1394-(44) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77

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A grande diferença entre os dois últimos anos há-de reflectir-se no custo dos transportes.
O aumento nos impostos, derivado de alterações na legislação ressalta das cifras seguintes, que dão a sua origem.
Carreiras de passageiros

Regulares 26 072
Eventuais 880
Provisórias 113
27 065
Carreiras de mercadorias 191
Serviços de aluguer

assageiros 2 703
Mercadorias 14 988
17 061
Imposto de compensação 170 116

Para o Fundo Especial de
Transportes Terrestres 341 675
Total 496 108

Indústria dos espectáculos

104. No imposto sobre espectáculos houve este ano o aumento de receita de 1451 contos.
Em 1964 a receita cobrada, embora superior à de 1963, ainda diminuíra 459 coutos em relação a 1961. Mas em 1965 a cifra de 27 334 contos já é superior à daquele ano.
As receitas liquidadas constam do quadro seguinte:

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A melhoria foi razoável e deu-se principalmente nas receitas produzidas pelo cinema, que, aliás, produzem cerca de 80 por cento do total.

TAXAS

105. Estão em franco progresso as receitas deste capítulo orçamental, que representa cerca de 4,5 por cento. O aumento em 1965, em relação a 1964, atingiu a alta cifra de 131 761 contos, numa receita de 681 316 contos. Houve, deste modo, um acréscimo da ordem dos 24 por cento. Esta melhoria deu-se não obstante quebras superiores a 3000 contos nos emolumentos consulares.
As cifras são as que se seguem:

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A quase totalidade do acréscimo teve lugar nos serviços administrativos, alfandegários e de fomento, que também produzam quase 500 000 contos, contra 380 600 contos em 1964.

Serviços administrativos

106. Nestes serviços o aumento, em relação ao ano anterior, elevou-se a 39 350 contos, quantia um pouco superior ao total das taxas destes serviços em 1938.
As principais taxas nos serviços administrativos são:

[ver tabela na imagem]