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1394-(42) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77

As três grandes rubricas são por ordem de grandeza a dos tabacos, a da camionagem e a da cerveja, todas em acentuado crescimento. Estas três indústrias produziram 813 700 contos por este capítulo, ou 79,6 por cento.

Álcool e aguardente

93. Ainda diminuiu este ano embora por quantia pequena a receita do imposto sobre a produção de álcool e aguardente. Elevou-se a 2334 contos, menos 15 contos do que em 1964. Nos últimos quatro anos a diminuição foi da ordem dos 103 contos.
A produção avaliada em 131 362 contos em 1963 decresceu em 1965.

Cerveja

94. Parece estar a alargar-se o consumo da cerveja, a avaliar pela produção
dos últimos anos, que variou da forma seguinte:
Milhares
de litros
1960 37 947
1961 41 486
1962 38 175
1963 34 285
1964 50 066
1965 (a)50 232

(a) Números provisórios.

O imposto aumentou para 110 852 contos mais 27 412 contos do que em 1964. Esta é uma das receitas mais produtivas no capítulo, com aumento que se arredondou em cerca de 54 900 contos desde 1961.
É de estranhar esta transferência de gosto nas bebidas num país de grande produção vinícola, com grave (...) se nos escoamentos.

Indústria de seguros

95. Também se nota melhora de cerca de 4800 contos na receita do imposto sobre a indústria dos seguros que atingiu 52 567 contos. Embora menos intenso, o acréscimo desde 1961 for da ordem dos 13 738 contos.

Indústria de minas

96. Este ano não foi grande a diminuição so imposto mineiro - apenas menos 150 contos. Em todo o caso, pode dizer-se que, depois das medidas tornadas no sentido de proteger a indústria, a receita do imposto pago se pode considerar sem interesse financeiro, pois se limita a 815 contos.
A produção mineira nos últimos anos vem decaindo. De 680 748 contos em 1956 fixou-se em 446 290 contos em 1965, depois de passar pelas cifras adiante indicadas:
Contos
1956 680 748
1957 495 321
1958 348 149
1959 367 471
1960 379 323
1961 365 564
1962 329 206
1963 380 556
1964 411 177
1965 146 290

Todos estes números foram rectificados.

Indústria da pesca

97. As alterações reveladas pelos números que dão os valores da indústria da pesca não têm grande projecção.
A pesca ainda não atingiu a produção de 2 milhões de contos e foi inferior à de 1964. A forte concorrência de navios estrangeiros em águas antigamente abundantes de pescado causa sérios prejuízos à indústria nacional. Apesar dos esforços feitos no sentido de aperfeiçoar as animações, o progresso na produção não é grande, como se nota a seguir.

[ver tabela na imagem]

As cifras referem-se a todas as espécies, mas as que mais se acentuam são as que respeitam à sardinha e ao bacalhau. Nos dois últimos anos o total reparte-se na forma seguinte:

[ver tabela na imagem]

(a) Números provisórios.

98. O exame dos números mostra que há certa crise na pesca da sardinha. A exportação de conservas de peixe, nas quais a sardinha ocupa um lugar dominante elevou-se a cerca de 71 340 t em 1964, que subiu para 82 992 t em 1965. Os valores nestes dois últimos anos são, respectivamente, de 1 201 000 contos e 1 439 000 contos.
Esta exportação é uma das maiores no quadro do comércio externo e tem melhorado, pois que, em 1948, a exportação de conservas de peixe se elevou a 41 070 t, menos 41 305 t do que 1965.
Há, porém que notar as fortes importações de bacalhau para consumo interno, apesar da pesca nacional já ter atingido altos valores, que se arredondaram em mais de 500 000 contos em 1964 e 453 500 contos em 1965, correspondentes a cerca de 76 000 t no primeiro daqueles anos e a 65 700 t no segundo.

99. Quanto a receita do imposto sobre a indústria da pesca os valores ultrapassaram os 101 250 contos em 1964 para se fixarem em 96 348 contos em 1965, menos 4902 contos.
A sua evolução é dada a seguir.
Contos
1958 14 661
1959 51 900
1961 85 507