2 DE FEVEREIRO DE 1968 2355

meiros socorros. Parece-nos de toda a vantagem que a visitadora tenha sempre um curso de enfermagem.
Portugal tem actualmente, em número considerável, edifícios liceais de primeira plana: amplos, de boa construção, com dependências espaçosas, bem situados e dotados de todos os gabinetes, instalações e requisitos exigidos para o ensino.
E de justiça, pois, deixar aqui registada uma palavra de sincero apreço ao Ministério da Educação Nacional, ao Ministério das Obras Públicas e, de modo particular, à Junta das Construções para o Ensino Técnico e Secundário, que neste campo, como em muitos outros, têm levado a cubo excepcionais realizações.
Não são já muitos os liceus do continente e ilhas adjacentes que possam considerar-se mal instalados, a viver em casa imprópria e mal situada, como outrora era uso e costume. Temos até construções liceais de primeira qualidade, de belo traçado, elegantes e robustas, nas quais, por vezes, o granito e o mármore se encontram em harmonia perfeita, construções que nasceram para ficar, para cumprirem o seu destino pelos anos fora e até para perpetuarem a memória de quem com tanta felicidade as concebeu e realizou.
Todavia, embora através dos edifícios em construção e dos que o Ministério espera ver iniciados em 1968 possamos concluir que se caminha a passo firme e decidido para melhorar as instalações do ensino liceal, não foi ainda possível dar a todos os liceus uma casa nova, nem criar liceus em número suficiente para aceitar em regime normal todos os alunos que os procuram; tão-pouco isso se nos afigura fácil, como consequência do elevado custo dos edifícios e mobiliário respectivo e também do aumento sempre crescente da população escolar liceal.
De modo geral, cada edifício, além dos compartimentos destinados à administração escolar, aos professores e aos encarregados de educação, além dos campos de jogos e das dependências destinadas aos alunos durante os intervalos das aulas, dispõe sobretudo de salas de aula, de gabinetes (geografia, ciências naturais, biblioteca), de laboratórios (física e química) e salas especiais (desenho, trabalhos manuais, canto coral, educação física, lavoures). Em regime normal de trabalho cada turma deverá ter a sua sala própria e deverá ter nessa sala todas as aulas que não são consideradas aulas especiais, e estas nos gabinetes e salas destinados a esse fim.
Ora, como já dissemos acima, não tem sido possível aceitar nos liceus, em regime normal de trabalho, todos os candidatos à matrícula, pelo que se tem seguido um de dois caminhos: algumas reitorias têm-se visto obrigadas a utilizar como salas de aula gabinetes, anfiteatros, salas de estar e outros compartimentos geralmente impróprios para tal fim, o que se nos afigura inconveniente, por um lado, porque assim fica impedida a actividade normal dos gabinetes - o que é prejuízo considerável -, por outro lado, porque muitos alunos ficam durante um ano inteiro mal instalados e em condições deficientes de trabalho, o que há-de reflectir-se necessàriamente no rendimento escolar; ...

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - ... outras reitorias, sentindo como aquelas a necessidade do melhor aproveitamento dos edifícios, mas tendo em vista respeitar a vida dos gabinetes e a boa instalação dos alunos, adoptaram outra solução: montaram o serviço docente em regime de desdobramento e assim duplicaram a capacidade do edifício.
Para nós - repetimos -, quando um liceu tivesse em número razoável mais candidatos à matrícula do que aqueles que pudesse aceitar em regime normal, deveria funcionar sempre com desdobramento - é uma experiência de oito anos que nos manda fazer esta afirmação -, pois se trata de uma solução prática, simples e económica, que, aliás, outros países vêm adoptando como nós há já alguns anos.
As secções liceais, isto é, as ramificações de liceus com funcionamento fora da sede em outra zona ou em outra localidade, mas sem autonomia administrativa nem pedagógica, têm sido, em muitos casos, a semente de novos liceus. Com elas se tem resolvido o problema do excesso da população escolar de alguns liceus ou se tem dado satisfação a aspirações de certas cidades e vilas, que assim vêem enriquecida a sua vida local com mais uma instituição de grande interesse.
O estabelecimento de tais secções liceais, mesmo com a criação do ciclo preparatório do ensino secundário, que chegará a todas as localidades mais importantes do País, deverá constituir a 1.ª fase da criação de liceus nas localidades que deles tenham necessidade: é também uma solução simples, prática e económica, até pelas facilidades de instalação que as câmaras municipais costumam conceder para o efeito.
A palavra «secção», todavia, usa-se também dentro do ensino liceal com outro significado. Há liceus mistos com secção feminina e liceus mistos sem secção feminina. A secção feminina dos liceus mistos é fundamentalmente a existência, no mesmo liceu de um quadro docente feminino ao lado do quadro docente masculino. Representa, pois. a possibilidade de as professoras se poderem efectivar nos liceus mistos.
Como já também referimos anteriormente, esperamos que, uma vez que no ensino liceal há mais raparigas do que rapazes e uma vez que a actividade docente liceal é procurada em maior escala pelas senhoras do que pelos homens, todos os liceus de frequência mista passem a ter um corpo docente que comporte um quadro masculino e um quadro feminino.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Quanto ao material didáctico dos liceus, que deveria satisfazer sempre as necessidades do ensino em quantidade e em qualidade, julgamos necessário que ele esteja sempre actualizado e que se proceda a essa actualização de cada vez que os programas liceais sofram as alterações periódicas que se tornem indispensáveis.
O material didáctico representa papel da máxima importância na actividade decente, uma vez que se pretende - e está certo - que o ensino seja cada vez mais baseado na observação e na experiência. Com a criação de novos liceus e ampliação de outros, com o estabelecimento de secções liceais, com a revisão dos programas, o problema do apetrechamento e reapetrechamento em material didáctico é constante, o que exigirá uma actividade também sem interrupções. É por isso que, em nosso opinião, como também já dissemos, seria de toda a vantagem criar na Direcção-Geral do Ensino Liceal a Repartição do Apetrechamento, com verba orçamental própria e expressiva, para o apetrechamento dos liceus novos e o constante reapetrechamento dos liceus já apetrechados.
Nos liceus, a administração das verbas orçamentais que lhes são destinadas para fazer face às diversas despesas - despesas com pessoal, aquisição e conservação de móveis, conservação do edifício e suas dependências, expediente, comunicações, transportes, etc. - está a cargo de um conselho administrativo, que é presidido pelo vice-