1562 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 85

Gonçalo Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mês-
quitela.

Gustavo Neto de Miranda
Henrique Ernesto Serra dos Santos Tenreiro.
Henrique Veiga de Macedo.
Hirondino da Paixão Fernandes.
Horácio Brás da Silva.
James Pinto Bull.
Jerónimo Henriques Jorge.
João Duarte de Oliveira
João Mendes da Costa Amaral
João Ubach Chaves Joaquim
José Nunes de Oliveira
José Dias de Araújo Correia.
José Gonçalves de Araújo Novo
José Janeiro Neves
José Manuel da Costa
José Pais Ribeiro
José Soares da Fonseca
José Vicente de Abreu.
Leonardo Augusto Coimbra
Luciano Machado Soares
Luís Arriaga de Sá Linhares
Manuel Amorim de Sousa Meneses.
Manuel Colares Pereira
Manuel João Cutileiro Ferreira
Manuel Lopes de Almeida
Manuel Nunes Fernandes
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D Maria de Lurdes Filomena Figueiredo de Albuquerque .
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Mário Bento Martins Soares Mário de Figueiredo.
Miguel Augusto Pinto de Meneses Paulo Cancella de Abreu.
Raul Satúrio Pires Raul da Silva e Cunha Araújo
Rui Manuel da Silva Vieira.
Sebastião Garcia Ramirez.
Sérgio Lacerda Sirvoícar
Teófilo Lopes Frazão
Tito Lívio Maria Feijóo.

O Sr Presidente: - Estão presentes 73 Srs Deputados

Está aberta a sessão

Eram 16 horas e 10 minutos

ANTES DA ORDEM DO DIA

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegramas de aplauso à intervenção do Sr Deputado Braamcamp Sobral,
Telegrama de congratulação pelas palavras proferidas pelo Sr Deputado Coelho Jordão,
Telegrama de apoio às afirmações do Sr Deputado Peres Claro,
Telegramas de aplauso à intervenção do Sr Deputado Hirondmo Fernandes,
Telegrama de congratulação pelas palavras do Sr Deputado Horácio Silva,
Telegramas de apoio ao discurso do Sr Deputado Flmano Alves

O Sr Presidente: - Para efeitos do disposto no § 3 º do artigo 109 º da Constituição, está na Mesa o Diário do Governo n.º 65, 1ª série, de 17 do corrente, que insere o Decreto-Lei n º 47 591, o qual sujeita a exploração de amêijoas no pagamento de uma taxa a satisfazer pelo exportador, cujo produto constituirá receita do Posto de Depuração de Ostras do Tejo

Tem a palavra para um requerimento o Sr Deputado Araújo Novo

O Sr Araújo Novo: - Sr Presidente Pedi a palavra para enviar para a Mesa o seguinte

Requerimento

A fim de poder documentar-me convenientemente com vista a uma futura intervenção parlamentar que tenciono fazer, ao abrigo do artigo II º do Regimento desta Assembleia, solicito que, pelas respectivas estações oficiais me sejam fornecidos com a possível brevidade os seguintes elementos relativos ao último sexénio e respeitantes a cada um dos dez concelhos do distrito de Viana do Castelo e por ano

I) Indústria transformadora

a) Número de unidades em laboração
b) Número de operários de cada uma,
c) Número e espécie de unidades industriais re-
queridas durante o último sexénio,
d) Número de pedidos deferidos e quais,
e) Número de pedidos indeferidos e quais

II) Electrificação

a) Número de freguesias electrificadas,
b) Número de freguesias por electrificar,
c) Qual a rede de electrificação em alta

Projectada,
Executada,
Em execução

III) Ensino

1) Ensino primário

a) Qual a população em idade escolar,
b) Total de salas de aula em funcionamento
para as primeiras quatro classes (oficiais e particulares)
c) Idem para as 5ª e 6ª classes
d) Número de salas a funcionar em regime de desdobramento,
e) Idem a funcionar em casas arrendadas em regime de desdobramento ou não

2) Ensino Secundário

a) Número de estabelecimentos de ensino secundário
Oficiais,
Particulares
b) Número de alunos de cada um

O Sr Neto de Miranda: - Sr Presidente Pedi a palavra para, apresentar o seguinte

Requerimento

A necessidade de apressar a integrarão económica do espaço português impõe o rápido desenvolvimento do sector primário condição () para tornar