2382 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 131

O Orador: - Porque se não reservam estas minúcias para os alunos do 3.º ciclo, onde se inicia a especialização?

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Que aproveita, a quem não segue Geográficas nem Económicas e Financeiras, milhares e milhares de nomes «encaixados»? ... Afora os que os jornais vão recordando, quotidianamente, alguns meses depois já os cérebros silo armazéns vazios, cemitérios e silêncio, silêncio dos mortos.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - O mesmo afirmo a respeito da História, onde por vezes o cascalho ocupa o lugar das pedras básicas, e da Literatura, que transforma a memória em ficheiro de autores, de obras, de palavras e de ideias... nem sempre significantes nem sadias.
Sr. Presidente e Srs. Deputados: A extensão dos programas esgota tempo e energias de muitos dos alunos cumpridores, que chegam à Universidade incapazes de prosseguir ao mesmo nível. Dificulta ou impossibilita o ensino activo, que torna o curso lento. E, se não aceito a exclusividade do ensino activo, néon que o ensino tradicional tenha sido exclusivamente passivo, são irrecusáveis as vantagens de ampliar as posições já conquistadas do ensino activo, na feliz combinação de métodos tradicionais e modernos, reforçando-se as potencialidades recíprocas em benefício do aluno. Com programas carregados, turmas enormes, não é legítimo esperar aplicação rendosa dos métodos activos. Até os pontos de exame. reflectem falhas de convergência. Não é difícil verificar que alguns, especialmente de Filosofia, são por vezes estruturados de maneira a forçar autores e professores a caminhar, mesmo aos empurrões, para o cepticismo. É frequente os pontos de apuramento carecerem de razoável gradação, no plano do nível e dificuldades das matérias. Mais frequente é ainda pecarem por desmedida extensão. Quanto a classificação, nunca pudemos concordar com o escasso valor de uma trabalhosa, demorada e fiscalizada prova escrita, em contraste com o exagerado valor atribuído a uma prova oral de 20 ou 25 minutos. A lei precisa de ser alterada, de forma a conjugar equilibradamente os elementos das duas provas.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Que uma prova oral de 20 ou 25 minutos invalide uma prova escrita de 90 minutos, é manifesto exagero. Que uma prova escrita de 13, 14 e até 15 valores seja inutilizada, com perda de ano ou de cadeira, se a oral não chegar a positiva, afigura-se-me conferir a uma prova o carácter de tortura inútil e à outra feição de infalibilidade, que não é de presumir até pelo condicionalismo psicológico do exame de júri solene.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Esta rendição incondicional da prova escrita u oral cria nos alunos complexo de inferioridade e ocasiona imerecida ou não fundada suspeição contra os examinadores, pelo facto de as classificações dos externos acusarem tendência para descer na oral, em contraste com o nível e tendência das suas provas escritas, fenómeno que se deve a outros factores, em que todavia os alunos não acreditam.
Ainda sobre exames, parece-me que talvez a barafunda deles resultante, que enerva professores e alunos, fosse notavelmente reduzida se aos colégios fosse reconhecida idoneidade jurídica e moral para organizar os exames dos seus alunos. Os problemas decorrentes, relativos ao nível e seriedade dos actos, pontos ou provas, escritas e orais, poderiam ser resolvidos com exigências e condições austeras, embora necessariamente razoáveis, a começar pelas habilitações dos professores, a que não se requereriam mais, que não seria viável nem justo, mas também nada menos, que no ensino oficial. E, para maior garantia, em cada júri dos colégios participaria sempre um professor do ensino oficial, como delegado, de plena confiança, do Ministério da Educação Nacional. Já é tempo de se acabar com o monopólio oficial do diploma.
Como está, a orgânica dos exames não satisfaz pedagogicamente, nem quanto à equidade no julgamento, mesmo quando todos os exames fossem feitos nos liceus. Na verdade, em cada um destes organizam-se quatro, cinco ou seis júris, e, por mais atenção que se dê à sua organização, não é evitável uma frequente, notória e por vezes escandalosa diferença de critérios e de câmbio. Sucede até que os alunos fazem diligências e tentam manobras para se escaparem de um júri para outro.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - No aspecto jurídico, verifica-se uma discriminação inaceitável. Os alunos do ensino particular podem beneficiar de bolsas de estudo, mas isso não desonera suficientemente os pais. bem castigados com o peso de um ensino particular totalmente pago por eles e mais sujeito às contingências do exame, em casa que não é sua, mas estranha, e com professores que não são os seus e cuja maneira de interrogar ignoram, entrando assim em manobras sem a competente rodagem de adaptação às circunstâncias, pessoas e métodos.
Sr. Presidente e Srs. Deputados: Para corrigir deficiências e melhor aproveitamento do capital humano, ao serviço da justiça, das pessoas, das famílias e da própria Nação, importa fazer rectificações de base e de orgânica e lançar mão de todos os recursos, pedagógicos e técnicos. Urge recorrer à chamada «orientação profissional», que terá em conta aptidões, inclinações, buscará a colaboração ordenada do médico, do psicólogo e do educador, e não perderá de vista as observações colhidas nas actividades ginásticas e lúdicas e sobretudo, o rendimento global do aluno. Esta orientação, se ficar só orientação e não se transformar em imposição, nem em decisão precipitada ou prematura, evitará muitas frustrações. Neste domínio, muito se espera do Instituto de Psicologia Aplicada da jovem Universidade Católica de Portugal, com que a Igreja acaba de enriquecer a Nação, pois será uma escola de preparação de pessoal habilitado para tarefas delicadas e de transcendente importância social. O ciclo unificado é um passo, positivo, no caminho a percorrer...
Sabe-se que o Ministério da Educação Nacional, sob o impulso dinâmico do Sr. Prof. Doutor Galvão Teles, se empenha, com denodo, em contemplar a Nação Portuguesa com um ensino renovado e actualizado. Mas todas as reformas resultarão inúteis se os homens se não reformam. Refiro-me especialmente aos educadores. A orientação profissional não é menos necessária para a selecção de professores que para a descoberta das aptidões dos alunos. Pois, se ninguém acreditará muito em pedagogos natos, todos admitimos que haja natos não pedagogos...