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preensível e ainda a interferência de sentimentos humanos, de vaidades, interesses ou ambições - os esquemas não podem ser escolhidos de ânimo leve, ainda que se apresentem sob a cúpula dourada da maravilha, porque eles fazem parte de um todo, são pedras de um xadrez.
O que conta no conjunto do plano não é esta ou aquela peça, é o jogo que conduz o resultado final no casamento económico e no bem-estar social, numa palavra - no bem comum.
Se a linha de conduta foi diferente, se houver incompreende são das necessidades de crédito para financiamento de produções, das dificuldade e carência de investimentos para custear dos esquemas, dos males de concentração de organismos industriais em zonas limitadas, dos níveis de salários em comparação com povos vizinhos, das condições fundamentais nas correntes de turismo, do progresso na evolução científica e técnica como no caso da energia atómica, das preferências gostos nos mercados externos, prováveis consumidores das exportações, do financiamento em níveis adequados dessas exportações, do destino do produto no esquema da rega e das indústrias, e ainda das possibilidades de empregar o mesmo investimento em diversos fins úteis - então ninguém pode esperar uma rápida evolução da taxa de crescimento.
10. No delineamento de um programa económico, incluindo no termo a sua influência social, a coordenação dos diversos elementos que o compõem tem uma importância fundamental. A obra em si mesma, por exemplo o esquema de rega, ou a fábrica siderúrgica, ou a exploração da mina, ou a central termo ou hidroeléctrica, ou a água que corre no rio, ou o porto que serve determinada zona, ou a formação de um pólo industrial com base em recursos regionais de florestas, minas, ou produtos agrícolas, tem importância é um fundamento. Mas não é tudo, é até pouco em certos casos. É um termo isolado numa equação com diversas incógnitas que necessitam de soluções adequadas muitas vezes por tentativas, do modo a obter o melhor resultado final. E o resultante é o crescimento do produto tem influência no bem-estar da comunidade.
Deste modo, certo organismo pode, na sua especialidade, apresentar ou propor este ou aquele esquema, ou diversos esquemas, como realizáveis com as suas características técnicas, ou até de custo. Mas esse organismo não pode isoladamente ter idoneidade para determinar que o seu esquema preferido é o que melhor se adapta às condições económicas e sociais do País - é o que deve ser incluído no plano. Não.
Outros factores têm de ser ponderados e são às vezes de maior relevo.
Se se considerar que ainda recentemente num concurso público para a produção de energia foi preferida a instalação de uma central atómica da potência de 22 MKW num país que dispõe de combustíveis sólidos e líquidos em boas condições, tem-se logo ideia dos progressos realizados, e com vias de realização, nesta modalidade de produções económicas e os cuidados que é preciso ter na execução de programas baseados na inversão de grandes investimentos em centrais térmicas ou hidroeléctricas que não respondam aos fins múltiplos de navegação rega, turismo ou de abastecimento de indústrias, ou ainda do descentralizações industriais, além da energia.
E é possível seguir em Portugal a orientação neste aspecto de quase todos os outros países - da preferência dada às utilizações do investimento em esquemas, que vistos no conjunto, produzam os melhores resultados.
Desenvolvimento regional
11. Houve sempre na vida portuguesa um profundo divórcio entre as zonas do litoral e as zonas do interior.
A análise dos índices relacionados com a produção, origem das receitas púbicas, produto nacional, consumos, melhorias sociais, concentração de indústrias, população urbana e muitos outros, revela tendência a secular, acentuada nas últimas dezenas de anos, para imigrações com destino aos grandes centros urbanos ou para fora do País. O exame da população mostra a grande divergência entre a do aglomerado de Lisboa e, em menos escala, do Porto e as do resto das cidades provincianas.
Os efeitos da concentração industrial em torno dos dois grandes pólos de atracção implicam atrasos nos consumos do interior, onde reside alta percentagem da população, até à poucos anos a viver, em grande parte, de rendimentos de origem agrícola de muito baixo nível. Ora o produto nacional funda-se nos consumos desenvolve-se nos consumos.
Esta verificação põe um dilema, as populações do interior, que pode resumir-se na estagnação dos níveis de consumos baixos ou na consignação para o litoral ou para fora do País.
As realidades dos últimos anos indicam que está a ser preferida a alternativa da saída para os grandes centros urbanos e estrangeiro, e este fenómeno, que não pode ser evitado coercivamente, implica alterações já sensíveis a fáceis demográfica do País e pode Ter projecção - as cifras já a revelam - no crescimento demográfica.
O grande problema a resolver consiste em promover melhor equilíbrio entre as economias do interior e do litoral pelo aproveitamento in situ dos recursos potenciais das zonas do interior.
Parece Ter-se inoculação em muitos espíritos a ideia de que o porto marítimo ou a proximidade das metrópoles do litoral, são essenciais à economia de grande número de indústrias. A experiência demonstrou ser desprovida de fundamento a concepção que afirma a necessidade de um grande porto marítimo para implantação de indústria. Até no caso dos fabricos para exportação, é do ponto de vista económico, muitas vezes, mais vantajoso arredá-los para locais no interior acessíveis a transporte fluvial até à foz do rio, o porto de partida para os mercados exteriores como seria possível no Tejo, no Douro e, em menor escala, noutros rios. Os exemplos conhecidos de grande número de vias navegáveis em muitos países europeus e norte-americanos demonstram à evidência e a falsidade de princípios que impõem a implantação de indústrias no litoral à beira do oceano, até aqueles que pela sua projecção, parecem necessárias do apoio marítimo.
A formação de pólos de desenvolvimento económico no anterior, em lugares que permitam o aproveitamento das possibilidades fluviais oferecidas por alguns nos depois da adaptação adequada ao transporte e a outras possibilidades económicas que possam oferecer, parece ser o único meio, e o mais rendoso do ponto de vista de investimentos e resultados económicos e sociais de melhorar os consumos das zonas com recursos mineiros florestais, agrícolas e outros situados na vizinhança, num [...] que reduza a mínima razoáveis o seu transporte.
A irradiação do centro polar perto de matéria-prima susceptíveis de serem transformadoras em produtos manufacturados para consumo interno ou exportação produzirá um aumento de actividades nas zonas tributárias, que se materializará num acréscimo rendimentos difícil de computar em termos reais, mas fácil de receber quando se considera a grande divergência entre