23 DE MARÇO DE 1967 1599

outros que possamos servir com a nossa colaboração leal, amiga e franca.
Sempre assim vivemos e, graças a Deus e aos homens que têm dirigido a política externa portuguesa nos últimos anos, orientados por Salazar, tem sido possível, apesar de todos os vendavais que tantos têm tentado fazer desabar sobre nós, mantermos esta norma de bom convívio.
Se mais não temos feito por alguns dos nossos vizinhos tem sido devido às atitudes menos realistas que assumem, recusando as relações formais com Portugal, quando não nos hostilizam mais ou menos abertamente.
Mas, sem vacilar e sem negar, o Governo Português, através de todas as vias de que dispõe, tem sido sempre fiel àqueles princípios, aguardando com a confiança dos que sabem terem razão o momento em que queiram ou possam voltar a dar connosco as mãos para, em conjunto, resolvermos as questões e satisfazermos os interesses que em conjunto vivamos.
Há poucos anos, o pequeno Estado da Suazilândia, nosso vizinho ao sul de Moçambique, de boa fé e de coração limpo, realizou connosco um acordo pelo qual garantimos ao seu território as vias de comunicação ferroviárias e o serviço portuário de que carecia. E consolador verificarmos que as relações que por tal facto ainda mais se intensificaram entre Moçambique e aquele Estado não sofreram a mínima sombra, tendo (havido de parte a parte total compreensão e absoluta lealdade, que, só por si, tem bastado para afastar questões que de outra forma seriam delicadas. Mas a uma amizade sincera tem correspondido outra, igual na plena vivência do respeito devido à independência de cada um e aos problemas específicos que esta acarreta a ambas as partes.
E agora, Sr. Presidente — e ó este o tema da minha intervenção —, temos público conhecimento da feliz conclusão das negociações realizadas durante largos dias em Lisboa entre a delegação da República do Malawi e o Governo Português.
Uma vez ainda, são as necessidades de ligação ao mar que constituíam a preocupação daquele Estado, e foi no sentido da sua satisfação que Portugal se determinou.
Os resultados que o referido comunicado sumariamente indica permitem-nos ter a certeza de que também desta vez a linha de conduta portuguesa se manteve.
O Malawi é, como se sabe, um país situado longe das costas do Indico. Entre as suas fronteiras e os portos que as servem está a nossa província de Moçambique. As suas comunicações com o mar são as que, por via aérea, por caminho de ferro e por estrada, Portugal coloca à sua disposição até aos portos do Centro e do Norte da província e aos nossos aeródromos. Até há anos, era o porto da Beira e, de modo menos importante, o de Quelimane os que serviam o território vizinho. Daí para cá, outro grande porto passou a poder servi-los: o de Nacala.
São assim portuguesas as vias naturais da sua importação e da sua exportação. As relações que constituíram agora objecto dos acordos realizados são precisamente ligadas a esses aspectos. E, note-se bem, não constituem regulamentação de matéria nova, pois desde sempre o território e os serviços portugueses de portos e caminhos de ferro estiveram à disposição daquele nosso vizinho. Mas havia que os desenvolver, correspondendo ao crescimento da jovem república, conduzida por esse notável homem de Estado contemporâneo, o Doutor Banda, chefe lúcido e realista de um povo que vai crescendo sob a sua orientação firme e inteligente.

Vozes: — Muito bem!

O Orador: — E, assim, respeitando-se mutuamente, os dois vizinhos africanos ambos conhecedores das necessidades e possibilidades mútuas, puderam vê-las conjugadas nos documentos que representam o que os homens de boa vontade, quando falam de olhos nos olhos e com corações honrados, podem fazer no campo, tão vasto, da cooperação internacional.
Da parte do Governo Português, numa perfeita conjugação dos interesses mútuos e com integral satisfação das nossas posições, foram postos ao dispor do Malawi todas as condições de que carecia, mesmo afastando do nosso lado algumas exigências que, neste mundo pragmático e materialista que é hoje o nosso, poderiam parecer legítimas. Mas não tivemos a intenção de concluir com os nossos vizinhos um acordo em que procurássemos lucros ou benefícios para além dos estritamente implícitos nele. Não lhe regateámos as vantagens legítimas que desejavam obter, e estou certo, por isso, de que, tal como a Suazilândia, os termos acordados servirão fundamentalmente para se apertarem os laços de amizade e boa vizinhança em torno de interesses mútuos que mutuamente serviremos com honestidade integral.

Vozes: — Muito bem!

O Orador: — Aos responsáveis portugueses pelo acordo são devidos louvores por terem concluído as negociações em termos que honram a sempre destacada doutrina portuguesa de que é nosso dever servirmos o hinterland que dependa dos nossos portos com o espírito aberto às necessidades desses territórios e pondo à sua disposição as nossas possibilidades e eficiência.
A delegação do Malawi não foi por certo indiferente esta atitude, pois ela, para além do mais, confirmou a lúcida visão e a inteligente confiança com que o seu Governo encara as relações de vizinhança connosco, em espírito liberto de preconceitos injustos e em segura afirmação de que nos conhecem, e, por isso, sabem, distinguem a realidade da propaganda mal fundamentada que a outros tem desviado dos caminhos da amizade e da cooperação com um Estado que, como Portugal, tem tantos motivos como os restantes Estados africanos para, em conjunto, podermos construir naquele continente um mundo mais feliz, mais saudável, mais evoluído.

Vozes: — Muito bem!

O Orador: — E com esta consoladora esperança que quero terminar, Sr. Presidente: a de que o caminho indicado pela Suazilândia e pelo Malawi seja também seguido pelos outros nossos vizinhos, neles incluindo a República Malgaxe, com quem tanto temos de comum através do canal de Moçambique, que nos une e que naturalmente há-de contribuir para que estreitemos também relações duradouras, úteis e amistosas.
O tempo nos ajudará neste sector, pois, quanto ao que a Portugal respeita, nós não mudaremos.

Vozes: — Muito bem, muito bem! O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Veiga de Macedo: — Sr. Presidente: Morreu Frei Diogo Crespo. Desapareceu deste mundo um grande padre: grande padre, logo, grande homem e grande patriota.
Apóstolo esclarecido, culto e eloquente, a sua inteligência, a sua sabedoria e o seu poder de comunicação estiveram sempre ao serviço de Deus e da Pátria. Primeiro,