968 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 34

António Manuel Gonçalves Rapazote.
António Maria Santos da Cunha.
António Moreira Longo.
Arlindo Gonçalves Soares.
Armando Acácio de Sousa Magalhães.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Alves Moreira.
Artur Proença Duarte.

ugusto Salazar Leite.
Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando Cid de Oliveira Proença.
Francisco Cabral Meneada de Carvalho (Cazal Ribeiro).
Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves.
Francisco José Cortes Simões.
Gustavo Neto de Miranda.
Henrique Veiga de Macedo.
Hirondino da Paixão Fernandes.
Horácio Brás da Silva.
Jaime Guerreiro Rua.
James Pinto Bull.
Jerónimo Henriques Jorge.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim de Jesus Santos.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Jorge Barros Duarte.
José Alberto de Carvalho.
José Fernando Nunes Barata.

osé Gonçalves de Araújo Novo.
José Guilherme Rato de Melo e Castro.
José Henriques Mouta.
José Janeiro Neves.
José Manuel da Costa.
José Mana de Castro Salazar.
José de Mira Nunes Mexia.
José Pais Ribeiro.
José Soares da Fonseca.
José Vicente de Abreu.
Júlio Dias das Neves.
Luís Arriaga de Sá Linhares.
Manuel Colares Pereira.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Ester Guerne Garcia de Lemos.
D Maria de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Martinho Cândido Vaz Pires.
Miguel Augusto Pinto de Meneses.
Paulo Cancella de Abreu.
Rafael Valadão dos Santos.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Rogério Noel Peres Claro.
Rui Pontífice de Sousa.
Sebastião Garcia Ramirez.
Sérgio Lecercle Sirvoicar
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
Teófilo Lopes Frazão.
Tito Livio Maria Feijóo.
Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 74 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e30 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está na Mesa e em reclamação o Diário das Sessões n.º 48.

O Sr. Pinto de Mesquita: - Sr. Presidente: Peço a V. Ex.ª o obséquio de mandar proceder a algumas rectificações a uma intervenção minha que vem [...] nesse Diário são as seguintes:

[...]

O Sr. Presidente: - Se mais nenhum Sr. Deputado deduzir qualquer reclamação, considero aprovado retendo Diário com as rectificações solicitadas pelo Sr. Deputados Pinto de Mesquita.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Está aprovado.
Para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109 da Constituição estão na Mesa os Diários do Governo n.º 303 e 7 1.º série respectivamente de 31 de Dezembro e 9 do corrente mês que userem os decretos-leis Seguintes.
N.º 47479 que aprova para actuação de vários regulamentos adicionais modificando o Regulamento Sanitário Internacional.
N.º 47488, que promulga a primeira fase da reforma da actual orgânica da Administração-Geral dos Correios Telégrafos e Telefones aprovada pelo Decreto-Lei n.º 36133 - Revoga os Decretos-Leis n.º 48536, 38682, 40634 40765 41134 e 41807.
N.º 47489, que promulga a primeira fase da reforma da actual orgânica da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones aprovado pelo Decreto-Lei. N.º 136135 - Revoga os Decretos- Leis n.º 48536, 38682, 40634 40763 41134 e 41807.
N. 47489 que promulga a 1.ª fase da actual orgânica da Administração Geral do Porto de Lisboa aprovada pelos Decretos Leis n.º 36976, 3833 e 42624 e anda o Decreto Lei 41823 e determina que de Ter aplicação á referida Administração geral as disposições do Decreto-Lei 37190.
Estão na Mesa os elementos perdidos ao Ministério das Comunicações pelo Sr. Deputado Fernando Alves, na sessão de 13 de Dezembro do ano findo, respeitantes á receita da portagem colocada na Ponte do Marechal Carmona, em Vila Franca de Xira pela Direcção Geral dos Transportes Terrestres.
Vão ser entregues aquele Sr. Deputado.
Está na Mesa um ofício do 2.º juízo criminal do Porto pedindo autorização para que o Sr. Deputado José Alberto de Carvalho possa depor naquele tribunal no dia 27 de Fevereiro como testemunha em audiência de julgamento do réu Albano Frederico Morais da Silva adjunto do director escolar do Porto.
Na incerteza de a Assembleia estar ou não nessa altura em funcionamento ponho desde já o problema á Câmara.
Ouvindo o Sr. Deputado em causa, declarou que não via inconveniente para o exercício da sua função parlamentar em que lhe fosse concedida a referida autorização pelo que no caso de a Assembleia estar em funcionamento submetido á aprovação da Assembleia estar em funcionamento submetido á aprovação da Assembleia estar em funcionamento submeto á aprovação da Assembleia a concessão de tal autorização.

Submetido o assunto a aprovação foi concedida autorização.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Amaral Neto.