DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 172 3090-(108)

Ensino secundário 795
Ensino superior 723
Ensino primário 524

Pondo de lado as duas primeiras rubricas, com despesas relativamente baixas e que compreendem subsídios, gastos de exames e bolsas de estudo, variáveis de ano para ano, nota-se que o ensino técnico sofreu os maiores aumentos. A despesa de 1967 é dez vezes superior & de 1938. Não deve surpreender esta despesa, que ainda precisa de aumentar. Também não deve surpreender o relativo baixo acréscimo do índice no ensino primário. O grande número de agentes de ensino tem repercussões fortes no total da despesa. Como em geral o pessoal no ensino primário está mal remunerado, a despesa do ensino primário tende para grande aumento no futuro.

Um dos problemas à espera de solução e que respeita à instalação de alguns estabelecimentos relacionados com a ciência, como as Faculdades universitárias, em especial a de Lisboa, necessita de ser encarado com urgência num sentido experimental e de investigação.

De uma forma geral, poderá dizer-se que a despesa do Ministério aumentará muito nos próximos anos.

Dada a pressão sobre as receitas e os grandes consumos dos serviços militares, a obra da educação nacional sofrerá atrasos, o que será um grande mal.

Talvez que a devoção dos agentes de ensino em todos os graus procure resolver o intrincado problema da carência de meios. Mas há limites que não podem ser ultrapassados.

Secretaria-Geral

176. A diminuição de 1120 contos na Secretaria-Geral deve-se à diminuição de 2000 contos na secção masculina da Mocidade Portuguesa e de 650 contos na secção feminina. Estas diminuições compensaram maior despesa na rubrica "Outras", que respeita a subsídios diversos, serviço de exames e mais.

Os números são os que se seguem.

Tem Tabela.

Instituto de Alta Cultura

177. Neste Instituto a despesa aumentou para 28 427 contos, mais 4192 contos do que em 1966. Vê-se aumento nos subsídios, nas bolsas de estudo fora e dentro do País, nos centros de estudo e noutras rubricas.

Os gastos foram os seguintes:

Tem Tabela.

O índice de aumento no Instituto de Alta Cultura, em relação a 100 em 1938, fixou-se em 1012, um dos mais altos no Ministério, apesar de alguns serviços terem sido transferidos para outros departamentos.

Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

178. Não se deseja acentuar uma hierarquia nos departamentos do Ministério da Educação Nacional. O ensino superior desempenha na vida nacional um papel de primeira grandeza, quer pela sua importância no nível cultural, quer ainda pela influência que pode exercer na actividade económica.

A despesa com o ensino superior, discriminada nos mapas publicados adiante, não é grande, tendo em conta as necessidades; e há-de aumentar muito quando forem satisfeitas as exigências das Universidades, que terão de assumir uma atitude mais dinâmica e produtiva do que no passado e adaptar-se, como orientadoras, ao progresso moderno.

O índice de aumento da despesa desde 1938 fixou-se em 723, o que não é muito para a despesa de 128 601 contos (exclui o Hospital Escolar) naquele primeiro ano e de 206 972 contos em 1967, com um aumento de 13 228 contos em relação a 1966.

A sua discriminação consta dos mapas seguintes:

Tem Tabela.