DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 172 3090-(102)

Nota-se que o índice das despesas ordinárias de 1967 em relação a 1938 é 370, o que não dá ideia do movimento operado durante tão largo espaço de tempo. Mas o índice das despesas totais em relação àquele ano (1938) elevar-se-ia a 2687, o que denota o forte aumento de despesa indicado no quadro acima transcrito.

A metrópole tem feito um grande esforço no financiamento das actividades ultramarinas.

No parecer do ultramar é hábito indicar-se s dívida de cada província, com a discriminação da sua origem. A conta do Tesouro da metrópole, como se poderá verificar, é quase a única origem dos financiamentos.

Mas os auxílios da metrópole não se limitam a subsidies ou empréstimos.

No Ministério das Finanças, em 1967, inscrevem-se verbas para a aquisição de acções e obrigações de empresas angolanas, num total de 201 500 contos, além de 217 000 contos para o Fundo Monetário da Zona do Escudo. Racionalmente, poder-se-iam juntar estas dotações às cifras acima mencionadas, como representando o esforço feito pela metrópole em 1967 no sentido de auxiliar as províncias ultramarinas.

O total elevar-se-ia a quantia superior a 1 milhão de contos (cerca de 1 058 000 contos).

156. Nos dois últimos anos a despesa do Ministério consta do quadro seguinte:

[Ver Tabela na Imagem]

Como se nota, a despesa ordinária teve o pequeno aumento de 238 contos. O grande acréscimo teve lugar nas extraordinárias. Em menor quantitativo também outras despesas aumentaram.

Designam-se por outras despesas os gastos na metrópole em organismos que prestam serviço às províncias ultramarinas e para o financiamento dos quais elas concorrem com quantias maiores ou menores. Entre eles destacam-se a Junta de Investigações do Ultramar (29 843 contos), o Hospital do Ultramar (11 893 contos), a Agência-Geral do Ultramar (10 014 contos) e outros. As contribuições das províncias ultramarinas elevaram-se a 69 726 contos.

Despeças ordinárias

157. No quadro que se publica mais adiante inscrevem-se as despesas ordinárias, na forma habitual, distribuídas pêlos diversos órgãos do Ministério.

Não é possível fazer comparações com anos anteriores, pelos motivos já apontados. As verbas de pessoal inscritas na Secretaria-Geral elevaram a sua despesa em 18 831 contos.

[Ver Tabela na Imagem]

(a) Concentração das verbas do pessoal dos quadros da maioria dos serviços do
Ministério.

É de surpreender o pequeno acréscimo de 238 contos. Com efeito, o subsídio eventual de custo de vida aumentou 3615 contos. Este aumento deveria ter influência no total, mas o acréscimo foi só de 238 contos.

Gabinete do Ministro

158. A diferença para menos, da ordem dos 851 contos, provem do decréscimo no que se designa por outros encargos.

Secretaria-Geral

159. A despesa de pessoal subiu de 2095 contos em 1966 para 20 856 contos, mais 18 761 contos. Esta ou outra quantia aproximada refere-se a pessoal que anteriormente se inscrevia e respeitava a diversas direcções-gerais.

A despesa da Secretaria-Geral discrimina-se como segue:

(a) Concentração das verbas de pessoal da maioria dos serviços do Ministério.