2422 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 134

deveras importante, como muito bem viu o prezado colega Dr. Rogério Peres Claro -, que o coração, dizíamos, ainda prende ao ensino, tendo de consequentemente lançar-se mão dos tais "elementos estranhos ao serviço", que os substituem já, em muitos casos, do ensino primário ao superior.
E perdoe-se-nos o parêntesis para reafirmar que assim terá de ser, e sem delongas, desde o primário ao superior, passando pelo secundário, onde todos os professores deverão ter, neste aspecto, a igualdade de tratamento que, no presente estado de coisas, incompreensivelmente, só os efectivos têm.
Mas fechemos o parêntesis para, retomando o fio da meada, de novo repetir que é imperioso olhar, com olhos de ver, para a situação económica dos professores, que, nos dias de hoje, é deveras precária.
Todos sabemos que, em certos aspectos, eles estão em condições que os restantes não conhecem: ninguém deixa de invejar as férias do Natal e Páscoa, e depois as outras, as tradicionalmente chamadas "grandes". Concordamos em que é uma situação que os demais funcionários não têm; mas estes hão-de concordar também em que, terminadas as horas normais de trabalho - e assim a pretensa vantagem se anula -, só o professor tem exercícios para fazer e corrigir, só o professor tem planos de lição a elaborar e, a bem dizer, só o professor tem páginas e páginas obrigatoriamente a ler pela vida fora, por ela toda, se quiser ser, como tem de ser, honesto.
Olhem-se com olhos de ver e depois, para evitar casos como os acima citados, vá-se até onde necessário: não suprimiremos as magras férias do Natal e da Páscoa, absolutamente necessárias para retemperar os nervos; mas, das outras, retirem-se oito ou mesmo quinze dias para, com os alunos já longe, ou, de preferência, com os alunos ainda longe, na calma das bibliotecas e gabinetes e salões, proceder, todos os anos, a cursos de formação e actualização pedagógico-didáctica, a organizar pelas próprias escolas sob, naturalmente, a superior orientação da Direcção-Geral: cursos televisionados, a que se seguirão debates; cursos filmados ou gravados; cursos a levar a efeito por professores do quadro para o caso designados pela Inspecção; leitura e respectiva crítica a livros; etc.
De preferência com os alunos ainda longe, diremos.
O ciclo preparatório para o ensino secundário vai começar com cursos pouco mais ou menos do género. A sua frequência será razão de preferência na colocação dos professores (provisórios, claro) e a subsequente aprovação em exame final, para os que assim o entenderem, reduzirá, em caso de estágio, o tempo normal deste.
Diz sempre muito bem o caro colega Dr. Peres Claro, cada um tem as suas ideias e nós temos agora esta: por que não hão-de os professores retomar oito ou quinze dias antes de 1 de Outubro ou de 20 de Setembro - estão em férias, que deverão ser-lhes pagas, pelo menos desde 1 de Agosto -, por que não hão-de retomar o seu serviço para, nas condições expostas, se prepararem, calmamente, para o novo ano que começa?
Olhem-se com olhos de ver, e vá-se mais longe ainda, numa grande parte dos casos as promoções implicam, para os diferentes funcionários, muito trabalho, muito estudo, concursos.
Aqui basta ser-se professor do quadro para, ao cabo de dez anos - também é muito só ao cabo de dez anos, e também é pouco só duas vezes na vida -, para, ao cabo de dez anos, ter a primeira diuturnidade. Pode vegetar-se, pode o professor continuar no ponto em que saiu do estágio, indiferente a possíveis novos processos, a possíveis novas descobertas da técnica.
Pois, se tal situação nos aprouvesse, contra nós falaríamos: sejam, por todas as razões, estes os professores - haverá um em cada grupo, pelo menos, a dirigir no começo de todos os anos os cursos de que falámos, enviando a uma comissão de inspectores devidamente constituída o resultado dos mesmos cursos. E este o seu tirocínio (que implica actualização) para as diuturnidades, a última das quais, uma quarta, reduzido, naturalmente, o tempo das primeiras, seria só acessível, qual espécie de generalato, a quem tivesse apresentado neste e noutros campos bons ou mesmo relevantes serviços.
E os professores provisórios que o pretendam submetam-se, como vão submeter-se os do ciclo preparatório para o ensino secundário, a um exame, que lhe trará as mesmas prerrogativas que aquele traz àqueles. Deixará, assim, de neste ano aparecer um e para o próximo já aparecer outro, sempre todos sem nada saberem.
No princípio de cada ano, nos tais oito ou quinze dias, se ministrarão noções de pedagogia; no princípio do ano se ministrarão noções de didáctica; no princípio do ano se ministrarão noções de orientação escolar.
Criticar-se-ão planos de lição, conhecer-se-á o material da escola e a bibliografia sobre as matérias que a cada um particularmente interessam ...
Tudo isto se poderá fazer então, para além do muito mais que os respectivos responsáveis máximos possam achar por bem fazer-se até ao dia em que tudo estiver feito.
Parece-me que são horas de começar a descer os degraus desta tribuna. Ao preparamo-nos para isso, como professor que somos, põe-se-nos o problema: mas, afinal, qual foi a nossa contribuição para o assunto em debate?
Ao começar, afirmávamos nada ter a dizer; ao chegar ao fim, achamos nada ter dito do muito que quereríamos.
Porque assim aconteceu, desceríamos estes degraus mais vergados ainda do que o fizemos ao subir, se não fora a consolação de que quanto de importante se podia dizer sobre o assunto tudo foi dito pelos distintos autor do presente aviso prévio e colegas, que sobre tal aviso se têm debruçado.
Tornamo-nos, assim, tranquilos, porque, na medida em que lhes damos a nossa adesão, passamos a dizer muita coisa.
Aqui fica, portanto, ela, só não que num ou noutro pequeno pormenor: caso do latim, que não cremos seja necessário absolutamente para nada num curso* geral como o 5.º ano, e mais um ou dois que não vale a pena citar.

O Sr. Fernando de Matos: - Não apoiado!

O Orador: - Porque assim é, poderemos descer tranquilos os degraus que há momentos subimos?

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Vou encerrar a sessão. A próxima sessão será na terça-feira, dia 13, sobre a mesma ordem do dia.

Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 50 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:
Albano Carlos Pereira Dias de Magalhães.
Aníbal Rodrigues Dias Correia.