5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(97)

[Ver Tabela na Imagem]

(a) Inclui 48 054 177$90 do salário de pessoal cantoneiro, que, rigorosamente, é pessoal de conservação de estradas.

(b) Inclui também 10089300$ do abono do família.

As duas grandes parcelas suo as da construção e grande reparação, que representaram, em 1967, 62 por cento. Vem a seguir a do pessoal, que inclui, por um pouco menos de metade, o dispêndio com os cantoneiros. Esta verba deveria ser levada à conta de conservação, que por esse motivo aparece com uma despesa mais reduzida.

Incluem-se no quadro as despesas de conservação e exploração das obras com portagens. As receitas destas obras, assim como as despesas, foram as que seguem:

[Ver Tabela na Imagem]

Tanto as receitas como as desposas se referem só à conservação e exploração. Não incluem os encargos de empréstimos contraídos para a sua execução.

144. A distribuição de verbas para conservação da rede e novas construções é irregular. Depende de pagamentos que variam com as diversas empreitadas em curso.

É possível fornecer alguns elementos sobre os gastos por distrito, durante o ano de 1967:

Contos
Porto .................. 22 014
Santarém ................ 27062
Leiria .................. 25414
Lisboa ................. 38 329
Aveiro ................. 20878
Coimbra ................ 26911
Setúbal ................. 25 070
Beja .................. 29553
Vila Real ................ 21 523
Viseu .................. 21 758
Évora ................. 25779

No quadro mencionam-se distritos com quantias superiores a 20 000 contos. Não significam muito, se houver a ideia de estabelecer critérios de distribuição, dada a natureza dos percursos.

Nos serviços centrais gastaram-se 93 717 contos.

Investimentos desde 1946

145. Um exame das actividades da Junta no passado mostra que as suas dotações não tiveram desenvolvimento comparável ao de outros serviços.

Em 1938, as suas despesas oordinárias elevaram-se a 100 250 contos. Em 1967, idêntica soma foi do 189 980 contos. A comparação não é justa, porque em despesas extraordinárias se inscreveram verbas num e noutro ano.

No total as despesas foram:

[Ver Tabela na Imagem]

Deve notar-se que em 1933 se incluíam 20 000 contos para melhoramentos rurais c 5000 contos para urbanização. O total seria então 169 000 contos. Por outro lado, há em despesas extraordinárias, em 1967, as verbas de 99 383 contos para viação rural, 8164 contos para melhoramentos rurais e 9889 contos para melhoramentos locais. Todas estas verbas, somadas, aumentariam a dotação de 1967 em cerca de 117 436 contos. Elas correspondem neste ano aos melhoramentos rurais e urbanização de 1938.

Talvez que as duas verbas de 169 000 contos e 464 230 contos possam ou devam ser comparadas. O índice (1938 igual a 100) é um dos mais baixos na escala das despesas públicas.

Ainda no caso de se tomarem as verbas relativas à viação rural e melhoramentos locais e rurais, ao todo 117 436 contos, a base de comparação seria, respectivamente, 144 000 e 581 606 contes, cm 1938 e 1967. O índice seria de 403, o que não altera muito o significado dos números.

Esta análise vem comprovar os comentários feitos nestes pareceres sobre a insuficiência das dotações das estradas. Não se relembra o que se escreveu sobre o mau critério de desviar para obras volumosas (ponte de Vila Franca, auto-estrada, Ponte da Arrábida) verbas orçamentais destinadas a estradas. Este critério ainda reduziu a projecção das cifras nalguns anos.

Uma das razões do lento progresso da economia regional, como se disse acima, provém dos atrasos na rede rodoviária. E estes atrasos também decorrem do desfasamentos nas dotações, como só verificou nos mesmos índices.

146. Desde 1946, os investimentos totais (despesas) com estradas subiram a volume que se avizinha de 6 300 000 contos, empregados na forma que segue:

[Ver Tabela na Imagem]

Como era de esperar, a construção e a conservação e grande reparação consumiram mais de 99,5 por cento. A cifra avizinha-se do total, incluindo as ilhas adjacentes.