1922 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 102

cento resultam de contribuição directa da actividade do sector e os restantes 6,5 por cento provêm da transferência da população activa agrícola para outros sectores da actividade económica. Mais adiante refere o texto:
Factores climáticos adversos são determinantes desta evolução; são-no também defeitos estruturais já aludidos e ainda falta de investimentos, inadequado sistema de crédito, bem como deficiente sistema de comercialização.
Nestas correcções estruturais, que é mister enfrentar com ponderação e muita lucidez, parece-me ter ficado em branco a defesa e consolidação da classe média - «condição basilar de estabilidade social, garantindo a independência e a dignidade dos indivíduos e das famílias», segundo Pio XII.
Na verdade, Pio XII, cuja forte personalidade se mantém bem viva, através da sua prodigiosa obra, de vastidão enorme, que legou à humanidade, na alocução ao Instituto Internacional das Classes Médias (1956) afirmou:

A situação intermédia que ocupais, a vossa posição numérica considerável na população, as virtudes próprias dos vossos meios, fazem de vós um elemento de moderação e de equilíbrio, que poderá ser esmagado se os encargos com que é onerado excederem os seus recursos efectivos. A parte de responsabilidade pessoal que assumis normalmente nas vossas actividades, a escala geralmente familiar das vossas empresas, mantêm e estimulam em vós um sentido de trabalho esmerado, de poupança e de previdência, frutos felizes da autonomia relativa que justamente considerais como fazendo parte integrante da vossa condição social.
E mais adiante:

Deveis constituir um factor de saúde moral, pois tendes, com o amor da justa liberdade, alta ideia da dignidade pessoal e do respeito alheio, sem os quais a vida social resvala em luta de paixões egoístas e cegas.
Sabemos quanto de importante tem sido, através dos tempos, o papel das classes médias em França. No programa básico alemão, previsto pelo quarto governo federal (1961), na parte que dizia respeito à ajuda ao desenvolvimento agrícola aos países em fase de crescimento, foi prevista uma série de medidas de fomento, entre as quais ocupava o primeiro lugar a formação da juventude com a finalidade da criação de uma própria classe média agrária em sadias condições económicas.
Aqui fica a minha estranheza, sem mais comentários.
Do ponto de vista de desenvolvimento dos recursos humanos, de acordo com a opinião expressa por um ilustre perito nesta matéria, a situação em Portugal não é superior ao nível de desenvolvimento económico.
Entre 1950 e 1960, Portugal recuperou bastante ao nível da instrução elementar, mas ao nível médio e superior julgo que a nossa posição, no conceito de outras nações, é mais desfavorável.
Em 1960, a média de anos de estudo de cada trabalhador português era de 3,2, inferior à média de alguns .países com nível económico inferior ao nosso. A proporção de mão-de-obra de alto nível, no conjunto da mão-de-obra total, era no nosso país de 4 por cento, o que é muito baixo em relação, por exemplo, à Holanda, Bélgica, etc.
Havia 40 professores, de todos os níveis para cada 10 000 habitantes de Portugal continental. Se, porém, alongássemos os nossos comentários a todo o espaço português, este indicador seria muito mais baixo.
A formação profissional é um imperativo inadiável, apesar do muito que já se fez, especialmente através da acção do Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra. Todavia, não alcançaremos meta razoável se não dispusermos de- técnicos, em número e qualidade, capazes de lhes ministrar formação adequada. Assim, surge uma série de problemas ao abordarmos o da formação profissional. Isto é, os técnicos dos vários níveis não recebem preparação tão completa quanto actualizada que lhes permita, por sua vez, proporcionar adequada instrução àqueles que deverão constituir os quadros relativos à mão-de-obra qualificada, inclusive os quadros que terão a seu cargo a reconversão dos milhares de trabalhadores oriundos do sector agrícola.
Teremos, assim, de insistir na actualização dos programas vigentes para o ensino técnico e agrícola - elementar, médio e universitário.
Considero da maior importância a formação de quadros técnicos se quisermos participar na Europa do futuro. Particularizando, direi que a formação profissional agrícola, nos vários níveis, à semelhança do que se passa noutros países, encerra o maior interesse, ou melhor, toma aspectos fundamentais, se desejarmos que a agricultura passe a um estado de maior evolução e que a produtividade do trabalho dos que a ela dedicam a sua actividade se aproxime, ou pelo menos não esteja tão distanciada, dos que em outros sectores encontram a sua ocupação normal.
Estranho, no entanto, que, na sequência das iniciativas do Instituto de Formação Profissional Acelerada, ainda não esteja em marcha a instalação de um centro de formação em Évora, que encerra muito interesse.
Por todas estas razões, dou todo o meu apoio ao programa dedicado a formação profissional extra-escolar. Desejava frisar que já há vários anos que a Secretaria de Estado da Agricultura vem dedicando uma atenção especial aos problemas da formação profissional agrícola, pois essa é uma das múltiplas tarefas a que é necessário acorrer para que a agricultura venha a possuir, além da mão-de-obra qualificada, empresários agrícolas perfeitamente preparados para a gestão racional das empresas, em termos de um perfeito ajustamento às novas condições em que essas empresas terão de desenvolver as suas actividades.
Parece-me que é de toda a vantagem, dada a experiência adquirida e as provas eloquentes da sua eficiência e aceitação nos meios onde tem actuado - apesar das imensas dificuldades de ordem administrativa e financeira com que tem lutado -, dizia, parece-me que é de toda II, vantagem que à Secretaria de Estado da Agricultura lhe sejam cometidos poderes para uma acção conjunta e coordenada que lhe permita realizar a sua missão, visto encontrar-se nas melhores condições de ministrar uma formação integral, de modo a atingir todos os estratos da população agrícola - desde a formação da juventude rural à preparação de instrutores, à formação integral da mulher do campo, à realização de cursos destinados a empresários agrícolas, tudo isso constitui tarefa verdadeiramente aliciante da maior projecção quanto ao futuro.
A criação do Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra veio ao encontro da enorme carência de mão-de-obra qualificada no mercado do trabalho. O incremento das suas actividades constam de plano à escala nacional,