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DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 180
A despesa discrimina-se como segue:
[Ver Diário Original]
E de interesse fazer notar que os serviços de educação e de saúde e assistência, incluindo o combate à doença do sono e a prevenção e luta contra as epidemias, têm despesas que se elevam a 467 197 contos, cerca de metade do total do capítulo.
Administração civil
65. Desceram para 94 033 contos as despesas, menos 2415 contos do que em.. 1966. A preocupação de levar cobertura efectiva de todos os serviços a todos os recantos da província explica o desenvolvimento da despesa deste capítulo.
Educação nacional
66. notável o esforço feito no sentido de melhorar as condições dos serviços relacionados com a educação.
Nas cifras oferecidas mais abaixo não se incluem verbas das missões católicas, utilizadas no ensino e educação, nem as relacionadas com a construção de escolas de diversos graus incluídas nas obras públicas e despesas extraordinárias. Sem elas os serviços de educação tiveram a despesa seguinte:
Contos
Instrução pública............ 266 668
Estudos Gerais Universitários...... 39 226
Mocidade Portuguesa.......... 10 088
Total......... 315 982
Houve um grande aumento em 1967, da ordem dos 45 808 contos, que se repartiu pelas três rubricas. O parecer já previu o sentido ascendente desta despesa, que há-de continuar.
Não é possível dar, ainda que sucintamente, uma nota das actividades relacionadas com a educação, mas um trabalho publicado recentemente pela Secretaria Provincial da Educação mostra claramente a obra já realizada e em preparação.
Saúde pública e higiene
67. O aumento nestes serviços foi de 10 477 contos. A despesa total elevou-se a 200 529 contos, que devem ser acrescidos de verbas dispersas por diversos serviços, além do custo de novas construções, arroladas nos planos de fomento e nos serviços de obras públicas.
A despesa discrimina-se como segue:
contos
Serviço de saúde............ 196 714
Serviço de combate à doença do sono.... 1 089
Serviços de prevenção e de luta contra a peste bubónica e outras epidemias.... 42
Serviço de profilaxia e de combate à tuberculose................. 2 172
Serviço de combate à lepra....... 512
Total......... 200 529
As operações militares de defesa da província têm melhorado, por assistência directa, a saúde de populações de zonas longínquas e muitas empresas gastam somas de certo interesse em hospitais, postos de socorros e outros fins relacionados com a saúde.
Missões católicas
68. A despesa subiu para 32 282 contos, mais 1036 contos do que em 1966, e desdobra-se como segue:
Contos
Vencimentos do pessoal.......... 1 042
Despesas de representação.............. 146
Subsídios:.
À Arquidiocese de Luanda e às Dioceses de Nova Lisboa, Silva Porto, Luso, Sá da Bandeira e Malanje..... 23 500
Extraordinário para a construção de igrejas e edifícios das missões católicas portuguesas 7 594 31 094
Total......... 32 282
Imprensa Nacional
69. Neste estabelecimento autónomo, a despesa subiu para 22 364 contos, mais 4492 contos do que em 1966. Incluem-se 1901 contos de pagamento do Boletim Oficial. O saldo elevou-se a 5320 contos, a que há a deduzir a verba de exercícios findos. O saldo sem ela seria de 3356 contos, que transita para o ano próximo.
Serviços de Fazenda
70. O aumento de 1421 contos provém dos Serviços Aduaneiros, que somaram 35 055 contos.