5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(117)

Tem Tabela.

Frequências do ensino primário

198. As cifras que exprimem a frequência das escolas primárias constam do quadro seguinte:

Tem Tabela.

199. Segundo elementos já publicados, a população residente, calculada para o fim do de 1966 para o continente e ilhas, andava à roda de 9 400 000 habitantes.
A frequência escolar expressa nas números publicados acima refere-se a menores em idade escolar. Não compreende adolescentes e adultos. Com eles a população escolar elevar-se-ia a 947 651.

As transferencias de população intensificadas nos últimos anos, por força de atracção do urbanismo e da emigração legal ou clandestina, trouxeram modificações já visíveis na frequência escolar dos pequenos povoados. Procedera-se na década passada à construção ou reconstrução de grande número de salas em pequenas localidades o multiplicaram-se postos e escolas primárias. A falta de frequência, pelos motivos apontados, não permite a utilização de edifícios recentemente construídos. Haveria necessidade de proceder a um inventário do que há disponível, de modo a determinar o seu destino.

Não há dúvidas de que a taxa de analfabetismo sofreu uma grande baixa nos últimos tempos. Segundo alguns, essa taxa era já inferior a, 25 por cento e melhora de ano para ano por efeito do gradual desaparecimento das idades mais avançadas e pelo grau de escolaridade, que tem progredido muito nos ultimes tempos. Mar, haveria vantagem em publicar os números e isolar as regiões de mais altas taxas.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

200. Incluindo na conta- deste Ministério a despesa realizada em 1067 com as obras de hidráulica agrícola, já examinadas na análise do Ministério das Obras Públicas, o total da despesa do Ministério da Economia eleva-se a l 080 722 contos.

Este total representa um grande aumento em relação a 1966. Neste ano cifra idêntica fixara-se em 879 909 contos, números redondos. O aumento de um ano para outro foi da ordem dos 200 813 contos.

Estas verbas não incluem as grandes somas distribuídas pelo Fundo de Abastecimento, que formam, um orçamento à parte, fora da Conta Geral do Estado.

Parece - ao menos tal se depreende da- evolução da despesa nos últimos anos - que o Estado procura encaminhar u agricultura para futuro melhor do que o do passado. Uma grande parcela das verbas gastas, em especial as da hidráulica agrícola, é utilizada no Plano do Rega do Alentejo.

O resultado dos esforços exercidos sobre o desenvolvimento da agricultura ainda se não fez sentir perceptivelmente no aumento da produção agrícola, que é afectada por alguns produtos, como os cercais e outros. Mas os efeitos da rega tiveram influência na exportação de alguns, como o das massas e sumos de tomate, que requer mão-de-obra abundante na época das colheitas e está, por esse motivo, sujeito à sua rarefacção.

Como por diversas vezes foi ponderado nestes pareceres, o problema da hidráulica agrícola necessita também de ser visto à luz da disponibilidades de mão-de-
obra e seu custo.

Considerando os investimentos cm hidráulica agrícola como fazendo parle deste Ministério, a despesa total elevar-se-ia a 1 080 722 contos, ou 4,6 por cento das despesas totais. Então os gastos do Ministério seriam os seguintes:

Contos
Despesas culinárias 467 511
Despesas extraordinárias 613 211 1 080 722

A inclusão da despesa de hidráulica agrícola neste Ministério é lógica. há hoje confusão de verbas c de objectivos nos diversos Ministérios. A escolha das obras a realizar no planeamento não se sabe a qual dos Ministérios pertence, e assim depende muito de critérios pessoais e não se enquadra em objectivos fundamentais, da economia.