2012 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 107

têm sido arautos, e o recente livro sobre o Tejo facilmente! apreenderão com mais clareza a importância, para a economia nacional, considerada no seu todo, do que acabo de expor.
A Providência confiou ao Douro a missão de produzir grandes quantidades de energia, num mínimo de 6000 milhões de kilowatts-hora, mais do que os actuais consumos, e, simultaneamente, a de poder transportar anualmente alguns milhões de toneladas de minério de ferro dos 500 milhões que se sabe existirem em Moncorvo. E estudos recentes mostraram ser possível o transporte directo do minério quase desde a mina até à oficina siderúrgica, por barco, no rio e no mar. A via navegável do Douro aparece deste modo como um admirável instrumento económico, e a execução das barragens e eclusas que permitam a produção de energia e a navegação antolham-se fundamentais.
No entanto, no Plano em discussão pré vêem-se todas as barragens indispensáveis menos uma, a da Valeira.
Mas na própria bacia do Douro, a executar pela mesma empresa, prevê-se a execução de outro aproveitamento, com o dispêndio de 910 000 contos e produtividade média anual de 400x10 6 KWh.
O da Valeira, que permitiria a navegação, produziria, segundo informações que me foram amavelmente fornecidas, 700X10 6 kWh, com dispêndio um pouco superior.
Alguém compreenderá os motivos que levam a construir um esquema que só permite energia, em detrimento de outro - o da Valeira - que asseguraria também a navegação e, por consequência, a exploração dos minérios de Moncorvo, com a agravante, se assim se pode dizer, de os dois esquemas virem a ser executados pela mesma empresa?
O Governo definiu, ao cabo de muitos anos de discussões, o princípio da navegação no Douro nacional. Nunca percebi nem as demoras, nem as discussões. Enfim, o problema parecia resolvido, é toda a pobre região transtagana, a dos distritos de Vila Real, Bragança, norte de Viseu e Guarda iriam usufruir de uma via navegável que serviria as minas de Pejão, Marão, Moncorvo e outras iniciativas próprias de uma região com possibilidades mineiras e agrícolas.
Mas, inesperadamente, surgiu a ideia de construir um caminho de ferro que permitisse o transporte de um minério pobre através de uma região acidentada, para lançar os comboios numa via férrea e cheia de rampas, curvas e túneis. Eu conheço-o porque sou de lá. E a via navegável do rio produtor de grandes quantidades de energia ficaria inútil ao lado. Chega-se a não compreender.
E para cumular esta confusão de ideias num problema aparentemente simples, parece haver ainda indecisão quando se preparam os planos para iniciar imediatamente a barragem da Régua, um elo na via navegável do Douro.
A conclusão a que chegarei é esta: a construção de Alvarenga deverá ser substituída pela da Valeira. E à empresa devem ser dadas instruções e os meios para concluir o mais rapidamente possível o esquema completo.
Mas ainda neste aspecto desejo mostrar a minha surpresa por não ver no Plano qualquer alusão às vias navegáveis, em especial na secção que trata de transportes. Todos nós sabemos que a Europa e a América do Norte estão cheias de portos interiores e que zonas atrasadas puderam ressurgir da pobreza através dessas vias. E de vez em quando as notícias, até na imprensa diária, nos informam de esquemas com o objectivo de tornar navegáveis rios em outros continentes.
Nós temos duas linhas dorsais que atravessam o País de lado a lado, susceptíveis de serem transformadas em admiráveis vias de transporte económico, como o já foram no passado.
Já dei pormenores sobre uma delas: a do Douro, e contei resumidamente as vicissitudes que a têm perturbado.
Quanto à outra, no aspecto de navegação, o Plano é omisso, apesar de ter sido sugerida, na mesma data em que foi a do Douro, a sua grande adaptabilidade a esse fim, até à fronteira, e de serem económicamente muito valiosas as utilizações económicas que o Tejo pode oferecer na rega, no turismo, na energia, na descentralização industrial e em outros fins.
E um rio real, no dizer dos seus cronistas, aqui às portas de Lisboa. O seu estuário admirável permitiu a epopeia que deu lustre e vigor à nacionalidade. Os vizinhos, por motivos nacionais, não se interessam agora pela navegação, mas estão a construir uma admirável cadeia de lagos, quase desde a fronteira até para cima da Talavera, e os seus afluentes estão salpicados de albufeiras, que permitem rendosas utilizações. Encontra-se na bacia hidrográfica o maior reservatório potencial do País, que até pode permitir a rega no Alentejo; e os armazenamentos em Espanha e em Portugal virão, amanhã, regularizar quase integralmente o rio, reduzindo o impacte das cheias nos ricos terrenos do Ribatejo, com as boas e más consequências que tal facto ocasionará na vida económica nacional.
Logo a norte, uma outra corrente nacional, o Mondego, em estreita ligação com o Tejo, permitiria um conjunto de desenvolvimento harmónico numa vasta região, que é o Centro de Portugal.
O Plano atende a algumas exigências desta região, na Cova da Beira, nos campos do Mondego, mas não alude pelo menos, ao estudo da canalização do Mondego entre Coimbra e a Figueira, de modo a aproveitar as possibilidades daquela primeira cidade, nem as potencialidades do porto onde se têm gasto elevadas verbas.
E no leito do Tejo, isoladamente, inclui, finalmente, a barragem de Fr atei.
Os fados não são favoráveis ao Tejo, pelo menos por enquanto. E é pena. Parece que a sua dignidade e as suas potencialidades, apesar do estuário de Lisboa, e do exemplo dado pelo país vizinho, não despertaram ainda interesse. E assim é que se deixaram assorear as valas penosamente abertas no seu leito inferior, impedindo a navegação.
E ainda se não pensou em estudar o aproveitamento de Almourol, a jusante ou a montante do célebre Castelo, que, além de formar um admirável lago para turismo o navegação, é, sem dúvida, um aproveitamento hidroeléctrico de grande relevo, susceptível de produzir algumas centenas de milhões de kilowatts-hora, aqui ao lado, com a garantia que lhe é dada pelos aproveitamentos espanhóis e por cerca de 1500 milhões de metros cúbicos de água regularizada pelo Zêzere. E ainda ajudaria os abastecimentos de água de Lisboa e, outras povoações, e, num futuro não distante, poderia auxiliar a obra de rega que será preciso empreender para salvação dos ricos terrenos do Baixo Tejo. E também ainda se não pensou em aproveitar os descarregamentos improdutivos do Zêzere para a albufeira do Alvito, com capacidade que ultrapassa os 2000 milhões de metros cúbicos e que bem poderiam servir, pelo menos em parte, para regar uma grande parcela do Alentejo e trazer um sopro de prosperidade a uma zona pobre que se despovoa gradualmente através da fronteira.
Torna-se, pois, necessário que sejam tomadas medidas no sentido de delinear o plano do aproveitamento do Tejo,