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21 DE FEVEREIRO DE 1969
Em 1967 o capital da dívida foi aumentado de 213 924 contos.
Encargos da dívida
60. Os encargos da dívida subiram de 30 127 contos para 261661 contos. Estes encargos representam 5,4 por cento das despesas ordinárias, o que denota a baixa taxa de juro.
A seguir indica-se a discriminação dos encargos:
[Ver Diário Original]
Nos juros pagos não se incluem 6225 contos respeitantes à regularização dos juros do empréstimo de 2,5 por cento de 1962.
Os 144 005 contos de juros num capital de 4 922 600 contos representam menos de 3 por cento.
61. As operações da dívida em 1967 exprimem-se, sucintamente, como segue:
Contos
Valor da dívida em 31 de Dezembro de
1966................ 4 708 676
Recebimento em 1967........ + 325 355
Amortizações em 1967.........— 111 431
Valor da dívida em 31 de Dezembro de
1967................ 4 922 600
As amortizações contratuais fizeram-se regularmente. As entradas de fundos destinaram-se ao Plano de Fomento e outros fins.
Governo da província e Representação Nacional
62. Este capítulo acusa o aumento, em relação a 1966, de 2137 contos. A despesa subiu para 15 041 contos e discrimina-se como segue:
Contos
Governo-Geral.............. 1 842
Repartição do Gabinete e Secretaria-Geral 6 663
Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica............ 1 739
Conselho Legislativo........... 512
Governos distritais:
Distrito de Cabinda..... 216
Distrito do Uíge....... 284
Distrito de Luanda..... 242
Distrito do Zaire....... 291
Distrito do Cuanza Norte...... 284
Distrito do Cuanza Sul....... 277
Distrito de Malanje..... 243
Distrito da Lunda...... 270
Distrito de Benguela..... 238
Distrito de Huambo..... 252
Distrito do Bié....... 275
Distrito do Cuando-Cubango... 261
Distrito do Moxico...... 277
Distrito de Moçâmedes...... 295
Distrito da Huíla...... 262 3967
Duplicação de vencimentos........ 318
Total......... 15 041
Todo o acréscimo proveio de maiores gastos na Repartição do Gabinete e Secretaria-Geral.
Classes inactivas
63. Nas classes inactivas há um aumento neutralizado por melhoria na receita da compensação de aposentações.
Nesta província, finalmente, há equilíbrio na despesa e receita das classes inactivas. A receita, incluindo a participação dos serviços autónomos, atingiu 57 769 contos.
Apesar do aumento para 50 801 contos, ainda houve saldo. A despesa discrimina-se como segue:
contos
Aposentações.............. 36 985
Reformas................ 2 563
Pessoal aguardando aposentação...... 928
Suplemento de pensões.......... 10 325
Total......... 50 801
Feitas as contas, há o saldo aparente de 6968 contos. E é aparente porque algumas pensões e outros pagamentos são feitos por força de verbas do activo e duplicação de vencimentos. Conviria harmonizar a contabilização neste aspecto.
As pensões e outras despesas são pagas nos territórios seguintes:
Contos
Despesas na metrópole.......... 23 807
Despesas em Angola.................... 15 884
Despesas noutras províncias....... 785
Suplemento de pensões.................. 10 325
Total......... 50 801
Os pagamentos na metrópole ainda aumentaram. Esta verba tem influência na balança cambial.
Administração geral e fiscalização
64. Neste capítulo, um dos mais volumosos da Conta Geral (19,5 por cento da despesa ordinária), os gastos elevaram-se a 944 637 contos, mais 137 792 contos do que em 1966.
Já no ano passado se notara o aumento de 95 254 contos. Nos últimos três anos o aumento atingiu perto de 400 000 contos (380 914 contos).