1962 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 104

navios de grande porte permitirá que se atinjam os objectivos que se pretendem quanto à melhoria da estrutura económica e social da província.
Dentro das perspectivas que o III Plano de Fomento nos oferece, pré vê-se, por exemplo, que a exportação de bananas de S. Tomé passe de 2001 ou 3001 para 20 000 t anualmente. Sem um porto que ofereça - os requisitos necessários, tanto no que diz respeito ao manuseamento que a delicadeza do produto exige, como ao seu rápido embarque, tal iniciativa ficará sujeita a um irremediável fracasso. Isto sem falar nas dificuldades de obtenção de transporte marítimo adequado para um produto que, pela sua natureza, não pode estar sujeito a demoras, a que a inexistência de um porto de longo curso obrigará.
Actualmente os navios fogem de escalar o porto de Ana Chaves, pois o custo médio de estadia diária inactiva de uma unidade - de longo curso é superior a 50 contos. ura, S. Tomé regista um dos menores rendimentos de trabalho, ou mesmo o menor, de todos os portos ultramarinos. Esse rendimento é de 17,5 t/hora, enquanto com cais acostável e com guindastes esse rendimento subirá para 70 t/hora. Na movimentação de 42 500 t/ano os navios gastam actualmente em S. Tomé um tempo total de 240 dias. No futuro (com cais acostável) passarão a gastar sómente 61 dias. havendo, portanto, 179 dias de tempo ganho. A construção do porto acostável representará, pois, para a navegação, um benefício da ordem dos 9000 contos por ano.
Onde construir o porto? A hipótese de ampliação do actual porto de Ana Chaves está posta de lado, por razões dg ordem económica e técnica. As opiniões dos leigos dividem-se entre Fernão Dias e Morro Carregado, em razão da maior ou menor distância a que o porto ficará da cidade de S. Tomé. No entanto, os técnicos têm estudado profundamente o problema, sob todos os aspectos, e parece inclinarem-se para a construção do porto no Morro Carregado; esta localidade dista por estrada apenas 20 km da cidade e oferece condições óptimas, tanto económicas como técnicas, para a localização aí das instalações portuárias. Num trabalho intitulado Porto de Longo Curso em S. Tome, diz António Guedes de Campos:

O local mais indicado para a construção desse porto, tanto por razões de batimetria, como de abrigo, como de recorte da costa, como de manobra, como de acesso terrestre e como de possibilidade de expansão, é o do Morro Carregado.

Os estudos efectuados para o cálculo da rentabilidade do empreendimento, tomando como base um investimento de 75-000 contos (prevê-se que o custo seja inferior), dizem-nos que a sua rentabilidade económica imediata será de 14,2 por cento ao ano. Esta elevada taxa de rentabilidade (superior em 4,2 por cento ao mínimo normal) prova o interesse económico da construção do porto em Morro Carregado. A rentabilidade financeira, calculada em 5,66 por cento ao ano, pode também considerar-se favorável.
Todas estas razões e a inclusão, do empreendimento no próximo Plano de Fomento nos levam a ser optimistas quanto à construção para breve das novas instalações portuárias de S. Tomé para (navios de longo curso.

Promoção social:

Finalmente, não queria terminar sem um breve apontamento sobre a política de promoção social a seguir durante o sexénio.

Educação. - Prevê-se um investimento de 23 500 contos.
Um plano de desenvolvimento económico em qualquer país ou região só pode ter êxito se for precedido e acompanhado por um plano de educação básica da sua população e de formação de técnicos.
No que diz respeito a S. Tomé e Príncipe, há já alguns anos que se tem seguido uma política educacional orientada neste sentido, e de tal modo que presentemente o número de crianças matriculadas nas escolas primárias ultrapassa bastante os 10 por cento da população, considerado como índice das crianças abrangidas pela obrigatoriedade escolar. No ensino secundário há presentemente uma frequência de 687 alunos no liceu e de 177 na escola técnica, tendo entrado em funciona mento este ano uma escola elementar agrícola, cuja frequência sei que excedeu tudo o- que se havia previsto. Para o sexénio abrangido pelo Plano de Fomento, programou-se a construção de escolas com base na afluência média anual de 600 alunos de ensino primário a ocupar 8 novas salas de aula por ano e a admitir 16 novos professores anualmente.
Está também incluída no Plano a construção do edifício da escola técnica e uma campanha de educação de base, utilizando os meios audiovisuais de ensino.
Entendendo-se que a instrução, a qualquer nível, deve ser facultada a Iodos os que tenham aptidão para a receber, e não sómente àqueles que tenham possibilidades económicas, tem o Governo da província proporcionado bolsas de estudo a estudantes dotados intelectualmente e provenientes de famílias económicamente débeis.
Encaminham-se assim os jovens que terminam a instrução primária para outros ramos de instrução (liceu, escola técnica, ensino agrícola, institutos e Universidade), com vista à estruturação de uma mão-de-obra mais especializada e formação de técnicos que venham a suprir as necessidades que serão criadas com o de denvolvimento dos vários sectores económicos e incremento dos serviços daí resultantes.
Saúde e assistência. - Neste capítulo, há a salientar uma diminuição muito acentuada da mortalidade geral, que baixou de 27,3 por mil, em 1951, para 14,3 por mil, em 1965, tendo o saldo fisiológico subido, respectivamente, de 831 para 2 274 pessoas.
Estes números demonstram cabalmente, e só por si, não só a eficiência dos serviços de saúde da província na sua luta contra a doença, mas também uma nítida melhoria do nível de vida da população.
O sezonismo continua a ser uma das doenças de maior incidência na nosonecrologia de S. Tomé e Príncipe, mas, por falta de pessoal especializado, ainda não foi possível criar o serviço de combate ao sezonismo previsto no Plano Intercalar de Fomento. Estão inscritas no presente Plano 12 000 contos, a empregar na luta contra o sezonismo, e, dado que - já foram resolvidas as dificuldades surgidas quanto ao contrato de um malariologista e de outro pessoal técnico, prevê-se para breve o início da campanha de erradicação do paludismo em S. Tomé e Príncipe.
E vou terminar, Sr. Presidente, manifestando a certeza de que, com a ajuda de todos, será possível concretizar em S. Tomé e Príncipe os objectivos do Plano de Fomento: aceleração do ritmo de crescimento económico, mais justa distribuição de riqueza e melhoria das condições de vida da população.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.