9 DE JANEIRO DE 1969 2893

nacional própria, conforme ao interesse nacional e ao direito que os poderosos não raro espezinham quando lhes convém.
Não fora em vão que o País correra. para Coimbra quando procurava recuperar crédito para encetar a restauração nacional. Da cátedra para o Terreiro do Paço viera mais que o mago das finanças, o génio político, encarnado num homem disciplinado, com ideias claras, perspicácia, largueza de horizonte, sentido da medida e do real, firmeza de carácter, vontade de aço. profunda humanidade e nobreza de sentimentos..
Sr. Presidente: Nestes ciclónicos quarenta anos da vida internacional, o homem que esteve ao leme da nau portuguesa nunca se deixou dominar pela temeridade nem pela cobardia. Não o tocou a asa dourada da avareza. Não ajoelhou diante dos ídolos, demagogia ou cesarismo. Não desapontou as forças armadas, que nele descobriram o concretizador dos seus patrióticos anseios, o timoneiro que lhes permitisse regressar aos quartéis, na certeza de que uma estrutura seria encontrada, que deixasse trabalhar em paz e prosperidade os Portugueses.
Nem foi iludida a esperança do povo deste país cristão, nascido da cruzada, baptizado no próprio sangue e missionário por vocação. O professor cristão de Coimbra prepararia, gradualmente, um clima de reconciliação; abriria novos caminhos às relações entre os dois poderes; e, nos centenários da Fundação e da Restauração da Nacionalidade, em 1940, aporia sigilo sagrado às comemorações, com a assinatura da concordata da esperança, a primeira do género. É assim se arrancava um espinho da consciência do povo português.
Ratificados por esta Câmara em sessão extraordinária de 25 de Maio de 1940, a Concordata e Acordo Missionário não escaparam às críticas. Alguns viam-na concordata de separação mais que um paradoxo, uma heresia. E outros uma subordinação, ou da Igreja ao Estado ou do Estado à Igreja, consoante a óptica da sua posição ou ideologia. A verdade é que os dois instrumentos diplomáticos consagraram, juridicamente, uma colaboração na distinção e na independência dos poderes. E têm sido as estruturas jurídicas do mais amplo surto de promoção humana e espiritual verificado em terras e gentes portuguesas nos últimos dois séculos.
Sr. Presidente: Quando a Sociedade das Nações entendeu recusar um empréstimo a este país arruinado e desacreditado, salvo se a utilização do empréstimo fosse por ela fiscalizada, o responsável pelo futuro financeiro da Nação Portuguesa defende a honra do povo lusíada, rejeitando a humilhante e afrontosa condição, preferindo que o País se erguesse devagar, mas andasse por seu pé e de cabeça levantada.
Quando os Portugueses se combatiam nos salões, na imprensa e nas ruas, em vez de trabalhar, unidos, por Portuga], ergueu-se entre nós o brado da concórdia, a convocar todos à colaboração, pedindo que se unissem para salvar a Pátria, em vez de se dividirem por causa da Pátria. Que todos nunca seríamos de mais.
A Europa das ditaduras e das democracias gastava-se e desgastava-se a discutir trabalho, família, pátria e o próprio Deus. Mas aqui proclamavam-se esses valores, como autênticos e necessários- à dignidade e à própria segurança do homem. Aqui não se acreditou no boato da morte de Deus, porque Deus não morre, como gritou Garcia. Moreno ao sentir-se trespassado pelas balas assassinas. Deus só pode morrer no coração dos homens. Mas então são eles que morrem. Ainda o morto não estará enterrado e já os sinos dobrarão ao colapso dos assassino?.
Entre nós não encontrou ressonância política o grito de Lúcifer: «Se houvesse deuses, como suportaria eu não ser um deles?»
Grito de Lúcifer, sem dúvida. E nunca a voz da serpente, enroscada na árvore da ciência, soou com tanta autenticidade. Mas aqui se replicou, serenamente, que só Deus é grande e que, entre os homens ditos grandes, só Deus sabe quem é grande ...
Sr. Presidente: Se as constituições europeias divinizavam o Estado e canonizavam a violência ou a liberdade, aqui afirmava-se que o Estado deve ser suficientemente forte para não precisar de ser violento; e que se deve governar com u autoridade necessária e a liberdade possível; e ainda que se não pode governar contra a vontade persistente de um povo. Rejeitavam-se, por igual, os sistemas totalitários e os sistemas parlamentaristas, estes como regimes únicos mal distintos dos partidos únicos. Preferia-se uma estrutura própria, integradora, e não desagregadora do equilíbrio dos poderes, elaborada por portugueses para portugueses, inspirada numa filosofia política de tipo empírico-existencial,- considerando o homem não em abstracto, mas em concreto, o homem e a circunstância, histórico-temperamental.
Recusavam-se ao Estado, qualquer que fosse a sua orgânica, poderes ilimitados. E confinaram-se-lhe às fronteiras da moral e do direito. Proclamava-se que não há sistemas ideais nem regimes perfeitos, como foi recordado em recente discurso do Sr. Conselheiro Albino dos Reis. discurso memorável pela- riqueza do conteúdo, equilíbrio, humanidade, bom senso e até por seu apurado cunho literário.
Não se esquecia que o objectivo de um governo ai> serviço de uma comunidade é realizar o bem comum, u não o dai- satisfação a uma teoria política ou sistema social.
Quando a Etiópia foi riscada do mapa pela violência da espada, fez-se ouvir na Sociedade das Nações a voz deste país, na. defesa do direito internacional e de uma nação que, por não ser uma potência militar nem económica, não podia perder o direito à sua já velha independência.
Quando, no areópago de Genebra, entrou um país que se transformara num açougue de vidas e de liberdades, sem renegar o seu programa de guerras e ditaduras de classe a impor ao Mundo inteiro, Portugal, confirmando uma posição que já vinha dos governos democráticos anteriores, reafirmou a sua atitude de discordância e lavrou o seu protesto contra a introdução de um monstruoso «cavalo de Tróia» no solar, das nações e na cidade]n da paz. Sei que se pretendia humanizar a selva, pelo contado com a civilização. Mas os resultados não foram brilhantes. A águia vermelha não se metamorfoseou em pomba.
Se a imprudência de uns, a ingenuidade de outros e astúcia de terceiros atearam o incêndio da guerra civil na Espanha, imolando milhões de vidas na ara das ideologias, que substituíam os ideais, a verdade e os direitos e deveres sagrados dos homens e das nações; se a Itália e a Alemanha cediam, ao menos aparentemente, a previsões muito estranhas na Comissão de Não-Intervenção. de Londres, parecendo consentir que as democracias clássicas, continentais e atlânticas, abrissem as portas ao Império Marxista do Ocidente, como segundo braço da tenaz de ferro que estrangularia a liberdade na Europa, ... este país pequeno, orientado por um homem grande, ajudaria a salvar a Espanha para a Espanha, para a Europa, para o Mundo e para a liberdade.
A recusa de Portugal caiu como bomba na Comissão de Londres e desmantelou o tenebroso plano diplomático, graças à lucidez e integridade de um governante. E