1478 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 82

Gustavo Neto de Miranda.
Hirondino da Paixão Fernandes.
Jaime Guerreiro Rua.
James Pinto Bull.
Jerónimo Henriques Jorge.
João Duarte de Oliveira.
João Mendes da Costa Amaral.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
José Alberto de Carvalho.
José Coelho Jordão.
José Fernando Nunes Barata.
José Gonçalves de Araújo Novo.
José Henriques Mouta.
José Janeiro Neves.
José Maria de Castro Salazar.
José Pais Ribeiro.
José Pinheiro da Silva.
José Rocha Calhorda.
José Soares da Fonseca.
José Vicente de Abreu.
Leonardo Augusto Coimbra.
Luís Arriaga de Sá Linhares.
Manuel Amorim de Sousa Meneses.
Manuel Colares Pereira.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel José de Almeida Braamcamp Sobral.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Ester Guerne Garcia de Lemos.
D. Maria de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Mário Bento Martins Soares.
Mário de Figueiredo.
Martinho Cândido Vaz Pires.
Miguel Augusto Pinto de Meneses.
Paulo Cancella de Abreu.
Raul Satúrio Pires.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Rogério Noel Peres Claro.
Rui Manuel da Silva Vieira.
Sebastião Garcia Ramirez.
Sérgio Lecercle Sirvoicar.
Simeão Pinto de Mesquita de Carvalho Magalhães.
D. Sinclética Soares Santos Torres.
Teófilo Lopes Frazão.
Tito Lívio Maria Feijóo.
Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 85 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegramas

De aplauso à intervenção do Sr. Deputado Elmano Alves sobre a abolição da portagem na Ponte do Marechal Carmona.
De apoio à intervenção do Sr. Deputado Vicente de Abreu sobre o problema do leite.
De congratulações com a intervenção do Sr. Deputado Pais Ribeiro sobre a celulose no distrito de Vila Real.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para enunciar um aviso prévio, o Sr. Deputado Serras Pereira.

O Sr. Serras Pereira: - Sr. Presidente. A sobrevivência política depende fundamentalmente, no actual momento histórico, do processo do desenvolvimento económico.
Na verdade, o imperativo da defesa, por um lado, exige pesados sacrifícios, que deverão ser superados por uma elevada taxa de crescimento do produto nacional. Por outro devido aos movimentos de integração europeia e à lula competitiva dos mercados, é urgente praticar uma arrojada política de expansão.
No processo de expansão, cabe ao sector industrial, sector-chave do desenvolvimento, o principal motor da elevação do nível de vida e da formação bruta do capital fixo.
Nestas circunstâncias, pretendo tratar, ao abrigo do artigo 50.º do Regimento, em aviso prévio, problemas relativos à política industrial com o seguinte esquema.
a) Regulamentação e reestruturação do sistema de crédito e dos mercados de dinheiro,
b) Adequada reestruturação dos serviços da administração pública,
c) Legislação sobre o condicionamento industrial no espaço português,
d) Sistema de crédito e respectivo seguro a, exportação e aceleração dos respectivos circuitos comerciais,
e) Legislação sobre a defesa da concorrência,
f) Localização das indústrias e desenvolvimento regional,
g) Investimentos intelectuais, formação profissional e organização empresarial, h) Situação e perspectivas das pequenas e médias empresas,
i) Energia

O Sr. Neto de Miranda: - Sr. Presidente: Passa hoje mais um aniversário - o sexto - da eclosão do terrorismo no Norte de Angola, em que tantas vidas foram sacrificadas à sanha assassina de grupos de bandoleiros.
Não pode nesta Câmara deixar de ser assinalado esse facto, pois as vidas sacrificadas e aquelas que se vêm perdendo em defeca dos sagrados direitos da Nação merecem ser devidamente recordadas. Foram vidas que não se perderam em vão, já que a luta que nos é imposto e em que empenhamos fazenda e honra tem incontestável apoio na defesa da missão histórica da Nação, no seu significado universalista de comunidade lusíada.
Longo e duro tem sido o caminho percorrido na defesa da nossa unidade em luta com grupos terroristas treinados e armados do exterior e que se multiplicam ou desmultiplicam consoante o meio e os apoios políticos em que se instalaram.
Continuaremos serenamente a luta, já essa é a única mensagem que podemos deixar ao Mundo a de um pais que se defendeu até aniquilar a subversão porque entendeu que os valores humanos integrados em todas as suas parcelas territoriais constituíam a vivência da Nação, una e indivisível.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi intuito cumprimentado.