21 DE FEVEREIRO DE 1968 2483

saldo negativo atingiu em 1966 o elevado montante de 11 594 000 contos.
Na nossa balança comercial ocupa lugar de grande relevo o vinho do Porto, que proporcionou, tanto em 1965 como em 1966, só em exportações directas, cerca de meio milhão de contos.
Pelo que respeita a produção de mostos da região demarcada do Douro, esta fonte de divisas poderá ser ampliada para o dobro e até mais, desde que se alarguem os mercados tradicionais e se conquistem novos mercados.
Em 1967 o valor global da exportação deste nobre produto teve uma baixa de 4 por cento, devido à forte quebra nas remessas para a Alemanha Ocidental, que desceram quase para metade das do ano anterior, e ainda devido à diminuição, embora menos significativa, registada nas exportações para França, Bélgica, Noruega, Irlanda e Estados Unidos da América.
Mas nem todos os mercados foram nesse ano menos favoráveis ao vinho do Porto, visto terem sido registados incrementos sensíveis na exportação para a Holanda, Suíça, Dinamarca e Brasil.
Embora com a nova política de preços da aguardente o comércio exportador disponha de maiores meios para a propaganda deste produto de grande classe, o Governo não deve reduzir o auxílio que anualmente vem dando para aquele fim, e isto porque a sua publicidade precisa de ser ampliada.
O auxílio do Governo às campanhas de propaganda nos mercados externos subiu de 5000 cantos em 1965 a 9860 contos em 1966 e 12 320 contos em 1967, mas para dar um forte impulso às exportações do vinho do Porto este auxílio precisa de continuar a aumentar.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente e Srs. Deputados: Para o grande deficit da balança comercial atingido em 1966 muito concorreu a escassez da produção agrícola, e esta, conjugada com a melhoria do nível de vida geral e o desenvolvimento turístico, determinou a subida das importações de bens alimentares para satisfazer o considerável acres cimo dos consumos.
Num quadro indicamos, por secções pautais, algumas dessas importações no quadriénio de 1963-1966:

Importações, em milhares de contos

[Ver Tabela na Imagem]

Em 1966 importaram-se 829 000 contos de trigo, 566 000 contos de milho, 148 000 contos de arroz, 185 000 contos de carne de bovinos e quase 800 000 contos de oleaginosas.
O desequilíbrio entre algumas produções e a procura dos consumos requer, para o dominar, providências a vários níveis.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - No sector primário temos de conseguir o crescimento do produto agrícola e a sua melhor composição.
A prática da rega aumenta as produções, e, mais do que isso, ela torna os rendimentos anuais das explorações agrícolas mais regulares, porque a água é o elemento fecundante da vida agrícola, especialmente em países com as características hidrológicas e climáticas do nosso. Solo e água constituem binómio de grande influência na produtividade. Interessa que se produzam elevadas quantidades por hectare, que a produção tenha procura e bom preço nos mercados e que se proporcione lucro compensador ao agricultor.
Nas obras de hidráulica agrícola realizadas pelo Estado têm-se encontrado várias dificuldades e, por vezes, obtida a água e construídos os diversos canais que a levam à boca de rega, ela não é aproveitada e a terra continua longe de produzir o rendimento possível.
Ao pensar na valorização da nossa lavoura não podemos esquecer as possibilidades dos pequenos regadios colectivos ou privados que, por forma económica e rápida, poderão ter decisiva influência na viabilidade de muitas explorações.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Em vários países; a formação de albufeiras nas encostas para fins de rega está a ter uma grande expansão.
Estes reservatórios dominam a água que desgasta os solos no período das chuvas, armazenando-a para que os beneficie na época seca.
Os Italianos, nossos afins em questões agrárias, têm em execução um vasto plano de pequenos regadios que prevê a formação de 80 000 albufeiras de encosta para a rega de 1 320 000 ha.
Em França também esta modalidade está em larga expansão. Referiremos apenas a zona do Lot-et-Garonne, que está a ser valorizada por meio de dois planos: um de grande regadio, para 30 000 ha de terras baixas dos dois vales, e outro que engloba várias obras de pequenos regadios, totalizando a rega de 500 ha através de sete reservatórios colectivos de encosta & a rega de 1200 ha por meio de 92 pequenas e médias albufeiras para usos individuais, situadas também nas encostas;
As nossas condições topográficas são favoráveis à formação de pequenas e médias albufeiras de encosta, que podem possibilitar, além do regadio, o abastecimento de água a povoações e às indústrias, várias melhorias de interesse local e ainda atracção turística.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Um grande número de obras deste tipo pode fazer-se com um investimento por hectare muito inferior ao dos grandes regadios e ainda com reduzido prazo de empate de capital, visto que muitas delas podem entrar em funcionamento logo no ano imediato ao do início dos seus trabalhos.
A importância dos pequenos regadios é salientada no parecer sobre as contas gerais do Estado, onde o Sr. Engenheiro Araújo Correia, ao tratar da hidráulica agrícola, diz:

Um aspecto de grande interesse diz respeito ao estabelecimento de pequenos regadios, alguns já financiados pela verba de 7878 contos, gasta em 1966. Pequenos regadios de iniciativa particular têm produzido grandes resultados e parece assegurarem água a um custo modesto comparado com o dos grandes aproveitamentos.
O Estado devia intensificar a sua acção nesta modalidade de. rega.