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2368 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 130

Terá esse professor de fazer chamadas orais a todos eles; terá de classificar, por período, 900 pontos escritos. Como lhe será possível acorrer às precisões dos mais fracos, conhecer bem cada um dos discípulos e atribuir-lhes a classificação justa de aproveitamento?
Outra causa é a inexistência de estímulos. É, de facto, uma carreira sem horizontes. Devia ser um caminho para o magistério universitário, como foi em tempos com magníficos resultados, mas não é. Devia ter, dentro de si mesma, escalões profissionais, mas não tem. Devia ser preferida para certas funções relevantes da política educacional dentro e fora do País, mas tal não acontece.
E bastaria indicar só estas causas para se compreender a razão que afasta os jovens da carreira do professorado. Mas não devo fazer silêncio sobre uma outra, que, apesar de secundária, merece reparo. Refiro-me ao critério de classificação para efeitos de concurso. O critério é a nota do Exame de Estado acrescida de meio valor por cada ano de serviço até vinte. Parece que esta aritmética representa a face da justiça, e, no plano determinista, representa realmente. Mas esta servidão eterna à nota do referido exame tem muito mais de iníquo do que a predestinação absoluta, porque despreza os méritos de um professor que se distinga por dedicação e competência excepcionais, ou pelos serviços prestados à cultura nacional. Para já, seria um grande progresso suprimir o limite de vinte anos acima indicado, permitindo que o concorrente somasse meio valor por cada ano de serviço, independentemente das categorias e sem qualquer limitação de tempo.
Por último, devo dizer que concordo com o Sr. Deputado Vaz Pires em que é necessário facilitar o acesso ao estágio de preparação pedagógica. O exame de admissão, como agora se faz, com matérias praticamente ilimitadas, é simplesmente inadmissível; não há em qualquer exame do nosso sistema escolar sujeição tão absurda. Depois, a frequência desse estágio, se quisermos ter concorrentes, deve ser remunerada, porque parece e é descarídade obrigar o estagiário a dois anos de preparação à sua custa, quando o benefício não é só para ele, mas também para a Nação.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Além disso, o curso de Ciências Pedagógicas, que devia dar uma visão perfeita dos conceitos de educação e dos melhores processos pedagógicos, não prepara adequadamente para a vida docente.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - De há muito se impõe a criação de um instituto de pedagogia, onde o candidato a professor possa obter a devida preparação científica para o ensino.
Sr. Presidente: Ao expor sucintamente a minha opinião, não pretendi apresentar qualquer solução salvadora, a qual, dada a extrema delicadeza e complexidade das questões e a incessante deslocação dos seus pontos de gravidade, não sei mesmo se será possível encontrar, não obstante abundarem por esse País além formosos talentos, dos quais, parafraseando o dito atribuído a Napoleão: «Na mochila de um soldado anda virtualmente o bastão de marechal», poderemos dizer que trazem potencialmente em suas canetas a assinatura de grandes reformadores.
Também não pretendi esgotar a matéria. Estes temas são longos e padecem infindas controvérsias, tanto eles dependem da filosofia, experiência e interesses de cada um. Só o recensear os pareceres dos doutos e indoutos seria trabalho penoso de anos.
Pretendi apenas chamar a atenção, ou, melhor, chamar novamente a atenção, para alguns pontos fundamentais, em que é urgente e possível fazer algumas beneficiações.
Em conclusão, entendo que devemos tornar os caminhos da nossa juventude mais planos e seguros, sem tanta sobrecarga de matérias escusadas e sem a série de barreiras que, em prova e contraprova, se lhe impõe inutilmente, e honrar e favorecer a carreira do professor, por forma que ele possa cumprir, eficientemente e sem graves preocupações extrínsecas, a sua função de transmitente da cultura e a sua missão de educador. Num tempo em que a família não pode ou não quer cumprir a totalidade dos seus deveres, a escola vê aumentados os seus trabalhos e responsabilidades, cabendo-lhe o encargo de despertar e manter nos jovens o amor aos grandes ideais e a consequente conformação da vida, que é o supremo objectivo de uma autêntica educação nacional.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Peres Claro: - Sr. Presidente: Ainda ressoam nesta Casa os ecos do aviso prévio sobre os problemas da educação da juventude, aqui trazido pelo Sr. Deputado Braamcamp Sobral e tão amplamente secundado por tantos de nós e aprovado em expressiva moção por todos nós, e já hoje se ouvem mais palavras sobre educação, em debate de novo aviso prévio que o Sr. Deputado Vaz Pires, com a sua autoridade de pedagogo, aqui houve por bem efectivar. E quase nem interregno de tempo aconteceu, porque ao longo da longa discussão do projecto do III Plano de Fomento o sector da educação foi dos mais debatidos e todos lhe trouxeram sempre valiosa achega. Mas antes houvera a aprovação da nova Lei da Caça, em que se concluíra que o melhor impedimento à destruição sistemática das espécies era a educação dos próprios caçadores. Sempre e sempre a educação. E naturalmente, porque todo o acto humano é reflexo de uma educação e todo o esforço do homem é feito no sentido de preparar os caminhos para as novas gerações e educar estas no sentido desses caminhos. Civilizar, em suma, é educar, ou educar é civilizar. Tanto faz. A realidade é que a todos nós interessam, em mais ou menos larga medida, os problemas da educação. E a ninguém pode parecer mal que eles sejam levantados aqui ou ali, por este ou por aquele, porque todos temos uma experiência a invocar - a nossa própria experiência - e, em qualquer circunstância, uma experiência a transmitir.
Estou em crer que, entre nós, o maior mal está em muito se falar da educação e pouco se resolver sobra melhor educação. Em França, que se tem por modelo de tantas coisas, há reformas de ensino com uma frequência que perturba o nosso tradicional conservantismo. Será que eles não percebem nada de pedagogia e de didáctica, para andarem sempre em trocas e ensaios, ou será que nós por cá temos tão assentes ideias que as reformas de ensino se mantêm pelos anos fora, mesmo quando todos pedem nova reforma, por se verificar que os tempos ultrapassaram as intenções dos homens e que o desinteresse dos alunos não resulta do abaixamento geral do nível intelectual?
Não sei o que dizem os relatórios dos reitores dos nossos liceus sobre o plano dos estudos em vigor, mas sei o que falam e sofrem com ele professores e alunos e tenho visto pautas de resultados que são demasiado más para levarem a outra conclusão que não seja a de que o plano não serve a quem o executa. Se me perguntarem como deve ser, eu francamente responderei que não sei, nem