1394-(14) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77

Não se deve dar muita importância ao caso da evolução rápida do capítulo de rendimentos de capitais, com receitas modestas (206 000 contos, em 1965} De modo que a elevação no índice significa pequeno aumento nas receitas, em valor absoluto

Variações nas receitas ordinárias

As considerações que acabam de se formular conduzem a melhor compreensão das receitas no passado e dão ideia geral da estrutura do orçamento mantida em linha quase uniforme num longo espaço de tempo
De 1938 a 1963 as receitas ordinárias, no conjunto, aumentaram perto de sete vezes, o índice, na base de 1938 igual a 100, é de 671
Considerando os tremendos acontecimentos decorridos desde aquele ano com desvalorização acentuada na moeda, não se pode considerar exagerado o aumento
A modéstia proveio do lento caminhar do valor do produto nacional
No quadro indicam-se as receitas de 1938 e as dos dois últimos anos, com as variações notadas nos diversos capítulos

[ver quadro na imagem]

Como ora de prever, o quadro mostra a grande influência dos impostos directos e indirectos com quase 9 milhões de contos a mais em 1965, em relação a 1938
A diferença entre os dois últimos anos contribuiu para aquela cifra com soma elevada
Tirando o capítulo de reembolsos e reposições, que mostra aumento superior a l milhão de contos -as suas receitas eram apenas de apenas 132 200 contos em 1938, não são espectaculares os outros capítulos, apesar de se notar desenvolvimento razoável nas consignações de receitas e domínio privado

IMPOSTOS DIRECTOS

18. Com o aumento de quase 800 000 contos em 1965, em relação a 1964, os impostos directos atingiram 4 685 709 contos O aumento verificado em 1965 é superior ao total dos impostos directos de 1938 e o de maior quantitativo nestes impostos nas contas públicas desde sempre Veio em boa altura e [...] dificuldades Mas não deve julgar-se poder manter-se tão alta variação favorável nestes impostos Como adiante se notará, uma parcela proveio de cobranças que deveriam ter sido efectuadas em 1964
As quantias que lhe respeitam somam quase metade do total
Um exame da evolução dos impostos directos mostra o seu lento caminhar até depois da guerra partindo de 1938 Em 1950 pouco além do dobro daquele ano, e atingiram pela primeira vez a casa dos 3 milhões de contos em 1960 No período 1960-1965 o aumento foi superior a 1 600 000 contos e é maior do que o verificado entre 1950 e 1960 Esta comparação dá ideia do desenvolvimento dos impostos directos nos últimos cinco anos
O exercício de 1965 acusou o maior acréscimo, como se escreveu acima
Indicam-se a seguir os impostos directos com os aumentos, em relação aos anos anteriores, e os respectivos índices

[ver impostos na imagem]

O saldo no índice de 1965 foi superior a 100 pontos Na verdade, os quatro anos que decorreram desde 1961 mostram índices de crescimento bastante pronunciado, que revelam influência cada vez maior da importância do capítulo na conta

19. Os impostos directos mereceram uma análise mais demorada do que a que pode ser feita neste parecer Eles