1394-(16) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77

[ver quadro na imagem]

A fraca evolução da contribuição predial rústica denota as dificuldades da agricultura Até certo ponto é incompreensível o pequeno aumento no índice De 100, em 1951, elevou-se apenas a 112 em 1963. [...] passado por 113 e 116 Mas a contribuição predial urbana continuou a sua ascensão para 322 em 1965

Matéria colectável

22. Os rendimentos colectáveis, urbanos e rústicos, atingiram pela primeira vez a casa dos 7 milhões de contos Dos [...] pertencem aos prédios urbanos com 4 690 000 contos
A evolução da matéria colectável na propriedade rústica é dada adiante Das cifras sobressai o pequeno aumento dos rendimentos colectáveis da propriedade rústica, apesar das actualizações derivadas do cadastro geométrico que ocupa quase toda a zona a sul do Tejo, e uma parcela agora em progresso na zona norte Os rendimentos colectáveis não são ainda três vezes mais elevados que os de 19,8 Neste ano eram idênticos aos urbanos, mas estes em 1965 são cerca do cinco vezes maiores do que os de 1938
Outros elementos de interesse aparecem no quadro relacionados em parte com a contribuição predial como a sisa e o imposto sucessório Na primeira há uma subida notável
A seguir publicam-se os elementos

[ver publicação na imagem]

Os problemas que se relacionam com os rendimentos colectáveis base de incidência do imposto, dependem muito, no que respeita à propriedade rústica, da sua produtividade É sabido que ela é baixa, tanto em rendimento unitário, como na actualização dos valores dos produtos da terra Não deve, por isso, surpreender muito a evolução da índice acima indicado, embora ele seja perturbado por critérios de avaliação ou até de actualização de propriedade já cadastrada
Não é este o lugar para examinar em pormenor a contribuição da agricultura ao produto nacional, quo é baixa em quantitativo e em percentagem, esta última na medida em que se acentua o produto das indústrias transformadoras Uma reorganização das forças agrícolas, sem esquecer o justo equilíbrio dos preços dos seus produtos com os de origem industrial, é a base da melhoria do seu contributo na receita, nacional, porque permite rendimentos colectáveis mais altos e melhora os consumos da população que viver da agricultura compensando deste modo a sua redução

23. Mas o problema é extraordinariamente complicado pela estrutura da propriedade rústica, que transparece dos números que constam do quadro seguinte

[ver quadro na imagem]