DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 138 2492

O que dá, para os dezasseis anos decorridos, uma despesa média anual de 370 contos mas despesas de exploração (serviço de portagem) e 308 contos para a conservação da ponte, ou sejam 678 contos no conjunto.

Em dezasseis anos de exploração os gastos na ponte de Vila Franca de Xira previstos no Decreto-Lei n.° 38622, de 30 de Janeiro de 1952, somaram, portanto, e até 31 de Dezembro de 1967, 10 827 820$00. Diga-se desde já que, quando acabar a portagem, mais de metade dessa verba deixa de ser despendida, pois refere-se a gastos com o pessoal dos serviços de cobrança.

b) Auto-estrada do Norte, troço de Lisboa a Vila Franca de Xira

[INÍCIO DE TABELA]

Anos Pagamentos efectuados
Exportação Conservação
[FIM DA TABELA]

Em sete anos os gastos de exploração e conservação somaram, portanto, 19 629 569$90, o que dá a média anual de 2 804 224$42.

e) Ponte da Arrábida e acessos

[INÍCIO DE TABELA]

Anos Pagamentos efectuados
Exploração Conservação

[FIM DA TABELA]

Temos assim uma despesa total de 3 371 852$40 nos quatro anos e meio, o que dá a média anual de 749 167$10, sendo 296 731 $80 para as despesas de exploração e 452 435$30 para as de conservação da obra.

Como o trânsito de veículos é livre e a taxa de utilização se restringe aos elevadores, as despesas de exploração são diminutas.

É curioso verificar que os pagamentos efectuados relativamente à Ponte da Arrábida somaram 3371 contos, quando a verba orçamentada foi apenas de 2800 contos. Como se trata de uma verba global comum às três obras citadas, o excesso da despesa da ponte do Porto vem a ser compensado pelas sobras da ponte de Vila Franca do Xira.

Excluída a Ponte Salazar, que foi objecto de financiamento autónomo através do crédito externo e na qual os encargos de amortização e juros pesam de modo substancial, temos que as despesas de exploração e conservação das três primeiras obras especiais somadas ao longo de dezassete anos representam apenas 33 828 743$20, assim distribuídas:

[INÍCIO DE TABELA]
Ponte de Vila Franca do Xira 10 827 820$90
Auto-estrada do Norte (troço Lisboa-Vila Franca do Xira) 19 620 569$90
Ponte da Arrábida 3 371 352$40
Total 33 828 743$20
[FIM DA TABELA]

Atento o período de tempo considerado e o volume dos investimentos, os encargos registados não excedem de modo sensível os de outras obras similares, essas de utilização gratuita.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - As receitas de portagem. - As receitas do pagamento de portagens desde l do Março de 1952 até 31 de Dezembro de 1967 foram as seguintes para as quatro obras especiais existentes:
Ponte do Marechal Carmona - de l de Março do 1952 a 31 do Dezembro de 1967 162 725 397$00
Auto-estrada do Norte (troço do Lisboa-Vila Franca de Xira)- de Maio de 1961 a 31 de Dezembro de 1967 92 051 080$00
Ponte da Arrábida (ascensores) - de 22 de Junho de 1963 a 31 de Dezembro de 1967 1 161 591$50
Subtotal 255 938 068$50
Ponte Salazar - de 8 de Agosto de 1966 a 31 de Dezembro de 1967 111 340 297$70
Total 367 278 366420

Discriminando a receita anual dos três primeiros empreendimentos, temos:
[INÍCIO DE TABELA]
Anos Ponte do Marechal Carmona Auto-estrada do Norte Ascensores da Ponte da Arrábida Total

[FIM DA TABELA]

Mas tanto a Ponte Salazar como o troço da auto-estrada do Norte até Vila Franca de Xira e a Ponte do Marechal Carmona integram hoje o chamado grande anel rodoviário da região de Lisboa, que estabelece a circulação pelas vias arteriais que irradiam da capital em redor do estuário do Tejo. Para lá da utilidade própria de cada uma delas, exercem uma função independente no conjunto do sistema.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Ora em 1966 foram cobradas receitas de portagem no anel regional de Lisboa que ascenderam a 61 135 428$50 e em 1967 subiram para 112 937 403$20.