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21 DE FEVEREIRO DE 1969
Contos
Receita própria............. 113 453
Consignações de receitas......... 39 742
Saldos de exercícios anteriores...... 13 843
Receita extraordinária. Subsídio concedido pela Caixa Económica Postal...... 750
Total......... 167 788
Em 1967 terraplenaram-se 558 km, o que é notável, e pavimentaram-se 550 km.
Estes números definem a actividade durante o ano. E até no caso de se tratar de trabalhos não aperfeiçoados, o esforço requerido pela situação merece relevo.
No final do ano a rede de estradas a cargo da Junta Autónoma era constituída como se indica a seguir:
Já se viu o desdobramento da verba de 113 453 contos. Nas despesas também se incluem os gastos por conta de consignações:
Contos
Pessoal................. 71 279
Material................ 13 993
Pagamento de serviços e diversos encargos 17 860
Consignações de receitas......... 39 742
Exercícios findos............. 1 529
Despesas extraordinárias......... 2 465
Soma......... 146 868
Saldo do exercício............ 20 920
Total......... 167 788
0 saldo é inferior ao apresentado se forem levados em conta os saldos de exercícios anteriores.
Imprensa Nacional
95. Este organismo intensificou a sua laboração, segundo tudo leva a crer, porquanto a receita de laboração subiu para quase 13 000 contos.
A receita aumentou para 22 364 contos, discriminados como; segue.
Rendimentos próprios: Contos
Laboração.......... 12 976
Boletim Oficial....... 6 804
Receitas eventuais...... 137 19 917
Reembolsos e reposições......... 403
Consignações de receitas......... 79
Saldos de exercícios anteriores...... 1 965
Soma......... 22 364
A melhoria proveio da laboração e de um pouco mais de 900 contos na receita do Boletim Oficial.
As despesas pagas elevaram-se a 17 044 contos. A diferença dá o saldo de exercício de 5320 contos.
As despesas liquidadas distribuem-se do modo seguinte:
Pessoal................. 62,3
Material................ 17,2
Encargos................ 20,5
100
Deve notar-se que na receita se incluíram 1965 contos de saldos de anos económicos findos.
Junta Autónoma de Estradas
96. A Junta Autónoma prosseguiu na intensificação de trabalhos para abertura de. novas estradas e beneficiação das existentes.
Quilómetros
Estradas de expressão técnicas superior.... 4 737,8
Estradas sem expressão técnica...... 12 554,2
Estradas melhoradas........... 7 095
Total........ 24 387
97. As receitas da Junta em 1967 somaram 563 349 contos, discriminadas como segue:
Contos
Receitas próprias............ 253 382
Receitas eventuais............ 217
Exercícios findos.............76 178
Reembolsos e reposições......... 3 777
Receitas consignadas:
Anuidades pagas por várias entidades para reparação e conservação de estradas e pontes............. 2 500
Plano rodoviário....... 227 295 229 795
Total........ 563 349
As receitas próprias provêm em grande parte de receitas
dos combustíveis, que somaram 228 077 contos. Mas há outras que elevam o total para 336 054 contos — as receitas ordinárias. Descrevem-se a seguir:
Contos
Rendimento de combustíveis....... 228 077
Rendimentos dos serviços de viação..... 22 286
Venda de publicações............ 69
Taxas e multas da aplicação de portagens e outras disposições reguladoras da utilização de estradas e pontes....... 2 922
Emolumentos de secretaria........ 112
Multas................. 22
Reembolsos e reposições......... 3 777
Saldos de exercícios findos........ 76 178
Rendimentos diversos.......... 111
Anuidades pagas por várias entidades para reparação e conservação de estradas e pontes................ 2 500
Receita ordinária...... 336 054
Receita extraordinária 227 295
Total........ 563 349
No quadro está incluída a receita extraordinária de 227 295 contos, que é uma dotação inscrita no Plano de Fomento.
O total à disposição da Junta elevou-se a 563 349 contos.
98. Nas despesas, no total de 527 491 contos, há que considerar o custo dos trabalhos e a direcção.
O saldo do exercício seria de 35 858 contos (32 363 contos em 1966).