1094 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 61

Gustavo Neto de Miranda
Henrique Veiga de Macedo
Horácio Brás da Silva
James Pinto Bull
Jerónimo Henriques Jorge
João Duarte de Oliveira
João Mendes da Costa Amaral
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
Joaquim de Jesus Santos
Joaquim José Nunes de Oliveira
Jorge Barros Duarte
José Alberto de Carvalho
José Fernando Nunes Barata
José Gonçalves de Araújo Novo
José Henriques Mouta
José Janeiro Neves
José Maria de Castro Salazar
José Pais Ribeiro
José Rocha Calhorda
José Soares da Fonseca
José Vicente de Abreu
Júlio Alberto da Costa Evangelista
Leonardo Augusto Coimbra
Luciano Machado Soares
Luís Arriaga de Sá Linhares
Luís Folhadela Carneiro de Oliveira
Manuel Colares Pereira
Manuel João Cutileiro Ferreira
Manuel José de Almeida Braamcamp Sobral
Manuel Lopes de Almeida
Manuel Marques Teixeira
Manuel Nunes Fernandes
D. Maria Ester Guerne Garcia de Lemos
D. Maria de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque
Mário Bento Martins Soares
Mário de Figueiredo
Martinho Cândido Vaz Pires
Miguel Augusto Pinto de Meneses
Paulo Cancella de Abreu
Raul Satúrio Pires
Raul da Silva e Cunha Araújo
Rogério Noel Peres Claro
Rui Pontífice de Sousa
Sebastião Alves
Sebastião Garcia Ramirez
Sérgio Lecercle Sirvoicar
Simeão Pinto de Mesquita de Carvalho Magalhães
Sinclética Soares Santos Torres
Teófilo Lopes Frazão
Tito de Castelo Branco Arantes
Tito Lívio Maria Feijóo

O Sr. Presidente: - Estão presentes 85 Srs. Deputados

Está aberta a sessão

Eram 16 horas e 15 minutos

Antes da ordem do dia

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegrama do Grémio da Lavoura de Ribeira de Pêra apoiando a intervenção do Sr. Deputado Cunha Araújo sobre o êxodo rural
Oficio do Sr. José de Meireles acompanhando a cópia de uma representação enviada por mais de 500 pessoas a S. Exa. o Presidente do Conselho preconizando várias medidas para proteger as artes em Portugal.

O Sr. Presidente: - Para efeito do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, estão na Mesa os Diários do Governo n.ºs 14 e 15, 1.ª série, de 17 e 18 do corrente, que inserem, respectivamente os Decretos-Leis n.ºs 47 498, que fixa em 170 000 000$ e 150 000 000$, respectivamente, os limites das emissões das moedas de 2$50 e 5$, e 47 500 que estabelece o regime por que se deve reger durante o ano de 1967, o Fundo de Socorro Social instituído pelo Decreto-Lei n.º 35 427.
Tem a palavra para um requerimento, o Sr. Deputado Elísio Pimenta.

O Sr. Elísio Pimenta: - Sr. Presidente: Pedi a palavra para apresentar o seguinte

Requerimento

Desejando tratar dos acessos rodoviários da cidade do Porto que respeitam igualmente ao Norte e Nordeste do País, e ainda da forma como se processa o trânsito rodoviário interno da mesma cidade, especialmente nas suas principais vias de penetração, requeiro que me sejam fornecidas as seguintes indicações respeitantes aos planos seguintes

Pelo Ministério das Obras Públicas

a) A conclusão e entrada em serviço da via rápida, que liga a cidade do Porto ao porto de Leixões, e do seu prolongamento para o aeroporto das Pedras Rubras e via norte;
b) A construção da via nordeste, que da Avenida de Fernão de Magalhães assegurará as ligações do Porto com Guimarães e Amarante, substituindo o troço da actual estrada Areosa - Ermesinde - Alto da Maia;
c) A conclusão do troço da estrada de ligação da via norte à estrada de Braga;
d) A supressão da passagem de nível do Vizo, na estrada de circunvalação do Porto;
e) A construção, início e termo previstos da gare ou gares rodoviárias da cidade

Pelo Ministério do Interior

a) A construção da artéria de penetração da via norte da cidade do Porto, nomeadamente quanto à previsão do seu termo;
b) A data prevista para a supressão parcial e total do trânsito de carros eléctricos na cidade do Porto;
c) A construção de parques de estacionamento, em altura e subterrâneos na cidade;

Mais requeiro que me sejam fornecidas cópias dos relatórios e contas de gerência da Câmara Municipal do Porto bem como dos orçamentos, dos anos de 1956 a 1966.

O Sr. Presidente: -Vai passar-se à

Ordem do dia

O Sr. Presidente: - Continua o debate do aviso prévio do Sr. Deputado Braamcamp Sobral sobre a educação da juventude.