1272 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 71

Gustavo Neto de Miranda.
Henrique Veiga de Macedo.
Horácio Brás da Silva.
James Pinto Bull.
Jerónimo Henriques Jorge.
João Duarte de Oliveira.
João Mendes da Costa Amaral.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Ubach Chaves Joaquim de Jesus Santos.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Jorge Barros Duarte.
José Fernando Nunes Barata.
José Janeiro Neves.
José Maria de Castro Salazar.
José Pais Ribeiro.
José Rocha Calhorda.
José Soares da Fonseca.
José Vicente de Abreu.
Júlio Dias das Neves.
Leonardo Augusto Coimbra.
Luciano Machado Soares.
Luís Arriaga de Sá Linhares.
Luís Folhadela Carneiro de Oliveira.
Manuel João Correia.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel José de Almeida Braamcamp Sobral.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Ester Guerne Garcia de Lemos.
D. Maria de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Mário de Figueiredo.
Miguel Augusto Pinto de Meneses.
Paulo Cancella de Abreu.
Rafael Valadão dos Santos.
Raul Satúrio Pires.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Rogério Noel Peres Claro.
Sebastião Garcia Ramirez.
Sérgio Lecercle Sirvoicar.
D. Sinclética Soares Santos Torres.
Teófilo Lopes Frazão.
Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr Presidente: - Estão presentes 78 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegramas

Da Federação dos Grémios da Lavoura da Província da Estremadura a discordar da intervenção do Sr. Deputado Pinto de Meneses sobre o transporte de vinho em barris para o ultramar.
Diversos de apoio ao discurso do Sr. Deputado Antão Santos da Cunha relativamente a abastecimento e distribuição de bacalhau.
Vários de aplauso à intervenção do Sr. Deputado Frazão quanto à necessidade de construir pontes sobre o Guadiana.
Diversos de aplauso ao discurso do Sr. Deputado Valadão Santos sobre problemas açorianos.

Cartas

Do P.e Américo Pereira Gonçalves a fazer considerações sobre a lei da caça em discussão.
De Júlio César Mendonça acerca do mesmo assunto.

O Sr Presidente: - Para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição estão na Mesa os Diários do Governo n.ºs 40, 41 e 42, 1.ª série, de 16, 17 e 18 do corrente, que inserem os seguintes Decretos-Leis.
N.º 45 537, que autoriza o Governo pelo Ministério das Finanças a dar o aval do Estado aos compromissos da Companhia de Pesca e Congelação de Cabo Verde, S. A. R. L. (Congel), emergentes de fornecimento de quatro atuneiros [...] e respectivo contrato de crédito, integrado no contrato geral que celebrou em 1962 com Fred Krupp, de Esseu (República Federal Alemã),
N.º 47 538, que dá nova redaccão ao artigo 64.º do Decreto-Lei n.º 42 131, que cria a Academia Militar,
N.º 47 540, que dá nova redacção à alínea b) e ao § 2.º do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 4l 422, referidos no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 46 316 (organização da Escola Central de Sargentos),
N.º 47 541, que rectifica para 1 de Dezembro de 1964 a data referida no artigo único do Decreto-Lei n.º 46 962, que determina que os alferes-alunos do curso transitório de Engenharia Militar que terminaram em 1965 o curso da Academia Militar sujam promovidos a tenentes-alunos no início do [...],
N.º 47 542, que torna extensiva aos navios que transportem materiais radioactivos de natureza ou actividade perigosas a competência da Comissão Permanente para os Navios Nucleares,
N.º 47 547, que torna aplicável à Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho o disposto no Decreto-Lei n.º 47 182 (microfilmagem dos livros e documentos que devam ser conservados em arquivo por certo prazo)
Estão na Mesa elementos fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística a requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Elísio Pimenta na sessão de 24 de Janeiro findo. Vão ser entregues àquele Sr Deputado.

Pausa

O Sr Presidente: - Srs. Deputados: Estou-lhes muito vivamente reconhecido pelo voto de pesar mandado exarar no Diário das Sessões em consequência da trágica morte de minha sobrinha Maria Teresa. Muito obrigado.

Pausa

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr Deputado Duarte do Amaral.

O Sr. Duarte do Amaral: - Sr Presidente: Quando Agosto chega, com as terras calcinadas e os matos secos pelo sol ardente de muitos dias, começa por todo o País o inferno dos incêndios.
E a gente da nossa terra, hoje felizmente coberta de tantos pinhas e matas, começa também a ficar alarmada com as notícias desse flagelo estival que é o fogo.
Ardem áreas enormes, prejudicando os particulares ou o Estado, aniquilando uma riqueza que leva muitos anos