta Provincial de Povoamento Para a
construção da ponte da ilha de Moçambique
(Portaria n.º 16612, de 2 de Fevereiro de 1963) ..... 5 000 000$00
17) Subsídio à província de Timor ................... 2 500 000$00
18) Despesas com o Corpo de Voluntários ............. 7 000 000$00
19) Despesas imprevistas de segurança ............... 15 000 000$00
20) Grandes reparações e construções novas no edifício
dos Tribunais da Relação e Administrativo ........... 1 500 000$00
21) Despesas com duas companhias móveis ............. 16 296 240$00
22) Plano Intercalar de Fomento ..................... 94 178 000$00

B) Lucros de amoedação a aplicar a:

1) Plano Intercalar de Fomento ..................... 4 000 000$00

C) Produto de empréstimos a aplicar a:

1) Plano Intercalar de Fomento ..................... 423 000 000$00

D) Imposto das sobrevalorizações a aplicar a:

1) Plano Intercalar de Fomento ..................... 11 822 000$00

E) Comparticipação dos serviços dos portos, caminhos de ferro e transportes a aplicar a:

1) Plano Intercalar de Fomento .................... 23 000 000$00

F) Comparticipação de institutos de crédito a aplicar a:

1) Plano Intercalar de Fomento .................... 15 000 000$00

G) Saldos das coberturas do programa de financiamento do II Plano de Fomento, aprovado em 1964, a aplicar a:

l) Plano Intercalar de Fomento ..................... 40 000 000 $00
Total ......... 702 219 420$00

A despesa extraordinária foi assim distribuída:

A) Outras despesas extraordinárias - Dos saldos das contas de exercícios findos:

1) Comunicações e transportes:

a) Faróis e balizagens luminosas ................... 1 000 000$00

2) Financiamentos:

a) Central eléctrica de Lourenço Marques ........... 100 000$00
A transportar ......... 1 100 000$00

Transporte ............ 1 100 000$00
3) Serviços de marinha:

a) Encargos com um rebocador e uma draga
de sucção .......................................... 10 000 000$00
b) Para novas embarcações .......................... 1 000 000$00
c) Ferramentas para as oficinas .................... 800 000$00

4) Instituto Hidrográfico:

a) Encargos com a comparticipação do Instituto Hidrográfico na expedição oceanográfica ao oceano Indico .................... 900 000$00

5) Diversos:

a) Estudos e projectos ............................ 2 000 000$00
b) Intensificação da luta contra o tsé-tsé ........ 1 500 000$00
c) Campanha de erradicação do paludismo ........... 7 000 000$00
d) Trabalhos de urbanização da cidade da Beira
(Portaria n.º 15 674, de 27 Janeiro de 1962) ...... 7 860 000$00
e) Recenseamento agrícola mundial:

A pagar na metrópole .............................. 340 380$00
A pagar na província .............................. 3 000 000$00

f) Serviço do censo da população .................. 1 500 000$00
g) Quota-parte da província nos encargos com a
construção da Penitenciaria de Santo Antão, nos
termos do artigo 2.º do Decreto n.º 43 600, de 14
de Abril de 1961 .................................. 4 700 000$00
h) Participação da província nos trabalhos de
meteorologia da expedição internacional ao
oceano Índico ..................................... 1 222 800$00
j) Subsídio reembolsável para a construção da
ponte da ilha de Moçambique (Portaria n.º 16 612, de
2 de Fevereiro de 1963) ........................... 5 000 000$00
l) Despesas com o Corpo de Voluntários ............ 2 500 000$00
m) Despesas com Corpo de Voluntários .............. 7 000 000$00
n) Despesas importa
p) Segurança pública - Despesas com duas
companhias móveis ................................ 16 296 240$00
91 219 420$00

B) Plano Intercalar de Fomento:

1) Conhecimento científico do território e das populações - Investigação
científica e estudo de base:

a) Conhecimento científico do território:
Cartografia geral ............ 5 000 000$00
Hidrologia ................... 1 000 000$00
Meteorologia ................. 1 500 000$00
b) Investigação científica ... 1 000 000$00
c) Estudos de base ........... 4 000 000$00
12 500 000$00

2)Agricultura, silvicultura e pecuária:

a) Cartas de solos (pedagogia) ...... 3 000 000$00
b) Investigação básica .............. 5 000 000$00
b) Fomento dos recursos
agro-silvo-pastorais ................ 15 000 000$00
d) Esquemas de regadio e
povoamento .......................... 139 000 000$00
e) Comercialização e armazenagens ... -$-
f) Crédito agrícola ................. -$-
162 000 000$00

3)Pesca:

a) Investigação e assistência
técnica ............................ 3 000 000$00
b) Pescas .......................... 6 000 000$00
c) Regularização do abastecimento
interno do pescado ................. 5 000 000$00
14 000 000$00
A Transportar .......... 188 500 000$00