5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(171)

3. As receitas da emigração, du turismo e dos transportes no ultramar permitiram um saldo elevado na balança de pagamentos da zona do escudo e, apesar do grande deficit da balança comercial na metrópole, os saldos invisíveis, em especial do turismo e emigração (11 369 000 contos), cobriram amplamente o grande deficit nos pagamentos de mercadorias (menos 9 074 000 contos) proveniente do alto deficit da balança comercial.
4. As receitas totais atingiram o alto nível de 23 460 953 contos. As receitas ordinárias, com a cifra de 19 896 596 coutos, mais 2 954 100 contos do que em 1966, mostraram recuperação, que se pode classificar de espectacular.
As despesas totais subiram para 23 358 532 contos e contêm 10 279 953 contos de despesas extraordinárias. O esforço no sentido de comprimir as despesas ordinárias para 13 078 579 contos produziu um excesso de 6 818 017 contos de receitas ordinárias sobre idênticas despesas, o mais alto obtido até hoje em termos correntes.
5. O produto de empréstimos utilizado na gerência de 1967 elevou-se a 2 554 986 contos, com forte redução no crédito externo.
Dado o nível das despesas extraordinárias, foi possível conter a utilização de empréstimos nesta cifra porque os excessos de receitas ordinárias atingiram uma cifra muito alta.
Deste modo, as despesas militares, que subiram, foram liquidadas por força de receitas ordinárias.
6. Os números que acabam de ser dados, relativos à origem dos saldos da balança de pagamentos da zona do escudo e da metrópole, à composição do produto interno bruto e ao quantitativo das receitas e despesas, ordinárias e totais, parecem indicar a necessidade urgente de desviar para empresas altamente produtivas os investimentos disponíveis e de reforçar, na medida do possível, as despesas ordinárias, de modo a evitar atrasos nos serviços, em especial nos relacionados com a educação, assistência e desenvolvimento económico. Também parece ser de grande vantagem evitar a criação do novos serviços sem utilidade económica imediata.
7. Os elementos financeiros que caracterizam a gerência financeira de 1967 foram os seguintes:
1) Receitas totais, 23 460 953 066$20, sendo 19 890 596 430$80 ordinárias e 3 564 356 635$40 extraordinárias;
2) Despesas totais, 23 358 582 313$20. sendo 13 078 579 623$ ordinárias e 10 279 952 690$20 extraordinárias;
3) O excesso de receitas ordinárias sobre despesas ordinárias elevou-se a 6 818 016 807$80;
4) O saldo de gerência fixou-se em 102 420 753$.

A Comissão das Contas Públicas, examinada a Conta Geral do Estado e o relatório submetido à apreciação da Assembleia, considera legítimo o saldo e dá-lhe a sua aprovação.
Sala das Sessões da Assembleia Nacional, 2 de Fevereiro de 1969.

José Dias de Araújo Correia, presidente e relator.

José Fernando Nunes Barata.

Luís Folhadela de Oliveira.

Manuel Amorim de Sonsa Meneses.

Manuel João Correia.

EMPRENSA NACIONAL DE LISBOA