DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 172 3090-(164)

deu-se no crédito interno, por venda de títulos e promissórias. O quantitativo de empréstimos externos diminuiu muito, de 838 613 contos em 1966 para 245 331 contos em 1967.

Nestes últimos - no crédito externo -, a hidráulica agrícola ocupa posição dominante.
Empréstimos internos

34. Neste caso, como se verificou acima, o crédito foi aplicado em empresas metropolitanas e ultramarinas, nas proporções seguintes:

contos
Ultramar 635 980
Estradas na metrópole e outras l 673 674
Total 2 309 654

Na metrópole, com a utilização de empréstimos, há a mencionar variadas aplicações, num total de l 673 674 contos. As principais são as que seguem:

Contos
Educação 223 718
Plano de Fomento 50 000
Comunicações 528 882
Agricultura 184 580
Fomento industrial 13 382
Hospitais 19 196
Investigação 31 253
Investimentos 455 662
Total 1 456 673

Ao todo foram l 459 673 contos gastos ou investidos na metrópole. Para utilizações no ultramar o saldo é de 852 980 contos, incluindo os 217 000 contos destinados ao Fundo Monetário da Zona do Escudo.

Como se nota, as duas maiores rubricas respeitam a investimentos, a que deveriam juntar-se os 50 000 contos relacionados com o Plano de Fomento e a das comunicações, que compreende a viação rural (99 383 contos) e as estradas, os portos, os aeroportos e a ponte sobre o Tejo em Lisboa (15 556 contos).

Empréstimos externos

35. Nos empréstimos externos, num total de 245 331 contos, há como verbas de maior relevo as da hidráulica agrícola (179 952 contos) e as de investimentos para intensificação racional das explorações agrícolas (50 000 contos). E a seguinte a discriminação das verbas:

Designação Contos Percentagens
Hidráulica agrícola 170 952 73,4
Aeroportos 3 239 0,9
Ponte sobre o Tejo 748 0,3
Investimentos de maior reprodutividade imediata 12 392 5,1
Investimentos para a intensificação racional das explorações agrícolas 50 00020,3
Total 245 331 100

O aumento do crédito interno em 1967 permitiu a redução do crédito externo.
Aplicações que haviam sido financiadas em 1966 por força do crédito externo, como aeroportos, estradas e a ponte sobre o Tejo em Lisboa, foram transferidas para o crédito interno. No crédito externo há as seguintes aplicações:

Designação Contos Percentagens
Hidráulica agrícola 179 952 74,3
Investimentos de maior reprodutividade imediata 12 392 5,1
Investimentos para a intensificação racional das explorações agrícolas 50 000 20,6
Total 242 344 100

Pode dizer-se que quase todo o crédito externo se utilizou em fins agrícolas, hidráulica agrícola (73,4 por cento) e investimentos para a intensificação racional das explorações agrícolas (20,3 por cento).

Este facto dá às aplicações do crédito externo uma delicadeza que é desnecessário salientar.

36. Para terminar a análise do crédito externo, publicam-se os números que seguem:

Designação Contos Percentagem
Comunicações 2 987 1,2
Fomento rural 242 344 98,8

Total 245 331 100

No fomento rural utilizaram-se quase 99 por cento dos fundos adquiridos por empréstimos externos.

Excessos de receitas ordinárias

37. A grande surpresa da Conta Geral de 1967 foi o grande excesso de receitas ordinárias - 6 818 000 contos, números redondos. Desta soma, utilizaram-se em pagamento de despesas extraordinárias 6 740 253 contos. Em 1966 o volume de excessos de receitas aplicadas arredondou-se em 5 256 876 contos. Houve uma diferença para mais muito grande (cerca de l 483 377 contos).
A título de informação, dá-se a seguir nota da discriminação das despesas extraordinárias pagas por força de excessos de receitas sobre despesas ordinárias:

Contos
Defesa nacional 6 320 605
Energia 7 000
Melhoramentos rurais 8 164
Investimento de maior produtividade imediata 4 422
Investimentos para a intensificação racional das explorações agrícolas 4 171
Aeroportos 11 501
Colonização interna 12 476
Casas do povo 80
Estabelecimentos hospitalares 15 000
Reapetrechamento da Fiscal 2 000
Abastecimento de água das populações rurais 29 926
Pousadas 7 754
Reapetrechamento de escolas 20 000