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5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(107)

A verba indicada para o Ministério das Obras Públicas é aproximada e respeita a edifícios escolares (163 633 contos), cidades universitárias (44 731 contos), investigação científica (6000 contos) e como verba aproximada de conservação de edifícios (da ordem dos 10 700 contos).

Nas despesas do Ministério das Obras Públicas ocupam posição de relevo: 78 721 contos gastos em escolas primárias, 40 425 contos LO ensino técnico, 44 487 contos nos liceus e 44 731 contos nas cidades universitárias.

Embora as cifras mostrem aumento gradual nas despesas e no Ministério das Obras Públicas se procure melhorar as instalações das escolas com a construção de edifícios e modificações de outros, há ainda um grande caminho a percorrer.

A despesa de 1 811 200 contos acima indicada não preenche todo o esforço financeiro do Estado em matéria de educação. Faltam as quantias gastas pêlos Ministérios da Justiça, do Exército, da Marinha e da Economia. E ainda há verbas dispersas em outros departamentos do Estado. Também a Fundação Gulbenkian dedica a sua atenção a certos aspectos da cultura, em especial a museus, conservatórias, bibliotecas e outros, além do que o Ministério das Corporações, em certas modalidades do ensino ligadas com o trabalho, gasta verbas de certo relevo no ensino profissional.

Despesas ordinárias

174. As despesas ordinárias em 1967 atingiram 1 531 000 contos, números redondos. A sua evolução pode ler-se no quadro que segue na coluna seguinte:

Tem Tabela.

Já se calculou acima o número-índice relacionado com 1938, que se arredonda em 811. No quadro inscrevem-se os números-índices em relação a 1950. Nele se nota o crescimento rápido desde 1958 (número-índice 153). A despesa de 1967 é superior ao dobro da deste ano.

175. Não é uniforme a subida de despesa nas diversas dependências do Ministério.

Todos os anos os pareceres as publicam, tão discriminadas quanto possível e necessário, em quadro elaborado pelos serviços. Esse quadro é o seguinte:

Tem Tabela.

O exame das cifras e sua comparação com a despesa em 1938 mostra que os índices de aumento se acentuaram no ensino técnico, no Instituto de Alta Cultura, na Secretaria-Geral e na Junta Nacional da Educação.

Os índices são:

Secretaria-Geral 1 231
Instituto de Alta Cultura 1 010
Ensino técnico 1 005