1696 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 91

Jaime Guerreiro Rua.
Jerónimo Henriques Jorge.
João Duarte de Oliveira.
João Mendes da Costa Amaral.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Ubach Chaves.
Joaquim de Jesus Santos.
Jorge Barros Duarte.
José Alberto de Carvalho.
José Guilherme.
José de Melo e Castro.
José Henriques Mouta.
José Janeiro Neves.
José Manuel da Costa.
José Maria de Castro Salazar.
José de Mira Nunes Mexia.
José Pais Ribeiro.
José Pinheiro da Silva.
José Rocha Calhorda.
José Soares da Fonseca.
José Vicente de Abreu.
Júlio Dias das Neves.
Luís Arriaga de Sá Linhares.
Manuel Colares Pereira.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel José de Almeida Braamcamp Sobral.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Marra de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Miguel Augusto Pinto de Meneses.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Rogério Noel Peres Claro.
Rui Manuel da Silva Vieira.
Rui Pontífice de Sousa.
Sebastião Garcia Ramirez.
Sérgio Lecercle Sirvoicar.
D. Sinclética Soares Santos Torres.
Teófilo Lopes Frazão.
Tito Lívio Marra Feijóo.
Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 71 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Veiga de Macedo.

O Sr. Veiga de Macedo: - Sr. Presidente: A crescente expansão do ensino é, entre nós, realidade consoladora. À política de educação definida e prosseguida pelo Estado vem correspondendo, da parte das populações, interesse progressivo pelo acesso à cultura.
Esta situação, se decorre das exigências da vida moderna, deve-se também ao Plano de Educação Popular, traçado pela legislação de 27 de Outubro de 1952, que se encontra na base da resolução do problema da escolaridade obrigatória e do condicionalismo indispensável à gradual e segura extinção do analfabetismo. Por isso, o jornal O Século, que à causa da instrução tem prestado inestimáveis serviços, em editorial de 17 de Outubro de 1961, intitulado "Duas grandes vitórias que andam esquecidas", pôde frisar:

O que não oferece dúvidas e deve, por isso, assinalar-se com devido louvor e recordar-se sempre é que, no sector da instrução primária, se alcançaram duas grandes e memoráveis vitórias: o acesso à instrução de todas as crianças em idade escolar e, paralelamente, a recuperação de milhares de adultos; e, por uns e outros motivos, a redução substancial da taxa de analfabetismo.

Foi, na verdade, este movimento cultural que, levando o País a tomar mais perfeita consciência da gravidade dos problemas da instrução, deu origem ao rápido e espectacular aumento de alunos nos diferentes ramos de ensino. Daí que no volume Estatística da Educação de 1953-1954, do Instituto Nacional de Estatística, se anotasse:

A situação apresentada péla Estatística da Educação de 1952-1953 encontra, logo no ano lectivo seguinte, a confirmação esperada, quando naquele volume se assinalava tão justamente o início de uma época nova na evolução do ensino primário em Portugal. O aumento das matrículas e do número de aprovados na 3.ª e 4.ª classes, ao lado dos reflexos de carácter social que podem suscitar, vieram, com o maior peso do ensino primário, alterar o condicionalismo de vários ensinos. Ao revelar, por esta forma, o aumento de aptidão aos restantes graus de ensino a que esses factos deram lugar, cumpre igualmente salientar que eles possibilitarão, por sua vez, a resolução do problema do analfabetismo, posto há 120 anos, com o estabelecimento da obrigatoriedade do ensino primário. Dificilmente se poderão alinhar, na moderna história da instrução primária, factos estatísticos de tão largas repercussões.

Mais tarde, o mesmo Instituto, no Boletim mensal de Outubro de 1962, ao apreciar os números relativos a "alunos matriculados, segundo os graus e ramos de ensino, entre 1936-1937 e 1960-1961, chamou a atenção para o facto de nos últimos cinco anos do período considerado se ter atingido uma média anual de 1 207 746 alunos matriculados, quando no 1.º quinquénio a média anual fora de 638 329". E acrescentou:

Esse aumento não foi, contudo, uniforme, já que o total de alunos matriculados nos primeiros quinze anos (10 117 428) foi inferior ao número deles nos últimos dez anos (11553358). Essa diferença na intensidade total de alunos matriculados ficou-se a dever ao reforço que o Decreto-Lei n.º 38 986, de 27 de Outubro de 1952, deu ao princípio da obrigatoriedade do ensino e às repercussões que, em consequência, se vieram a fazer sentir inevitavelmente nos demais ensinos.

Estes elementos, apresentados e interpretados objectivamente pelo Instituto Nacional de Estatística, dão a medida das transformações operadas em pouco tempo no panorama do nosso ensino. E todos devemos congratular-nos pelos benefícios que para o País resultaram, e estão a resultar, da execução do Plano de Educação Popular.
Mas tão profundas e benéficas influências no acréscimo de matrículas nos diversos ramos de ensino haveriam de