29 DE JANEIRO DE 1969 3023

gem, tipografia, paginação, ilustração, radiodifusão e public Relations. Terminado o 2.º ano, os estudantes substituíam, no Verão, os jornalistas que beneficiavam de férias pagas. No 3.º ano os seminários eram substituídos por estágios práticos nas redacções dos jornais, nas estações do rádio o televisão ou em serviços de publicidade.

Sr. Presidente: Espíritos monos ambiciosos dirão que no condicionalismo português será ousado pedir a criação de estudos superiores de jornalismo. Mesmo no confronto com países pequenos, como a Dinamarca, a situação portuguesa revela-se muito desfavorável.

Tenho presente uma publicação da U. N. E. S. G. O. (L Information à traocrs le Mond - Presse, Radio, Film, Televion, 1956) que indica para os primeiros anos da década de 50 a fraqueza da nossa posição. Com 8 600 000 habitantes (dos quais 40 por cento eram analfabetos), Portugal contava 28 diários com uma tiragem de 580000 exemplares. Pois a Dinamarca, com 4 400 000 habitantes (e menos de 5 por cento de analfabetos), dispunha de 131 diários, com l 641 000 exemplares de tiragem. A Bélgica, com 8 800 000 habitantes, contava com 39 diários, com uma tiragem de 3 343 000 exemplares; a Suíça, com 4 800 000 habitantes. 127 jornais diários c l 500 000 exemplares de tiragem: a Noruega, com 8 300 000 habitantes, 96 diários e l 817 000 exemplares de tiragem.

O panorama, melhorou, entretanto, em Portugal. Diminuiu consideravelmente a percentagem de analfabetos e aumentou, apesar da intensificação da presença dos outros moios de comunicação social, a tiragem não só dos, jornais diários, como de outros periódicos.

Acresce que a grande comunidade da língua portuguesa abrange, além da metrópole e do ultramar (onde os meios de comunicação social constituem uma força operante e progressiva), o Brasil e os 2 milhões do emigrantes portugueses e lusodescendentes espalhados pelo Mundo.

Esta diáspora lusíada coloca Portugal em situação bem diferente dos países da Europa continental que se limitam ao seu próprio território metropolitano. impõe-nos, imporia, repeti-lo, obrigações muito especiais. Será, deste modo, ousado esperar, cada dia. uma. maior expansão da imprensa portuguesa c desejar a valorização profissional dos &cus devotados servidores?

Sr. Presidente: Na variedade das soluções que se poderão preconizar entre, nós para a criação de estudos superiores de jornalismo, tomo a liberdade de recordar dois caminhos, um a partir do sector público de ensino, outro do sector privado.

Tal como acontece noutros países, o curso de jornalismo poderia ser enquadrado nas nossas faculdades do Letras. Não seria, por exemplo, legítimo que a cidade do Porto, de tão nobres tradições em matéria de jornalismo, acolhesse nu sua restaurada c esperançosa Faculdade de Letras a primeira secção universitária de jornalismo?

A via particular poderia resultar da Universidade Católica. É natural que a Universidade Católica Portuguesa não pretenda abrir, pelo menos nos anos mais, próximos, Faculdades em que se professem matérias paralelas às das Universidades do Estado. Mas é igualmente defensável que não se confine às ciências sagradas ou eclesiásticas.

Assim, poderia progredir no estudo de ciências profanas que ainda não constam das Universidades do Estado. Ora, esta função complementar da Universidade Católica relativamente às do Estado poderia desde já concretizar-se na instituição de um curso superior de jornalismo.

Seja qual for a solução adoptada entre nós, há problemas delicados que convirá encarar desde logo.

O primeiro é o do recrutamento do professores. Tal como aconteceu noutros países, os futuros mestres virão simultaneamente da profissão e dos quadros universitários.

Creio, contudo, não ser difícil obter dos actuais jornalistas o concurso da sua colaboração prestigiosa.

Um segundo diz respeito à frequência. Noutros países os organismos representativos da profissão e as empresas jornalísticas procuram, de vários modos, assegurar aos seus profissionais ou candidatos no jornalismo tal desígnio. A estes caminhos acrescerão mesmo soluções apoiadas em bolsas de estudo.

Obtidos os diplomas, surgem questões relacionadas com a colocação e as remunerações.

O livre acesso ao jornalismo é uma exigência natural da liberdade de imprensa. Daí o condenar-se que só os diplomados possam ter acesso à profissão. Mas a multiplicidade de saídas que esta sociedade, denominada pelas mass communications, oferece tem revelado, por toda a parte, não haver carência de lugares, mas antes, de profissionais habilitados.

Quanto às remunerações, o problema pude pôr-se mesmo independentemente de existirem escolas de jornalismo ...

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Vai passar-se à

Ordem do dia

O Sr. Presidente: - Continua, em discussão a ratificação dos Decretos-Lei n.ºs 48 757, 48 760 e 48 836.

Tem a palavra o Sr. Deputado Ubach Chaves.

O Sr. Ubach Chaves: - Sr. Presidente: Os decretos cuja ratificação foi requerida originaram vivas e fundamentadas objecções aos sons dispositivos proteccionistas e intervencionistas. Por diversas vias chegaram à Assembleia impressivas exposições onde se fez ressaltar a desmedida defesa de uma indústria com menosprezo das indústrias transformadoras metalomecânicas e cm que a percepção do interesse do consumidor apareceria como factor menos relevante. Não é facto novo na corrida para a alta dos preços dos produtos siderúrgicos o prenúncio de perigo para o consumidor na mais lata expressar por nele se deverem compreender os consumidores da matéria-prima, de produtos semi manufacturados o de produtos acabados. A parte outros sectores da actividade- económica que ainda, até hoje, não conseguiram encontrar a linha de coincidência com o interesse nacional, nunca, nunca, uma indústria esteve cm tão grave conflito com os sectores afins como a siderúrgica. Há que fazer essa demonstração, e disso me vou ocupar.

Não recuso isenção e espírito de bem servir o País àqueles que se vieram a decidir pela instalação da indústria de ferro e do aço, mas também eles hão-de reconhecer que o tempo e a experiência vêm dando razão a quantos olharam com a maior desconfiança um empreendimento carecido de matérias-primas metropolitanas e de consumos favoráveis a uma dimensão competitiva ou que apontaram Angola como lugar propício a essa indústria muito antes de nos ler sido lançado o repto de rebeldes às ordens de interesses e potências estrangeiras. Caminhou-se para o plano inclinado e, hoje, aparece cada vez mais ilimitada a ambição do capital ou dos capitalistas.

Todos sabemos que a industrialização não é simples manifestação de um acto de vontade dos empresários ou dos governos. Está na sua origem um fenómeno natural