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DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 180
a despesa, refere-se aos institutos de investigação e organismos de coordenação económica. Corresponde a consignação de receitas.
Despesas de comunicações
83. Ainda aumentou esta despesa, que se discrimina como segue:
[Ver Diário Original]
Deslocações de pessoal
84. Deu-se um grande aumento. Foram mais 10 979 contos do que em 1966.
O total, de 82 270 contos, desdobra-se como segue:
[Ver Diário Original]
Todo o acréscimo proveio de deslocações de pessoal (passagens) e ajudas de custo.
Diversas despesas
85. Os encargos gerais contêm grande número de despesas.
Faz-se a tentativa de dar uma ideia do conjunto nas cifras que seguem:
Abastecimento de água da Baía dos Tigres 360
Repatriação e auxílio a necessitados..... 675
Alimentação, passagens e vestuário de presos 3 207
Para pagamento de despesas com os finalistas universitários e dos institutos industriais 437
Despesas com assistência médica..... 597
Para pagamento de gratificações aos auxiliares das missões............ 682
Instituto de Investigação Científica..... 13 808
Instituto de Investigação Médica..... 4 500
Despesas com valores selados....... 263
Transporte de material, fretes e seguros.... 961
Aquisição de viaturas com motor..... 1 661
Organização, composição e impressão do orçamento e das contas da província.... 1 176
Remessa de obras e publicações editadas pela Imprensa Nacional........... 1 942
Restituição de rendimentos indevidamente cobrados............... 2 317
Quota-parte da província nas despesas da manutenção do Aeroporto de S. Tomé.... 1 700
Despesas eventuais................. 16 742
Gratificações por horas extraordinárias e serviços especiais............. 463
Para fazer face às despesas com os funcionários e outras individualidades que venham à província em missão especial de serviço ou em visita oficial, etc...... 1 070
Passagens a estudantes.......... 1 167
Aquisição de imóveis para instalação dos serviços públicos............ 2 074
Manutenção do campo de trabalho de Chão
Bom, em Cabo Verde......... 2 494
Encargos com a organização da defesa civil corpo de voluntários.........11 000
Fundo de fomento e propaganda do café.... 32 402
Instituto de Assistência Social...... 27 005
Fundo de auxílio a pescadores...... 253
Fundo de apoio à pesca......... 4 548
Fundo de casas para funcionários..... 2 349
Adicional sobre o valor de todas as multas para os orçamentos distritais...... 3 148
Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e Indústria........... 59
Receitas consignadas ao Fomento Pecuário 6 255
Despesas com o empréstimo para a construção do edifício do Instituto de Medicina Tropical e seu apetrechamento...... 4 922
Junta Provincial de Povoamento..... 90 223
Receita consignada ao Corpo de Voluntários e Defesa Civil de Angola........ 20 500
Receitas consignadas a serviços e organismos de coordenação económica ligados à produção agrícola............. 38 616
Outras despesas............. 1 113
Este capítulo dos encargos gerais precisava de ser melhor arrumado.
Há verbas que se relacionam com serviços individualizados.
E, quando se pretende ter ideia do seu custo, é difícil isolar verbas dispersas.
Esta é uma das razões que concorre para a discriminação das verbas do capítulo, tão completa quanto possível.
Serviços autónomos
86. Já se chamou a atenção para o grande volume da despesa dos serviços autónomos e para a sua importância na economia provincial.
Em 1967 o quantitativo total da despesa destes serviços atingiu 1 479 441 contos, mais 121 121 contos do que em 1966.
A verba principal pertence aos transportes, que tende a aumentar, o que é um bom sinal, e se elevou a 647 599 contos em 1967. Mais 205 577 contos do que em 1966. Há duas diminuições de relevo nas Juntas Autónoma de Estradas e de Povoamento — cerca de 129 367 contos. Apesar desta quebra, o total ainda é superior em 121 121 contos, tal a influência dos transportes.
A seguir indicam-se as despesas:
[Ver Diário Original]