1394-(108) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77

do sacrifício financeiro da metrópole para manter a integridade dos seus territórios.
Talvez seja pouco conhecido este aspecto do problema ultramarino. Ele exerce pressão sobre a economia metropolitana e influi no sentido de se não realizarem melhoramentos e progressos sociais nos territórios do continente.
Em 1965 os subsídios e empréstimos consentidos ao ultramar elevaram-se a 488 500 contos, distribuídos na forma indicada no quadro seguinte:

[Ver Quadro na Imagem].

O quadro indica, por anos e por províncias, os subsídios e empréstimos desde 1960 Eles já vinham de anos anteriores.
Quando se analisarem as contas do ultramar no segundo volume deste parecer, haverá referências mais pormenorizadas aos subsídios e empréstimos. Procurar-se-á determinar a sua influência nos economias provinciais, que parece ser pequena em algumas, como em Cabo Verde. Aqui está um trabalho útil que o Ministério podia realizar, talvez por intermédio da Direcção-Geral de Economia que seria e de conhecer a influência dos grandes investimentos metropolitanos no ultramar.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

163. É possível com suficiente aproximação favor uma ideia da evolução geral do ensino nos últimos 30 anos.
Durante este longo período, que é também o da publicação destes pareceres - o primeiro refere-se ao ano de 1937 -, a frequência escolar sofreu vicissitudes de diversa natureza.
Com os elementos já conhecidos podem comparar-se as frequências escolares e as despesas, tal como se descrevem nos volumes dos pareceres. Assim só terá ideia das relações entre os gastos públicos, a educação e a frequência do ensino em todos os graus.
Não é possível, nem compete a este relatório fazer o estudo completo de um grande problema nacional, que aqui se considerou já basilar no progresso da economia, mas é de interesse a evolução da frequência escolar.
Talvez se possam extrair ilações úteis das cifras no que se refere à preferência de certos cursos, em especial no grau superior.
O assunto é pertinente, num estudo sobre as Contas Públicas, que são, no fundo, o reflexo da potencialidade económica do País, em especial no que se refere ao ensino orientado para empregos em actividades produtivas, de bens e serviços porque é do conhecimento geral em todos os países que o progresso económico está estreitamente ligado ao nível cultural, técnico e científico das diversas camadas da população.
A produtividade no trabalho dependo muito do grau de instrução do trabalhador e da foi ma como a instrução é ministrada.

164. O exame da evolução da frequência em todos os graus de ensino, no período 1936-1965, que pode ser feito através da análise da estatística, revela alguns aspectos dignos de ponderação.
Um períodos de 5 anos e um de 4 anos, ao todo 29 anos, as frequências dos (...) graus de ensino comportaram-se de formas diferentes, nalguns casos inesperados.
Para ter ideia da evolução compilaram-se as cifras num quadro que dá as frequências do ensino infantil, primário, secundário (liceal e comercial e industrial) e superior. Para tornar mais clara a análise não se individualizaram diversas classes de educação como enfermagem, eclesiástico e outros no ensino secundário.

165. Interessa em especial considerar o ensino primário, o secundário e o superior universitário. São estes os graus que se consideram fundamentais neste estudo.
Para ter ideia mais clara do assunto convém, em primeiro lugar, dar as cifras para a população nos anos externos, embora elas se refiram no primeiro caso à população presente e à residente no segundo, em 1965.
Não há coincidência nas obras mas de um modo geral elas assemelham-se.

População
1936 .................................. 7 362,3
1965 .................................. 9 234,4
Aumento 1 908,1

No mesmo período a frequência escolar pode indicar-se da forma que segue.

1936-1937 .................... 561 641
1964-1965 .................. 1 308 066
746 425