DIÁRIO DAS SESSÕES N.º146 2680

O Sr. Magalhães Sousa: - Sr. Presidente: Debrucei-me com alguma atenção, neste tempo mais próximo, sobre o problema du emigração nos Açores.

Não poderei, durante o período de tempo de que posso dispor para usar da palavra antes da ordem do dia, focar todos os aspectos da análise um tanto pormenorizada a que procedi. Mas, constituindo a emigração hoje um dia um dos mais, sérios problemas da vida da Nação e revestindo-se aquele fenómeno social de aspectos muito particulares no arquipélago dos Açores, deixarei aqui alguma coisa dita sobre o assunto na esperança do que assim esteja a contribuir, de forma modesta embora, para a solução dos problemas sociais da minha terra.

Julguei útil e necessário dizer nesta Câmara de algumas das implicações do problema da emigração nos Açores, pois há que tê-las cambem em conta na definição de uma política conjugada da migração interna e da emigração da população portuguesa. E há, talvez, que tomar providências especiais relativamente à população açoriana.

Aliás, não só o problema de distribuir e arrumar a população EU reveste de aspectos especiais nos Açores. Os particulares condicionalismos da vida insular reflectem-se em muitos outros: a pecuária, os transportes, a pesca, a energia, são outros tantos problemas com feição especial nos Açores e cujos aspectos específicos não só deverão ser tomados em consideração na procura e definição das soluções ao nível da metrópole, como, por vezes, terão de determinar soluções de excepção relativamente ao continente.

E não deve estranhar-se que se fale nesta Câmara em soluções de excepção para uma determinada parcela da metrópole. A experiência mostra que o Governo, quando as circunstâncias o impõem, tem adoptado soluções especiais pura as ilhas adjacentes, dentro, evidentemente, dos grandes princípios orientadores da política nacional. E até para que tais princípios estejam presentes na vida de toda a Nação.

Sr. Presidente: Ao editar o aviso prévio sobre o excesso demográfico português relacionado com o povoamento do ultramar e a emigração, aviso prévio que efectuara nesta Assembleia em Março de 1952, o Deputado Armando Cândido dedicou o seu trabalho "àqueles jornaleiros da ilha de S. Miguel que sofrem em silêncio a dor de não ter trabalho".

A situação do trabalhador rural de S. Miguel era então angustiosa: menos de 1ÜU dias de trabalho por ano por cada um dos 3000 assalariados. Passados que são dezasseis anos, a situação modificou-se pura melhor: as obras públicas e o surto de emigração que se vem verificando nos últimos anos foram os factores que fundamentalmente contribuíram para a melhoria verificada.

Mas o trabalhador rural de S. Miguel continua, apesar de tudo, a não angariar os meios necessários ao sustento da sua família, em regra numerosa. E na ilha do Santa Maria começa a faltar trabalho.

Foi pensando sobretudo nos jornaleiros das ilhas de Santa Maria e S. Miguel que eu decidi pedir a V. Ex.ª a- palavra.

Sr. Presidente: A emigração é fenómeno social ligado à história, dos Açores desde fins do século XVIII.

O Açoriano emigra, em geral, paru o continente americano: o Brasil fui o primeiro país que. o acolheu, depois os Estados Unidos o, ultimamente, o Canadá. Hoje é para estes últimos dois países que se dirigem, quase exclusivamente, as correntes emigratórias do arquipélago.

Mas o Açoriano não emigra por ganância, para fazer fortuna, mas para viver quando a terra não chega para todos.

Nunca voltou as costas ao trabalho duro de arrancar à sua terra a riqueza que ela pode dar. Emigram aqueles que n terra não comporta.

Os primeiros povoadores do arquipélago dedicaram os seus primeiros esforços à cultura do trigo, que constituiu a primeira riqueza fins Açores. Seguiu-se a cana-de-açúcar, n milho, o pastel e a laranja, que marcou na primeira metade do século XIX um período de prosperidade na economia açoriana. Veio depois o chá, o tabaco, o ananás, a espadana, a chicória e as culturas da batata doce e da beterraba, estimuladas estas últimas pelas indústrias locais do álcool e açúcar.

Com a aurora do século XX começaram a tomar forma os melhoramentos das pastagens e dos gados, constituindo hoje a pecuária, estimulada pela indústria de lacticínios, a maior fonte de riqueza do arquipélago.

Mas as indústrias locais não se ficam pulo álcool, açúcar c lacticínios. As indústrias das conservas de peixe, do tabaco, do chá, da torrefacção de chicória, de extracção de óleos de baleia e de vegetais, do sabão, do ágar-ágar, da curtimenta de pulos, da cerâmica, do linho, do papel e das rações são outras tantas iniciativas que revelam a. preocupação do Açoriano em criar a maior riqueza possível na sua terra.

O Açoriano não dorme. Nunca dormiu ao longo da sua já longa história. Nasceu para trabalhar e trabalha afincadamente na sua terra, mesmo quando isso lhe exige grandes sacrifícios. Só emigra quando na terra natal não consegue ganhar o pão de cada dia.

Começou não emigrar para o Brasil depois de - após a decadência da cultura do pastel - mais de um século de vida dura em economia da substância. Voltou-se para a América do Norte quando, em fins do século XIX, as pragas e a concorrência dos citrinos de- Valência e de Múrcia puseram termo ao período de prosperidade que a produção u a exportação de laranja proporcionaram. E continua a emigrar porque a população cresce assustadoramente c. não obstante a agricultura- tenha procurado novos rumos u a indústria apresente algum crescimento, não há lugar para todos. Continua a emigrar e por ora, pelo menos, precisa de continuar. Mas lá. chegaremos.

Sr. Presidente: No decurso do decénio de 1951-1960 emigraram dos Açores 28 165 pessoas, 23 896 das quais (cerca de 85 por cento) se destinaram à América do Norte: 11 907 partiram para os Estados Unidos e 11 989 para o Canadá. A América do Sul acolheu 3492 emigrantes, que só distribuíram pela Argentina, Brasil, Venezuela e Curaçau. Para as Bermudas saíram 66 açorianos, praticamente todos da ilha de S. Miguel. A corrente migratória para a Europa não teve qualquer significado: uma média de l emigrante por ano.

Em análise sumária podem distinguir-se três períodos, com características diferentes uns dos outros, no decénio considerado.

O primeiro, que abrange os três primeiros anos, de fraca emigração, orientada sobretudo para a América do Sul; no último ano deste período, porém (ano de 1953), a corrente emigratória para os Estados Unidos começou a tomar certo vulto e teve preponderância sobre a dirigida para .i América do Sul (598 emigrantes pura o primeiro país e 397 para o segundo).

Segue-se o período que vai de 1954 a 1958, caracterizado por um apreciável aumento da emigração relativamente no período anterior, com predominância da corrente para- o Canadá, seguida de perto pela que se dirigiu para os Estados Unidos; fez excepção o ano de 1955, durante o qual não se verificaram, praticamente, saídas para o