5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(101)

As cifras dos quadros referem-se a estradas.

Em pontes, por obras concluídas, gastaram-se 42 156 contos.

As obras de maior relevo realizaram-se no distrito do Porto - a ponte de Amarante (12 000 contos), e uma superstrutura em Matosinhos (13 000 contos). Também neste distrito se gastaram 3000 contos numa obra de arte na estrada nacional n.° 12.

No distrito de Santarém, a nova ponte sobre o Nabão custou 7000 contos.

153. Incluindo estradas e pontes, as principais obras concluídas, por distritos, foram as seguintes:

Contos
Aveiro ................. 10895
Braga .................. 13788
Bragança .................. 12 875
Castelo Branco ............. 9282
Coimbra ............. 3311
Guarda ................. 21 423
Leiria ................. 22877
Lisboa ................. 12911
Portalegre ............... 90
Porto ................. 47201
Santarém ................ 3 432
Setúbal ................ 4565
Viana do Castelo ............ 955
Vila Eeal ................ 8 634
Viseu ................. 11992
Horta ................. 1585
Total de estradas .... 185806
Direcção dos Serviços de Pontes ...42156
Total de estradas e pontes... 227 902

MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

154. Não é fácil, nem até possível, fazer em 1967 a análise das contas deste Ministério nos termos seguidos até agora.

Uma das preocupações dos pareceres é determinar, aproximadamente ao menos, o custo de cada serviço ou direcção-geral. E, deste modo, de ano para ano se inventariaram as alterações de despesas que formam o custo total.

O processo não é perfeito, mas dá ideia àqueles que se interessam pela causa pública do custo dos seus órgãos e é uma preciosa ajuda para quem governa.

No sistema de contabilização adoptado em 1967 as verbas de pessoal dos quadros da maioria dos serviços do Ministério foram concentradas na Secretaria-Geral, que, por esse motivo, teve o aumento de 18 831 contos. E quase todos os outros serviços apresentam despesas de pessoal que, nalguns casos, não têm qualquer significado - ou são nulas, como nas Direcções-Gerais de Fazenda e de Economia, ou 2 contos, como na de Obras Públicas e Comunicações.

O parecer este ano neste Ministério não tem a projecção dos de anos anteriores e terá de ignorar a despesa de pessoal naqueles organismos, em que a verba é paga através da Secretaria-Geral, onde se concentraram as dotações.

Deve haver motivos para esta modificação profunda na Conta Geral. Simplificação de serviços? Facilidades na mobilidade de pessoal? Não parece que tenha sido bom o critério.

Despesas totais

155. As despesas totais somaram 795 200 contos, números redondos, mas as ordinárias mantiveram-se dentro da casa dos 85 000. O aumento de 103 700 contos em relação a 1966 é devido, essencialmente, ao grande reforço das despesas extraordinárias formadas por subsídios ou empréstimos às províncias do ultramar.

O quadro seguinte dá a evolução das despesas do Ministério e compara com o ano anterior à guerra:

[Ver Tabela na Imagem]