DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 172 3090-(118)

Seguindo a orientação traçada acima, que eleva a despesa total para l 030 722 contos, a sua distribuição pelos diversos sectores seria a seguinte:

Tem Tabela.

As cifras confirmam o que acima se afirmou sobre o interesse pela reconversão agrícola. Na verdade, o País está a tornar-se altamente deficitário em matéria de produtos alimentares. E ultimamente, com o abandono de muitos olivais, a importação de gorduras sob a forma de óleo de amendoim, oleaginosas e outras, pesa já na balança comercial com uma cifra de grande relevo.

Este problema dos óleos comestíveis e outros relacionados com carnes e lacticínios precisam de ser vistos à luz das possibilidades existentes, que são grandes. Há zonas, como, por exemplo, a do Barroso, que poderiam adaptar-se à pecuária e produzir grandes quantidades de carne. A existência de mentalidade popular já adaptada à criação de gado bovino necessita apenas de orientação superior e de certeza na colocação dos produtos.

Do mesmo modo, parece não ter sentido a grande importação de amendoim, em grande parte de países inimigos, como a Nigéria, o Senegal e outros.

Revela falta de coordenação entre sectores da economia, porquanto Moçambique e Angola poderiam contribuir facilmente para o abastecimento da metrópole.

Juntando à produção interna de óleos de oliveira e outros, como os de girassol e mais, não seria difícil resolver, ou pelo menos atenuar, o problema das gorduras animais e vegetais.

O problema da importação de amendoim, com os respectivos números de 1967, é tratado no parecer do ultramar, no. secção dedicada à província da Guiné.

201. Mas o quadro revela as insuficiências das verbas destinadas à indústria. Apenas 11 por cento do total, na hipótese já indicada.

Não é que se deva estabelecer hierarquias em matéria de distribuição de verbas.
Todos sabem que o produto interno bruto (industrial), em especial o das indústrias transformadoras, já hoje forma uma alta percentagem do produto nacional.

Mas a indústria atravessa crises periódicas. E na exportação só com fortes auxílios é possível manter algumas em nível de concorrência.

Não é fácil a transição de uma economia com alta percentagem da população activa na agricultura para economia industrial ou mista, em que há necessidade de mão-de-obra especializada. Por outro lado o baixo nível de consumos torna difícil a determinação dimensional das industrias.

No entanto, até em sectores que atravessam neste momento uma crise grave, como o dos algodões, há unidades a trabalhar em cheio com dois ou três turnos, como convém ao bom emprego da mão-de-obra e aparelhagem, e em condições de produtividade que permite concorrência nos mercados internacionais.

Todos os factores que concorrem para o processo industrial necessitam de ser analisados. E erro supor que os diversos sectores industriais podem prosperar em compartimentos estanques.

A coordenação é essencial ao processo industrial visto no conjunto e o excesso de protecção pautai concedido a umas pode ser deprimente e até ruinoso no desenvolvimento de outras, encarecendo matérias-primas, produtos semiacabados ou materiais, como o ferro, o aço, os produtos químicos e outros.

Um balanço geral das actividades industriais e sua coordenação no sentido de extrair o maior proveito do seu trabalho parece ser, e na verdade é, uma base fundamental.

O Instituto Nacional de Estatística procedeu a um inquérito sobre esta matéria, que pode ser elemento muito útil para um inquérito industrial nas bases acima indicadas, que envolvem as disponibilidades de mão-de-obra e matéria-prima, os meios de as especializar, os mercados nacionais e estrangeiros, as possibilidades de aumentos de consumo dentro de prazo razoável, a coordenação entre o labor de diversos sectores e unidades industriais de base, de modo a assegurar preços e abastecimentos razoáveis, enfim, outros factores relacionados com o crédito, a protecção pautai, os auxílios do Estado s mais.

As verbas utilizadas pelo sector industrial acima referidas são manifestamente insuficientes.

202. As cifras da despesa do Ministério da Economia, que somam l 080 722 contos, contém, como se disse, a verba da hidráulica agrícola inscrita no Ministério das
Obras Públicas.

As que figuram no Ministério da Economia são as seguintes:

Tem Tabela.

Houve um acréscimo de 85 030 contos cm relação a 1966, maior nas despesas ordinárias. Estas despesas têm aumentado nos últimos anos. É difícil fazer comparações com 1038, por este Ministério não existir então na sua forma actual. A cifra de 51 611 contos oferecida adiante representa meramente a soma dos organismos existentes actualmente e naquele ano. E uma cifra aproximada.

O índice de aumento das despesas ordinárias nesta base seria de 906, que está acima da média nos diversos Ministérios.

Mas considerando a despesa total de 803 365 contos, a sua repartição pelos sectores é como segue:

Tem Tabela.

Comparando este quadro com o publicado acima, que inclui no Ministério a hidráulica agrícola, nota-se o au-