5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(113)

Tem Tabela.

Bibliotecas e arquivos

186. A despesa com bibliotecas e arquivos é de 5408 contos. A Biblioteca Nacional e o Arquivo da Torre do Tombo utilizaram 4011 contos, cerca de 74 por cento do total.

Algumas despesas de interesses foram as seguintes:

Contos
Biblioteca Racional 2 990
Arquivo da Torre do Tombo 1 021
Biblioteca da Ajuda 250
Biblioteca Popular de Lisboa 393
Biblioteca de Braga 313
Outros 441 5 408

Das dotações pagas os bibliotecas destinam-se 4654 contos a Lisboa, cerca de 80 por cento. Neste aspecto cultural Lisboa absorve uma grande parcela da despesa.

Além das verbas acima mencionadas, há outras incluídas lias despesas das Universidades para bibliotecas, como a de Coimbra (2118 contos), ou bibliotecas nas Faculdades.

A Fundação Calouste Gulbenkian tem em curso um programa interessante de instalações de bibliotecas (Figueira da- Foz. Bragança, e outras localidades) que deve auxiliar muito o progresso cultural de pequenas cidades. Em muitas delas há ainda hoje documentação dispersa, mal cuidada, em risco do só perder nalguns casos, que necessito, de um esforço de catalogação o instalação convenientes.

O Ministério da Educação Nacional poderia auxiliar, com o reforço de verbas, este aspecto da vida cultural, de tão alto interesse.

À data em que se escreve este relatório está em curso a transferência do recheio da velha Biblioteca Nacional para o novo edifício.

O parecer das contas gerais do Estado, teve a iniciativa de recomendar e insistir pela construção do novo edifício, que, parece, satisfaz a todas as condições modernas de acondicionamento e defesa da preciosa colecção existente naquela Biblioteca. Recomenda também que se proceda a um minucioso inquérito sobre outras bibliotecas distritais, com o objectivo de estabelecer um programa, a executar gradualmente, de construções que assegurem a guarda e a consulta de documentos em vias de desaparecer, por deterioração ou de outro modo.

Neste caso, como no de obras de arte, de pintura, de gravura e outras, há constante saída de documentos para o estrangeiro, que conviria evitar.

Museus

187. A despesa com o custeio de museus sobe a 4046 contos. Neste caso, cerca de 74 por cento do total pertencem aos museus de Lisboa, Porto e Coimbra: Arte Antiga. Coches. Arte Contemporânea. Machado de Castro, Conímbriga e Soares dos Reis. Ao todo, 2950 contos.

As dotações dos museus são baixas, cm especial as dos regionais, que são os de Évora. Tomar, Viseu, Lamego. Bragança, Aveiro. Guimarães, Malhoa e Castelo Branco.

Outras despesas

188. Em outras despesas incluem-se diversas instituições. O Instituto de Oncologia consome 23 615 contos dos 26 784 contos desta rubrica.

A sua discriminação é como segue:

Contos
Academia de Ciências de Lisboa 685
Instituto de Hidrologia 146
Instituto de Oncologia 23 615
Observatório Astronómico 649
Academia Portuguesa da História 398
Instituto do António Aurélio da Custa Ferreira l 291
Total 20 784

A diferença para mais em 1967, de 2407 contos, provém do aumento na. verba do Instituto de Oncologia (mais 2494 contos).

Ensino secundário

189. A despesa com o ensino liceal elevou-se a 155 179 contos, mais 9679
contos do que em 1966.

Este aumento processou-se, na sua quase totalidade, na verba de pessoal (mais 9014 contos). As despesas de material e encargos, cerca de 768l contos, manteve-se em cifra ligeiramente superior à do 1966 (mais 615 contos).

Mas note-se que nestas últimas classes de despesa, a de material e encargos, tem grande relevo a compra de móveis e conservação de móveis.

A seguir indica-se, discriminada, a despesa com o ensino liceal:

Tem Tabela.

O constante aumento da despesa de pessoal deve atribuir-se à frequência cada vez maior nos liceus, que obriga desdobramentos, e à criação de novas classes pela transformação de liceus já existentes.

Em muitos, os edifícios revelaram-se ou revelam-se pequenos para a afluência de alunos Nalguns casos, até em edifícios construídos há pouco, foi preciso construir novas salas, quando o plano primitivo o permitia. Em outros casos os desdobramentos de turmas obrigou a sua instalação em andares ou edifícios alugados.

A impressão que se colhe é a de que no programa de construção de liceus, nas últimas décadas, não se previu