5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(119)

mento da comparticipação na agricultura de 63,3 por cento para 72,8 por cento.

O caso da relativamente alta porcentagem do sector do comércio explica-se pela inscrição do Fundo de Fomento de Exportação (82 000 contos).

Sector agrícola

203. Tomando as despesas ordinárias, num total de 467 5ll contos, a sua repartição por sectores pode estabelecer-se na forma que segue:

Tem Tabela.

Ainda neste caso a agricultura ocupa o primeiro lugar, com mais de 50 por cento do total. As percentagens, nos dois anos de 1966 e 1967, são sensivelmente idênticas.

Considerando o conjunto das despesas, pode dar-se uma ideia de algumas aplicações nos diversos ramos do sector agrícola:

Contos
Fruticultura 8 871
Fomento pecuário 14 088
Sanidade de plantas e animais 19 211
Assistência técnica 2 814
Melhoramentos agrícolas 45 000
Hidráulica agrícola 986
Povoamento florestal 118 274
Vitivinicultura 630
Reorganização agrária 19 811
Mecanização 11 495
Correcção de solos l 422
Cooperativas e associações l 133
Fomento agrícola 7 213
Fomento florestal e piscícola 2 790
Fomento pecuário l 757
Electrificação rural 34 999

Há uma grande variedade de verbas. As duas de maior relevo são as relacionadas com o povoamento florestal, que não representa a totalidade da despesa destes serviços, e a de melhoramentos agrícolas.

Sector do comércio

204. No sector do comércio a despesa eleva-se a 33 529 contos, ou 7,2 por cento da despesa ordinária. Somando os 82 000 contos do Fundo de Fomento de Exportação, obtêm-se 115 529 contos, um pouco menos do que em 1966.

O Fundo de Fomento de Exportação exerce uma parte da sua actividade através das Casas de Portugal, com orçamento no Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo.

Sector industrial

205. No sector industrial a despesa ordinária eleva-se a 52 485 contos. 11.2 por cento do total. Mas as despesas extraordinárias incluem 32 884 contos. A despesa seria de 85 369 contos, assim distribuída:

Contos
Despesas ordinárias 52 485
Despesas extraordinárias:
Fomento industrial 12 893
Indústrias extractivas e transformadoras 13 385
Fomento mineiro 6 606 32 884 85 369

206. Há despesas da competência do Ministério da Economia que não só inscrevem na Conta Geral e que avolumariam muito as verbas que competem aos diversos sectores, em especial os agrícola e industrial. Os organismos de maior relevo que as distribuem são o Fundo de Abastecimento, as Juntas Nacionais dos Produtos Pecuários, da Cortiça, e do Vinho, a Federação Nacional dos Produtores de Trigo e outras e as comissões reguladoras relacionadas com diversos ramos da agricultura, da indústria e do comércio. Não é fácil examinar as receitas e despesas de todas estas actividades, que se não incluem na Conta Geral. Algumas das receitas podem considerar-se carga tributária no sentido de que incidem sobre produtos de consumo.

Colhe-se a impressão de que o Ministério da Economia, nesta viragem de produções e actividades, precisa de um estudo aprofundado no sentido de melhor arrumação dos seus diversos sectores, não esquecendo que o Ministério das Obras Públicas tem a iniciativa de obras que directamente se ligam à economia produtiva relacionada com sectores deste Ministério.

Já o ano passado se aludiu à questão da energia térmica c hidroeléctrica.

O produto nacional e a economia

207. A actuação dos serviços do Ministério da Economia influi na taxa de crescimento do produto nacional no sector agrícola.

A agricultura representou durante muitos anos a base em que assentava o produto interno. Com o desenvolvimento das indústrias, este sector suplantou o da agricultura, e representa hoje a grande fonte de rendimentos.

208. Em 1967 a agricultura contribuiu para o produto interno, a preços de 1963, com l5 008 000 contos.

Somando a silvicultura e a pesca, obtém-se a cifra de 18 654 000 contos.

As cifras provisórias são as seguintes:

Tem Tabela.