8 DE MARÇO DE 1967 1394-(109)

O número da frequência escolar de 1936-1937 não inclui o ensino comercial e industrial, e náutico, o de serviço social, o artístico, o eclesiástico, o do magistério infantil, o de anormais e o de educação, alguns por não existirem, outros por não se terem compilado cifras.
As cifras são pequenas em todos, como se poderá verificar pelas dos anos em que foram compradas - 64 no náutico um 1937-1938, 73 no serviço social em 1940-1941, e 3470 no ensino eclesiástico em 1942-1943.
O único grau de ensino que pode modificar sensivelmente, para mais a cifra da frequência de 1936-1937 é o do ensino comercial e industrial (elementar e complementar). Elevou-se a 37 748 em 1940-1941 a sua frequência.
Supondo que se adiciona à de 1936-1937, pode estimar-se a frequência neste ano lectivo em 700 000 contra 1 308 000 em 1964-1965.
Deste modo, a elevação de frequência no período 1936-1937 a 1964-1965 teria sido de cerca de 608 000 alunos em todas as modalidades do ensino, e esta cifra deve ser relacionada com um aumento da população da ordem de 1 900 000 no período do 30 anos.

166. Este aumento de frequência distribui-se pelas diversas modalidades de ensino e comem destacar no quadro o primário, o secundário e o superior, e dentro de cada um destes graus as diversas modalidades - infantil e primário elementar, liceal, comercial e industrial, médio e, no ensino superior, letras, belas-artes, direito, ciências sociais (institutos e Faculdades de Economia, de política ultramarina, de serviço social o outros), ciências exactas e naturais, ciências relativas à medicina (Faculdades de Medicina e Farmácia e escolas de farmácia e enfermagem), engenharia, agricultura, veterinária, náutico militar e normal.
O quadro que dá as cifras de frequência nos dois mios lectivos 1936-1937 e 1964-1965 é o seguinte.

[Ver quadro na Imagem].

As contas

167. Em 1965 as despesas do Ministério elevaram-se a 1 175 289 contos, mais 63 208 contos do que em 1964.
Esta cifra não exprime tudo o que o Estado gastou com a educação nacional e a instituição. Haveria a acrescer as despesas do escolas especializadas nos Ministérios do Exército s Marinha, despesas extraordinárias utilizadas no reapetrechamento escolar (18 583 contos), uma verba destinada ao fomento de actividades pedagógicas, culturais e científicas (20 150 contos) e o que se gastou em reparações, na conservação de edifícios e outras verbas pelo Ministério das Obras Públicas.
Tendo em conta apenas as despesas ordinárias e extraordinárias nos Ministérios da Educação Nacional e Obras Públicas o total gasto consta do quadro seguinte.

Contos
Despesas ordinárias ................. 1 175 289
Despesas extraordinárias ............

Ministério da Educação Nacional

Reapetrachamento escolar ......... 18 583
Fomento .......................... 20 150 38 733

Ministério das Obras Públicas

Edifícios escolares ......................... 183 500
Total .................. 1 397 522

A este total havei ia a juntai, com se mencionou acima, as obras de conservação e reparação, que não suo possíveis de enumerar.
Pode, contudo, dizei-se que pelos dois Ministérios a despega relacionada com a educação e instrução andará à roda de 1 450 000 contos.

Despesas ordinárias

168. Considerando apenas a despesa ordinária, a sua evolução pode estabelecer-se na forma que o quadro seguinte mostra.

[Ver quadro na Imagem].

O caminho andado desde 1938 é grande. Deve ter-se em conta no exame das cifras que no intervalo se processou a desvalorização da moeda. Mas o índice que exprime o aumento eleva-se a 625, o que esta muito além da média de outros Ministérios.
No quadro inscrevem-se os números-índices em relação a 1950. Eles exprimem incremento sensível na despesa ordinária depois de 1960.
O exame das despesas ordinárias, discriminadas por serviços, indica acréscimos em quase todos, mais acentuados no ensino técnico e no ensino primário, como acontece quase todos os anos