1394-(10) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77

[Vêr quadro na imagem]

Apesar de a cifra do produto ter aumentado muito, como se verifica no quadro, a percentagem evoluiu no mesmo sentido, sendo apreciavelmente superior
É preciso dizer que as receitas ordinárias comportam as ilhas adjacentes e o produto se refere ao continente Julga-se que este facto não exercerá grande influência na percentagem
Não se pode de momento, sem melhores indicativos, afirmar se houve ou não dificuldades na cobrança das receitas Se as cifras estão próximas da realidade, a impressão é de que não parece ser elevada a percentagem
No caso de ser tomado o produto nacional bruto aos preços do mercado, as cifras têm a expressão seguinte

[Vêr quadro na imagem]

Este quadro é mais realista, dado que os preços são os do dia a dia Aqui também se nota aumento na percentagem O problema não teria grande acuidade considerando a percentagem, se o quantitativo do produto fosse muito maior No nível actual, que é baixo, ele tem de atender aos consumos Assim, a influência da percentagem das receitas ordinárias tem repercussões mais sugestivas nos países de baixos consumos ou insuficientemente evoluídos

As receitas em conjunto

6. As receitas totais elevaram-se a 18 157 786 contos, mais 659 246 contos do que em 1964. A diferença entre os dois últimos anos é grande Em 1964 o aumento fora de l 646 330 contos como se pode verificar no parecer daquele ano, e comparar com as cifras do quadro que segue

[Vêr quadro na imagem]

O exame das cifras revela grande melhoria nas receitas ordinárias e baixa acentuada nas receitas extraordinárias Do estreito ponto de vista financeiro este resultado é vantajoso Significa muito menor recurso do empréstimo
O parecer do ano passado estranhara o grande aumento das receitas extraordinárias e vincara a necessidade de as reduzir, porquanto o aumento da dívida não pode continuar no ritmo dos últimos anos, em especial da dívida externa
Em 1965 o recurso ao empréstimo com projecção nas receitas extraordinárias foi muito menor, e adiante será o assunto largamente analisado É pena que não fosse possível compreender nesta redução do somatório dos empréstimos, os de origem externa, que atingiram soma muito alta

7. A evolução das receitas totais tem interesse Revela, de qualquer modo, as vicissitudes da moeda, o desenvolvimento dos serviços, e ultimamente as despesas com a defesa dos territórios de África, e o esforço realizado com os planos de fomento
A seguir indica-se a evolução das receitas totais

Escudos
do ano
1938 ................................... 2 540
1952 ................................... 5 906
1953 ................................... 6 736
1955 ................................... 7 361
1956 ................................... 7 637
1957 ................................... 8 266
1958 ................................... 8 744
1959 ................................... 9 778
1960 ................................... 11 404
1961 ................................... 13 942
1962 ................................... 15 183
1963 ................................... 15 585
1964 ................................... 17 498
1965 ................................... 18 158

No longo espaço de tempo que decorreu desde 1938, as receitas totais não atingiram o triplo se forem reduzidas a valores constantes na base do índice de preços por grosso de l927 Isto quer significar, se está certo o índice, que não se deu o aumento preciso na receita. A desvalorização da moeda retardou o efeito do progresso que se acentuara no período anterior à guerra

Capitação das receitas

8. As receitas ordinárias em 1965 elevaram-se, a 15 173 471 contos e o produto interno bruto, ao custo dos factores e a preços de 1963, atingiu a cifra de 93 650 000 contos