1394-(106) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77

Direcção-Geral de Fazenda

155. São quase iguais os gastos dos dois últimos anos, com a ligeira diferença para menos de 45 contos.
No quadro indica-se a discriminação desta despesa.

[Ver Quadro na Imagem].

Direcção-Geral de Economia

156. Pesam nesta Direcção-Geral as dotações de povoamento (14 687 contos), que absorveram a quase totalidade dos encargos. Houve reforço de despesa nesta última rubrica, como se nota a seguir.

[Ver Quadro na Imagem].

Do exame das verbas não se deduz bem a actividade da Direcção-Geral, que pareço modesta.
Os problemas económicos do ultramar atingiram grande acuidade nos últimos anos, em especial depois da aplicação dos planos de fomento A economia, nos tempos que vão correndo em todos os países, e em especial nos de além-mar, reveste-se de delicadeza e complexidade que ultrapassa os serviços que porventura possam exista nas províncias ultramarinas A Direcção-Geral do Economia na metrópole deveria estar em condições de poder supra as falhas dos serviços provinciais. Além do contacto directo com as actividades metropolitanas, de que tanto dependem as economias ultramarinas, deveria mobilizar quando preciso especialistas e não há muitos, que em geral vivem na metrópole. Pelas dotações acima indicadas, vê-se que a Direcção-Geral de Economia não pode corresponder aos objectivos sucintamente indicados.

Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

157. Também não há alterações dignas de registo nas despesas desta Direcção-Geral, que foram as que seguem:

[Ver Quadro na Imagem].

Além da verba habitual para garantia de juros, relacionada com o caminho de ferro do Amboim, a verba que conta é a de pessoal, idêntica à de 1964.

Direcção-Geral do Ensino

158. Houve o acréscimo de 1000 contos nos subsídios às missões católicas, como se deduz das cifras do quadro seguinte.

[Ver Quadro na Imagem].

Os subsídios às missões católicas aumentaram cerca de 2200 contos desde 1963.

Inspecções e conselhos consultivos

159. Deu-se uma ligeira diminuição no dispêndio destes organismos, que somou 4074 contos, contra 4270 o mios em 1964.
As verbas distribuem se na forma que segue.

Inspecções Contos

Inspecção Superior de Administração
Ultramarina ........................... 851
Direcção-Geral de Justiça .............. 582
Direcção-Geral de Saúde e Assistência ... 953
Inspecção Superior das Alfândegas e
Repartição das Alfândegas ............... 591 2 977

Conselhos consultivos

Conselho Superior de Fomento Ultramarino .................. 1 097
Total .................. 4 074

A diminuição processou-se na extinção da verba relacionada com o Conselho Superior de Disciplina do Ultramar (276 contos). A seguir discriminam-se as despesas