8 DE MARÇO DE 1967 1394-(43)

1962 77 931
1963 83 165
1964 101 250
1965 69 348

Indústria dos tabacos

100. Têm de examinar-se diversos capítulos orçamentais para obter a receita total produzida pelo vício do tabaco. Em 1965 os direitos aduaneiros acusam uma diminuição de 19 433 contos, visto terem diminuído para 234 349 contos. Como, poiém, aumentou muito o importo sobie a indústria e venda do tabaco, de 503 871 contos para 524 434 contos ainda no final foi mais alta a receita dos tabacos, que tem a expressão seguinte nos últimos anos:

[ver tabela na imagem]

A receita da indústria aumentou cerca de 1130 contos, o que parece pouco. Esta receita ultrapassara 809 000 contos em 1963.

Proveniência do tabaco

101. Ob Estados Unidos da América continuam a ser grandes fornecedores de tabaco em rama. A importação desta origem tem sido superior em todos os anos a 100 000 contos e diminuiu para 87 317 contos em 1965. Outros países ganharam proeminência relativa nos últimos tempos e entre eles destaca-se a Grécia, a Rodésia, a Itália e outros.
O ultramar, com aptidões que parecem grandes não consegue, nem de longe abastecer o mercado nacional. As cifras das importações desta origem são erráticas, mas muito modestas em comparação com as de outros países.
Aqui está um problema tantas vezes apontado nestes pareceres, que parece desafiar as iniciativas. Note-se que o deficit da balança d comércio da metrópole atinge cifra anormal. Qualquer auxílio - e a produção de tabaco nas províncias ultramarinas seria um deles - ajudaria a atenuar o grande desequilíbrio.
Não se ajuntarão mais comentários aos já formulados em quase todos os pareceres anteriores.
A proveniência do tabaco em 1965 consta do quadro seguinte:

[ver tabela na imagem]

Numa importação total de 185 248 contos, provieram apenas 39 499 contos do ultramar, como se verifica a seguir:

[ver tabela na imagem]

102. Também os preços unitários do tabaco nacional destoam dos de origem externa.
O preço unitário do tabaco ultramarino não passou de 21$70, enquanto o dos Estados Unidos da América se elevou a 38$30.
Também estes números definem insuficiências.

Camionagem

103. A liquidação do imposto de camionagem e de compensação produziu a cifra de 154 433 contos, que se comparam com 138 373 contos em 1964. O efectivamente cobrado naquele ano foi porém menor (125 372 contos).
Em 1965 medidas promulgadas elevaram a cobrança do imposto para 178 543 contos mais 53 171 contos do que em 1964. Foi este o maior aumento verificado no capítulo das indústrias em regime tributário especial.
As liquidações do imposto para o Estado (de camionagem e compensação) e para o Fundo Especial de Transportes Terrestres constam do quadro que segue: