8 DE MARÇO DE 1967 1394-(107)

[Ver Quadro na Imagem].

Organismos dependentes

160. Além das inspecções, conselhos consultivos e outros órgãos enumerados acima, há um certo mimei o de dependências do Ministério que utilizam verbas inscritas no orçamento da metrópole e contribuições do ultramar.
No que respeita ao orçamento metropolitano, as cifras são as do quadro que segue.

[Ver Quadro na Imagem].

Quase todas as verbas se referem a problemas culturais de ensino, investigações e arquivos.
A Junta de Investigações do Ultramar reforçou a sua despesa para 10 272 contos.

Contribuição do ultramar

161. As províncias ultramarinas comparticipam na despesa de alguns organismos com sede na metrópole e utilizam os seus serviços.
Em 1964 a soma das contribuições elevou-se a 70 595 contos. Mas idêntica verba de 1965 é muito menor, visto se arredondar em 55 075 contos Houve, assim, uma diminuição de 15 520 coutos Esta diminuição proveio de menores comparticipações de várias províncias. Não puderam concorrer, provàvelmente por não sei brilhante a sua situação financeira, Cabo Verde, Guiné e Timor, além da Índia.
A distribuição das verbas, por província e por organismos que as utilizaram, consta do quadro seguinte.

[Ver Quadro na Imagem].

Nota-se maior despesa no Conselho Ultramarino, no Hospital do Ultramar e na Comissão de Coordenação dos Serviços de Planeamento, que utilizaram a verba exagerada de 6000 contos em 1964. A redução para 4778 contos em 1965 ainda não parece suficiente.
Nas despesas da Junta de Investigações do Ultramar a quebra foi grande, quase para metade - 16 993 contos em 1965 o 29 703 contos em 1964 Já se notou que este organismo também recebe dotações da metrópole, que se elevaram a 10 272 contos em 1964, um pouco mais do que em 1965.
As contribuições do ultramar repartiram-se da forma que segue:

Percentagens
Angola ....................... 47,4
Moçambique ................... 48,1
Macau ........................ 3,1
S. Tomé e Príncipe ........... 1,4
100

Despesas extraordinárias

162. Nestas despesas inscrevem-se os, investimentos feitos pela metrópole às províncias ultramarinas, sob a forma de empréstimos e subsídios.
Desde 1960 estes investimentos elevaram-se a 3 681 163 contos.
Se se tiver em conta que a partir de 1961 a metrópole fez um grande esforço com o financiamento do corpo expedicionário, mencionado noutro passo deste parecer, avaliado também por milhões de contos, ter-se-á ideia