9 DE FEVEREIRO DE 1968 2409

escolar é preponderante não só para os detectar, como para readaptar e reeducar os alunos.
Meditando conscientemente a problemática da medicina escolar, somos levados A concluir que se torna necessária e urgente não só a actualização da sua orgânica, mas, e sobretudo, uma rigorosa execução dos programas elaborados.
Para corresponder a tais exigências, manifesta-se imprescindível aumentar o número de médicos escolares, em concordância não sómente com o número de alunos, que se apresenta num crescendo contínuo e notável (como se verifica pelos dados estatísticos medicinados nesta Assembleia pelo autor do presente aviso prévio, elucidando que de 39 376 alunos em 1947 se passou a 69376 vinte anos depois), como ainda pela necessidade imperiosa de tornar a acção médico-escolar a cada momento mais completa, elaborada e organizada.
Actualmente, o papel da escola ultrapassa de longe a sua acção pedagógica, pois lhe- cabe a pesada e exigente missão social de formar a personalidade do aluno, física e moralmente.
Se é nos primeiros anos de vida que ela se alicerça, é na escola que se processa a sua eclosão, e é nessa altura que tanto o crescimento somático da criança como o seu desenvolvimento psíquico requerem uma atenta e constante vigilância.
Médicos e professores, em estreita colaborarão, são chamados a plasmar a mesma matéria viva, trabalhando em uníssono (embora com técnicas diferentes) para atingir o fim único de promover e facilitar o harmonioso desenvolvimento do jovem. Conhecedores da interdependência que se verifica, entre a -saúde- B o desenvolvimento intelectual, sabem que é impossível desassociar os diversos aspectos da personalidade dos jovens -biológico; psicológico e social - e que a cada uma destas facetas é necessário prestar idêntica atenção.
A tripla acção do professor, do médico escolar e" da assistente social constitui núcleo vital, indispensável e insubstituível, para a formação não só física e intelectual, como moral e social do homem de amanhã.

Vozes: -Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. António Santos da Cunha: - Sr. Presidente: Inúmeras vezes, e detalhadamente, esta Assembleia se tem pronunciado sobre os problemas de educação e ensino. Recordo os avisos prévios dos Srs. Deputados Nunes de Oliveira, e Braamcamp Sobral e as. constantes intervenções feitas antes da ordem do dia e nos debates que antecederam a aprovação das leis do meios e das contas públicas.
Está, pois, o Governo mais do que, esclarecido quanto ao pensamento sobre a matéria desta Assembleia, que. pode acreditar, reflecte, como lhe é próprio, o pensamento da Nação.
Através desses avisos prévios e das intervenções já referidas encontram-se, quanto a mim, suficientemente denunciadas as carências do ensino em Portugal, quer sobre a sua eficiência, quer sobre o aspecto de insegurança da formação das gerações que escalam a vida.
Julgo, no entanto, que o aviso prévio que agora «e está debate do se revestiu de características especiais, que entendo, pela minha parte, fazer destacar. Todos sabemos que o ilustre Deputado avisante é um dos mais experimentados servidores do ensino liceal: professor distinto e competentíssimo, dirigente de estabelecimentos deste ramo de ensino, não admirando, portanto, que tenha sido minucios no exame das causas provocadoras dos males que nos afligem neste campo e na apresentação dos remédios para os mesmos.
Podemos, pois, afoitamente dizer que este aviso prévio é como que um programa de acção merecedor de aplauso unânime a que só falta força executória.
Sr. Presidente: Porque sou talvez dos membros desta assembleia aquele que mais vezes se tem aqui ocupado dos problemas ligados à educação, não quis deixar de subir a esta tribuna para de novo pôr em foco alguns dos pactos que disso me parecem merecedores.
Não me demorarei a acentuar a importância que para uma boa solução do problema do ensino- um Portugal tem a imperiosa necessidade de se modificarem as condições económicas dos agentes do mesmo. O Sr. Deputado Pinto de Meneses disse, e eu digo com ele. que é uma verdade incontroveria que não pode deixar de merecer imediata atenção e vem sobejamente demonstrada no aviso prévio do Sr. Deputado Vaz Pires.
O problema não diz, no entanto, respeito apenas ao ensino liceal, mas a todos os ramos de ensino.

Vozes: - Muito bem!

Já aqui largamente apontei a situação deprimente, por injusta - e fi-lo por mais de uma vez -, em que se encontra o professorado do ensino técnico, e isto numa hora em que precisamos, para dar plena, realização às tarefas que temos na nossa frente, de técnicos de todos os graus e espécies.
Ao apontar a situação desses professores, eu disse o que bem se pode. aplicar em grande parte a todos os outros professores, e nomeadamente, aos do ensino liceal:

Perante tudo isto, o que se observa? Cada vez aparecem muros pessoas qualificadas com a disposição de se dedicarem ao ensino técnico, daqui resultando que as funções docentes estejam a ser exercidas, progressivamente a maior percentagem, por indivíduos com habilitações insuficientes ou por elementos que, tendo ou não as habilitações legais, prestam A sim colaboração naturalmente com a intenção primária de reforçarem os seus proventos, dispondo para- tal de escassas horas nocturnas de leccionação, se após o exercício da sua actividade noutra profissão.
Assim se vai criando sub-repticiamente um verdadeiro corpo de mercenários dentro do ensino.
Por outro lado, os que há muitos anos têm vivido exclusivamente do magistério sentem-se desmoralizados, sem estímulos de qualquer natureza, pelo que, desiludidos, vêm abandonando o professorado, buscando noutras profissões a remuneração a que a sua posição social lhes dá direito. E, finalmente, os que teimam em manter-se neste sector da educação nacional vêem-se na ingente necessidade de recorrer ao serviço extraordinário, com manifesto prejuízo da sua saúde e do rendimento escolar, que, neste como noutros sectores do ensino, compete acautelar, pois os resultados estão por vezes bem à vista.

Não há dúvida de que na base de todo este grande problema está a carência de professores, e na base da carência de professores, H, sim situação económica. Há, pois, que tornar a carreira do magistério aliciante, o que actualmente não se dá.
Sr. Presidente: Na efectivação deste, aviso prévio foi dito que, a par da realidade da falta de professorado nas