2408 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 133

o meio escolar ao aluno. Desta forma, o médico escolar participa activamente no equilíbrio e desenvolvimento da personalidade do jovem - tarefa árdua, mas palpitante! -, que alarga a sua acção não sómente ao âmbito da biologia, mas ainda aos sectores da psicologia e da pedagogia.
Neste vasto campo aberto à sua competência, ao seu dinamismo, ao seu poder de persuasão, inserem-se, em síntese, três magnas funções: uma, proteger o indivíduo escolar contra as doenças inerentes à sua constituição ou à sua hereditariedade - a higiene individual -, outra, defender a população escolar das doenças infecto-contagiosas e parasitárias - profilaxia social - e, finalmente, a terceira, estabelecer o equilíbrio do espírito e a firmeza de carácter dos alunos, isto é, a formação moral.
Variada e difícil se afirma, assim, a missão do médico escolar, impondo-lhe uma quase especialização polivalente para, cabalmente, poder corresponder às largas exigências programadas na lei vigente.
Explanam-se tais exigências à higiene física e moral, à educação física, à psiquiatria e psicologia escolar, à apreciação dos horários escolares, ao exame geral ou especial de conformação dos alunos, bem como ao seu exame oftalmológico e otorrinolaringológico.
Dentro deste esquema compete-lhe:

1) A prevenção das perturbações de um regime alimentar desequilibrado qualitativa ou quantitativamente;
2) A defesa contra as doenças infecto-contagiosas, organizando programas de vacinação convenientes e ministrando regras de higiene;
3) A prevenção de acidentes, importante causa de morbilidade e mortalidade;
4) O estudo das causas médicas, familiares, sociais e pedagógicas capazes de suscitarem uma inadaptação escolar;
5) A prevenção da inadaptação social, integrando o aluno no seu ambiente e proporcionando-lhe uma adequada orientação profissional;
6) A apreciação do ritmo da vida escolar em função das horas de trabalho e descanso, de alto significado para, o seu equilíbrio físico e psíquico;
7) A criação de um regime de férias racional e adaptado às condições físicas e psicológicas do jovem;
8) A despitagem das lesões buco-dentárias, que, embora sem carácter espectacular, são, todavia, de consequências graves, pelas complicações patológicas que podem ocasionar;
9) A orientação das actividades desportivas e educação física, visando o seu valor no plano da educação e assinalando os riscos dos seus excessos e defeitos.

Adentro destes moldes e tendo em linha de conta as alterações biológicas e psicológicas da puberdade, é, ainda, da responsabilidade do médico escolar a tarefa de ministrar aos jovens uma educação sexual que lhes esclareça os processos fisiológicos que os perturbam, na medida em que são por eles ignorados.
Neste domínio, sobretudo, torna-se sensível a disponibilidade do médico e a sua comunicabilidade perante os alunos para uma abertura espontânea da parte destes.
Aulas ou colóquios, acompanhados dos modernos meios de divulgação dos novos processos educativos -projecções, filmes, etc. -, em ambiente de diálogo e adaptados à idade dos alunos, facilitariam a acção do médico não só na administração dos princípios básicos da higiene física e moral - acção educativa e formativa -, como ainda facilitariam a despitagem de qualquer comportamento anormal - posições viciosas, deficiências sensoriais, perturbações psíquicas, etc. -, que dariam causa a posteriores observações individuais, com a finalidade de tratamento ou recuperação. Ocasionariam estes encontros, também, o almejado contacto, que criaria da parte dos alunos uma receptividade aos princípios educativos e uma maior confiança nos conselhos do médico.
Exigindo a formação do adolescente, dia a dia, uma acção educativa mais estruturada e mais individual, a personalidade do médico escolar - a sua sensibilidade, a sua simpatia e lealdade -, constitui um valor psicológico tão eficiente no espírito do aluno como o das normas que possa prescrever.
Resumindo: é atribuição do médico escolar elucidar o aluno não só dos perigos que o ameaçam, como de lhe indicar os meios de os prevenir e, ainda, de o preparar para a vida, consciencializando-o da sua qualidade de indivíduo responsável perante si próprio e a colectividade de que é membro.
A higiene do meio exige também a vigilância e cuidado do médico escolar não só no que respeita à salubridade da escola, cubagem, iluminação, ventilação, etc., mas ainda no que se refere ao aquecimento, factor importante, uma vez que o frio é anti-higiénico e anti-pedagógico, criando receptividades mórbidas e distraindo a atenção.
O contrôle da saúde do pessoal docente e dos restantes funcionários mantém-se igualmente na sua dependência, com o fim de despistar qualquer fonte infecciosa de repercussões graves para a população escolar.
A actuação do médico nas escolas com carácter itinerante é, quanto a nós, desaconselhável, por incompleta, dada a amplitude da problemática e a vastidão e grandeza da responsabilidade da função médico-escolar.

Vozes: -Muito bem!

a Orador: - Nunca a assistente social, com uma preparação científica e técnica orientada para uma missão diferente, poderá enfrentar tão lata quão específica tarefa.
A sua função válida e construtiva é indispensável no sector social, não devendo a assistente ser perturbada nem desviada do seu papel - a visitação e a informação.
Embora os conceitos rapidamente evoluam, tanto no espaço como no tempo - aliás do mesmo modo que as civilizações e os indivíduos-, no nosso entender, a passagem da actuação do médico de contínua a itinerante muito contribuiria para a intensificação dos fracassos escolares.
Múltiplas são as causas desencadeantes dos fracassos nas escolas. Não pode, porém, atribuir-se à falta de inteligência a sua totalidade ou mesmo até a sua maioria. De longa data se tem procurado avaliar até que ponto a inteligência é por eles responsável, e nesse intuito se propuseram os testes determinar numericamente o coeficiente intelectual. A discordância verificada algumas vezes entre esse coeficiente e os resultados escolares determina, por um lado, que os métodos escolares e pedagógicos não estão adaptados .às possibilidades intelectuais de determinados alunos, quer quanto à sua programação, quer quanto à sua aplicação, e, por outro lado, que o coeficiente intelectual é susceptível de se modificar em função de condicionamentos extra-intelectuais, tais como: deficiências sensoriais, perturbações psíquicas e estados emocionais.
Porque todas estas condições físicas e mentais podem ocasionar fracassos escolares, que, não sendo totais, são susceptíveis de recuperação, é que a acção do médico